Execução Fiscal 0004692-96.2013.8.22.0002 - TJRO

Execução Fiscal 0004692-96.2013.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADOS: MARCELLA SOARES PASSARELLI, ESTRADA DA FLORESTA 1893, APTO 04 FLORESTA SUL - 69912-452 - RIO BRANCO - ACRE, TIAGO AUGUSTO SOARES PASSARELLI, AV CAPITÃO SILVIO 4337 AREAS ESPECIAIS - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, CONSTRUTORA OPEL LTDA, AVENIDA TANCREDO NEVES 2771, SALA 05 SETOR 03 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA, OAB nº RO4476, NILTOM EDGARD MATTOS MARENA, OAB nº RO361B DECISÃO EXEQUENTE: F. N. EXECUTADOS: MARCELLA SOARES PASSARELLI, ESTRADA DA FLORESTA 1893, APTO 04 FLORESTA SUL - 69912-452 - RIO BRANCO - ACRE, TIAGO AUGUSTO SOARES PASSARELLI, AV CAPITÃO SILVIO 4337 AREAS ESPECIAIS - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, CONSTRUTORA OPEL LTDA, AVENIDA TANCREDO NEVES 2771, SALA 05 SETOR 03 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Ariquemes-RO, 7 de agosto de 2025. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] AUTOS: 0004692-96.2013.8.22.0002 CLASSE: Execução Fiscal Vistos. A União informa a realização de leilão e requer a expedição de ofício à 1ª Vara do Trabalho da Comarca de Ariquemes/RO, nos autos do processo nº 0000366-04.2018.5.14.0031, a fim de que aquele Juízo informe se há valores disponíveis ou em aberto para o adimplemento da dívida fiscal, objeto desta execução. Desta forma, defiro o pedido e determino a expedição de ofício à 1ª Vara do Trabalho da Comarca de Ariquemes/RO, solicitando informações acerca da existência de valores eventualmente depositados ou pendentes nos autos do processo trabalhista nº 0000366-04.2018.5.14.0031, que possam ser destinados à satisfação da dívida fiscal ora executada. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Parte requerida: MARCELLA SOARES PASSARELLI, ESTRADA DA FLORESTA 1893, APTO 04 FLORESTA SUL - 69912-452 - RIO BRANCO - ACRE, TIAGO AUGUSTO SOARES PASSARELLI, AV CAPITÃO SILVIO 4337 AREAS ESPECIAIS - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, CONSTRUTORA OPEL LTDA, AVENIDA TANCREDO NEVES 2771, SALA 05 SETOR 03 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA, OAB nº RO4476, ALAMEDA BRASÍLIA, - DE 2501/2502 A 2759/2760 SETOR 03 - 76870-526 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, NILTOM EDGARD MATTOS MARENA, OAB nº RO361B, AL BRASÍLIA SETOR 03 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 0004692-96.2013.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 41.884,99 (quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos) Parte Vistos. 1- Intimado a dar impulso ao feito, a exequente ficou inerte. 2- Ante o exposto, suspendo o processo por 1 ano, na forma do art. 40 da LEF. Decorrido o prazo, a exequente fica desde já intimada para, querendo, impulsionar o feito, indicando bens à penhora, em 10 dias. Caso se mantenha inerte, terá início o prazo da prescrição intercorrente por 5 anos. 3- Não há óbice para que o feito, desde já, seja arquivado sem baixa, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e consequente andamento do processo à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada. 4 - Considerando a tese firmada no Resp n. 1.340.553-RS, de que o início do prazo de suspensão é contado com a intimação da Fazenda Pública para se manifestar acerca da inexistência de bens e não localização do devedor, desnecessária nova intimação para início do decurso do referido prazo. 5- Por este motivo, arquive-se sem baixa na distribuição. Ariquemes sexta-feira, 10 de maio de 2024 às 13:59. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Parte requerida: MARCELLA SOARES PASSARELLI, ESTRADA DA FLORESTA 1893, APTO 04 FLORESTA SUL - 69912-452 - RIO BRANCO - ACRE, TIAGO AUGUSTO SOARES PASSARELLI, AV CAPITÃO SILVIO 4337 AREAS ESPECIAIS - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, CONSTRUTORA OPEL LTDA, AVENIDA TANCREDO NEVES 2771, SALA 05 SETOR 03 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA, OAB nº RO4476, ALAMEDA BRASÍLIA, - DE 2501/2502 A 2759/2760 SETOR 03 - 76870-526 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, NILTOM EDGARD MATTOS MARENA, OAB nº RO361B, AL BRASÍLIA SETOR 03 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 0004692-96.2013.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 41.884,99 (quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos) Parte Vistos. 1- Penhore-se no rosto dos autos de n. 0002831-75.2013.8.22.0002, em trâmite perante este Juízo, até o montante executado nestes autos (R$ 71.947,40 - setenta e um mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos- em 27/10/2023), de eventual saldo remanescente do leilão, nos termos do art. 857 e 860 do CPC. 2- Confirmada a averbação no rosto dos autos, lavre-se o respectivo termo de penhora e após, intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, para que, caso queira, oponha embargos em 30 dias, nos termos do art. 16, III, da Lei n. 6830/1980. SERVE O PRESENTE DE MANDADO DE PENHORA. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Ariquemes quarta-feira, 8 de novembro de 2023 às 15:03. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Parte requerida: MARCELLA SOARES PASSARELLI, ESTRADA DA FLORESTA 1893, APTO 04 FLORESTA SUL - 69912-452 - RIO BRANCO - ACRE, TIAGO AUGUSTO SOARES PASSARELLI, AV CAPITÃO SILVIO 4337 AREAS ESPECIAIS - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, CONSTRUTORA OPEL LTDA, AVENIDA TANCREDO NEVES 2771, SALA 05 SETOR 03 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA, OAB nº RO4476, ALAMEDA BRASÍLIA, - DE 2501/2502 A 2759/2760 SETOR 03 - 76870-526 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, NILTOM EDGARD MATTOS MARENA, OAB nº RO361B, AL BRASÍLIA SETOR 03 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 0004692-96.2013.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 41.884,99 (quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos) Parte Vistos. 1- Penhore-se no rosto dos autos de n. 0002831-75.2013.8.22.0002, em trâmite perante este Juízo, até o montante executado nestes autos (R$ 71.947,40 - setenta e um mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos- em 27/10/2023), de eventual saldo remanescente do leilão, nos termos do art. 857 e 860 do CPC. 2- Confirmada a averbação no rosto dos autos, lavre-se o respectivo termo de penhora e após, intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, para que, caso queira, oponha embargos em 30 dias, nos termos do art. 16, III, da Lei n. 6830/1980. SERVE O PRESENTE DE MANDADO DE PENHORA. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Ariquemes quarta-feira, 8 de novembro de 2023 às 15:03. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

09/11/2023, 00:00

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