Procedimento Comum Cível 7012438-46.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

NICOLAS DE OLIVEIRA TAVEIRA

CPF

Autor

VINICIUS DE OLIVEIRA TAVEIRA

CPF

Autor

ELIANE DE OLIVEIRA TAVEIRA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

XANGAI GUSTAVO VARGAS

OAB/PB 19205·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

NICOLAS DE OLIVEIRA TAVEIRA

CPF

Autor

VINICIUS DE OLIVEIRA TAVEIRA

CPF

Autor

ELIANE DE OLIVEIRA TAVEIRA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DPC

Terceiro

CONT. END. - POSTO FISCAL WILSON SOUTO

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA ESP. EM CRIMES FAZE

Terceiro

MAIKON SEIGA ARAUJO

Terceiro

MAICON SEIGA

Terceiro

DEAM

Terceiro

MANOEL DE MENDONCA TAVEIRA

CPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL DE MENDONCA TAVEIRA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:40

Decorrido prazo de VINICIUS DE OLIVEIRA TAVEIRA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:39

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA TAVEIRA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:39

Decorrido prazo de NICOLAS DE OLIVEIRA TAVEIRA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:39

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:33

Publicado DESPACHO em 05/11/2021.

04/11/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 00:25

Arquivado Definitivamente

31/10/2021, 20:37

Expedição de Outros documentos.

31/10/2021, 12:57

Determinado o arquivamento

31/10/2021, 12:57

Conclusos para despacho

21/10/2021, 11:57

Processo Desarquivado

21/10/2021, 11:57

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 17:58

Decorrido prazo de NICOLAS DE OLIVEIRA TAVEIRA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:27

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA TAVEIRA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:27

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de MANOEL DE MENDONCA TAVEIRA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:40

Decorrido prazo de VINICIUS DE OLIVEIRA TAVEIRA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:39

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA TAVEIRA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:39

Decorrido prazo de NICOLAS DE OLIVEIRA TAVEIRA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:39

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 08/11/2021 23:59.

Documentos

DESPACHO

•31/10/2021, 12:57

DECISÃO

•27/09/2021, 07:49

09/11/2021, 00:33

Publicado DESPACHO em 05/11/2021.

04/11/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 00:25

Arquivado Definitivamente

31/10/2021, 20:37

Expedição de Outros documentos.

31/10/2021, 12:57

Determinado o arquivamento

31/10/2021, 12:57

Conclusos para despacho

21/10/2021, 11:57

Processo Desarquivado

21/10/2021, 11:57

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 17:58

Decorrido prazo de NICOLAS DE OLIVEIRA TAVEIRA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:27

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA TAVEIRA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:27

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:27

Decorrido prazo de VINICIUS DE OLIVEIRA TAVEIRA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:27

Decorrido prazo de MANOEL DE MENDONCA TAVEIRA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:26

Publicado DECISÃO em 29/09/2021.

29/09/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 14:08

Arquivado Definitivamente

27/09/2021, 08:02

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 07:49

Outras Decisões

27/09/2021, 07:49

Conclusos para despacho

24/09/2021, 08:27

Decorrido prazo de MANOEL DE MENDONCA TAVEIRA em 25/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:48

Decorrido prazo de VINICIUS DE OLIVEIRA TAVEIRA em 25/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:48

Decorrido prazo de NICOLAS DE OLIVEIRA TAVEIRA em 25/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:42

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA TAVEIRA em 25/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:35

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 25/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:32

Publicado DESPACHO em 24/08/2021.

01/09/2021, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 09:12

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 10:48

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 16:55

Determinado o arquivamento

19/08/2021, 16:55

Conclusos para despacho

18/08/2021, 07:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/08/2021, 17:17

Processo Desarquivado

17/08/2021, 16:06

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2021, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2021.

20/04/2021, 00:24

Arquivado Definitivamente

19/04/2021, 07:55

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 07:55

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 07:55

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 07:41

Juntada de Petição de outros documentos

05/03/2021, 17:02

Publicado NOTIFICAÇÃO em 24/02/2021.

23/02/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/02/2021, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7012438-46.2020.8.22.0002. AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA TAVEIRA, NICOLAS DE OLIVEIRA TAVEIRA, V. D. O. T. Advogado do(a) AUTOR: XANGAI GUSTAVO VARGAS - PB19205 Advogado do(a) AUTOR: XANGAI GUSTAVO VARGAS - PB19205 Advogado do(a) AUTOR: XANGAI GUSTAVO VARGAS - PB19205 RÉU: MANOEL DE MENDONCA TAVEIRA NOTIFICAÇÃO Da inventariante para recolher custas processuais 3%, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins da expedição do formal de partilha.. Ariquemes-RO, 19 de fevereiro de 2021. CLEUSA REGI Notificação -

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 16:20

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA TAVEIRA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 04:31

Decorrido prazo de NICOLAS DE OLIVEIRA TAVEIRA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 04:30

Decorrido prazo de MANOEL DE MENDONCA TAVEIRA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 04:30

Decorrido prazo de VINICIUS DE OLIVEIRA TAVEIRA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 04:30

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 03:30

Publicado SENTENÇA em 21/01/2021.

13/01/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 00:12

Julgado procedente o pedido

11/01/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:46

Conclusos para despacho

04/12/2020, 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 07:40

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 17:39

Juntada de Petição de outros documentos

17/11/2020, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2020.

12/11/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 12:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2020, 09:28

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70124384620208220002.pdf

27/10/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 06:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/10/2020, 17:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/10/2020, 01:07

Juntada de Petição de outros documentos

20/10/2020, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2020.

16/10/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 13:24

Decorrido prazo de VINICIUS DE OLIVEIRA TAVEIRA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 01:16

Decorrido prazo de MANOEL DE MENDONCA TAVEIRA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 01:16

Decorrido prazo de NICOLAS DE OLIVEIRA TAVEIRA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 01:16

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA TAVEIRA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 01:16

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 01:03

Publicado DESPACHO em 07/10/2020.

06/10/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 10:44

Outras Decisões

05/10/2020, 10:44

Conclusos para despacho

04/10/2020, 18:19

Distribuído por sorteio

04/10/2020, 18:19

DESPACHO

•19/08/2021, 16:55

SENTENÇA

•11/01/2021, 17:26

DESPACHO

•05/10/2020, 10:44