Execução de Título Extrajudicial 7040733-62.2021.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7040733-62.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:06

Publicação

18/01/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELLO IV Advogado do(a) EXEQUENTE: TAIANA DA CONCEICAO CUNHA - RO6812 EXECUTADO: ELIELSON DE PAULA ALVES INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE/REQUERIDA (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE DÍVIDA JUDICIAL expedida em seu favor. Porto Velho (RO), 17 de janeiro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7040733-62.2021.8.22.0001

18/01/2024, 00:00

Definitivo

17/01/2024, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2024, 10:43

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:36

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:33

Publicação

12/12/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7040733-62.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: TAIANA DA CONCEICAO CUNHA, OAB nº RO6812 Polo Passivo: ELIELSON DE PAULA ALVES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Valor da causa: R$ 5.736,62 (cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos). Polo Ativo: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELLO IV ADVOGADO DO Vistos, Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial em que CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELLO IV demanda em face de ELIELSON DE PAULA ALVES. Considerando a apresentação de planilha de cálculo atualizada, DETERMINO que seja expedida certidão de crédito em prol da parte exequente, competindo a CPE diligenciar e expedir o necessário. Após, arquivem-se os autos com as cautelas e registros de praxe. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 11 de dezembro de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito

12/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 09:18

Outras Decisões

11/12/2023, 09:18

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 22:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 01:44

Documentos

Intimação

•18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7040733-62.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: TAIANA DA CONCEICAO CUNHA, OAB nº RO6812 Polo Passivo: ELIELSON DE PAULA ALVES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Valor da causa: R$ 5.736,62 (cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos). Polo Ativo: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELLO IV ADVOGADO DO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial (art. 784, III, CPC), nos moldes do art. 53 e seguintes, da LF 9.099/95, restando infrutíferas todas as diligências tendentes à satisfação do crédito exequendo após bloqueio parcial de valores pelo SISBAJUD (ID 82377305), já tendo sido expedido alvará em relação à este. Instado a manifestar-se quanto às diligências negativas, requereu à parte credora a expedição de certidão de crédito como última medida, objetivando a adoção das medidas extrajudiciais que julgar cabíveis. Por conseguinte, não havendo efetiva satisfação do crédito exequendo e nem mesmo bens suficientes para garantir a execução, o arquivamento é medida que se impõe, nos moldes do art. 53, §4º, LF 9.099/95, posto que constitui conditio sine qua non para o sucesso das execuções a existência de local certo e sabido do devedor e de bens penhoráveis. Ante o exposto, DEFIRO o pedido do(a) exequente, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 53, §4º, LF 9.099/95, devendo a CPE promover o respectivo e imediato arquivamento, independentemente de prévia intimação (art. 51, §2º, LF 9.099/95 - a parte poderá tomar ciência do processo a qualquer momento, mediante acesso ao sistema PJE, momento a partir do qual fluirá o prazo recursal), observadas as cautelas e movimentações de praxe. Deve o cartório expedir certidão de crédito em prol da parte credora, como última medida e objetivando a adoção das medidas extrajudiciais que julgar cabíveis, para, ao final, promover o arquivamento devido. Sem custas. CUMPRA-SE. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 17 de outubro de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: 1) A parte que não concordar com o teor desta sentença poderá, no prazo de 10 (dez) dias contados da data em que tomar ciência nos autos, para ofertar Recurso Inominado e suas respectivas razões, nos moldes do art. 42, caput, da Lei 9.099/95; 2) O preparo deverá ser feito, independente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, sob pena de deserção; 3) O pedido de gratuidade judiciária, feito nos moldes rigorosos da Lei, dispensa o preparo, podendo o Juízo, de qualquer modo, exigir prova da hipossuficiência financeira.

18/10/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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