Cumprimento de sentença 7002303-20.2017.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 7002303-20.2017.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 16:26

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:26

Definitivo

23/06/2025, 15:43

Documento (Certidão)

23/06/2025, 15:42

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 04:51

Publicação

13/06/2025, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TRIANGULO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOSE EDSON DE SOUZA, OAB nº RO6376A EXECUTADO: MARLLON ALCANTARA DA SILVA ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7002303-20.2017.8.22.0021 Vistos. Intimada para se manifestar, a parte autora informou que efetuou o levantamento dos valores bloqueados via SISBAJUD, bem como pugnou pelo arquivamento dos autos com julgamento de mérito. Assim, ante a manifestação da parte autora, determino a extinção da presente ação e seu arquivamento. Com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO. Antecipo o trânsito em julgado nesta data, nos moldes do art. 1.000, parágrafo único, do CPC. Sem custas e honorários. Arquivem-se imediatamente. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 12 de junho de 2025. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 17:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/06/2025, 17:31

Conclusão (para julgamento)

10/06/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 05:05

Publicação

28/05/2025, 05:05

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: TRIANGULO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOSE EDSON DE SOUZA, OAB nº RO6376A EXECUTADO: MARLLON ALCANTARA DA SILVA ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7002303-20.2017.8.22.0021 Trata-se de cumprimento de sentença. Intimado por edital, o curador especial apresentou manifestação impugnando o cumprimento de sentença de forma genérica. Não apresentada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 525, do CPC, NÃO ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por MARLLON ALCANTARA DA SILVA, através do Curador Especial, por negativa geral, pois não se verifica qualquer irregularidade e não foi apresentada qualquer matéria que pudesse ilidir a pretensão do exequente. Deixo de fixar honorários, nos termos da Súmula 519 do STJ, verbis: “Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios”. Por consequência, determino o prosseguimento do cumprimento da execução. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar o número da conta bancária para fins de transferência dos valores depositados em juízo, bem como atualizar a planilha de débito e indicar bens passíveis de penhora impulsionando o feito, sob pena de suspensão. Denoto que o requerimento deverá vir acompanhado da comprovação de pagamento das custas da diligência requerida. Pratique-se o necessário. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica parte intimada via DJe. 1.2 Intime-se via sistema caso a parte seja assistida pela DPE ou ente público. 2. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. 3. Anoto, ainda, que, tratando-se de parte assistida pela Defensoria Pública (DPE), caso sobrevenha aos autos pedido de intimação pessoal da parte por ela patrocinada (quando o ato processual depender de providência ou informação que somente por ela possa ser realizada ou prestada), fica o pleito, desde já, deferido (CPC, art. 186, §2º). SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 7 de outubro de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002303-20.2017.8.22.0021. EXEQUENTE: JOSE EDSON DE SOUZA, OAB nº RO6376A Polo Ativo: MARLLON ALCANTARA DA SILVA ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD foi deferido, sendo bloqueado PARCIALMENTE a quantia desejada, tendo sido determinada a transferência para conta judicial, MOTIVO PELO QUAL CONVERTO O BLOQUEIO EM PENHORA. Por se tratar de executado citado por edital, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: TRIANGULO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO DO intime-se a parte executada, por seu curador, a respeito e para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º do CPC. Transcorrido o prazo sem impugnação, defiro desde logo, o levantamento/transferência dos valores bloqueados em favor da parte exequente. Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias, importando a inércia em arquivamento do feito pela satisfação da obrigação. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Intimar a executada, por meio de seu curador, da penhora de ativos financeiros realizada pelo sistema SISBAJUD, para apresentar eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º CPC. 2) Decorrido o prazo, sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento/transferência dos valores bloqueados em favor da parte exequente. 3) Cumpridos os atos acima, intimar a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. 4) Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 13 de novembro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

14/11/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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