Procedimento Comum Cível 7004160-96.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 114.000,00

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

ELIANE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

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Central de Ajuda

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

BARBARA SIQUEIRA PEREIRA

OAB/RO 8318·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ELIANE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2023, 13:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/06/2023, 09:54

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:20

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 13:59

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:46

Decorrido prazo de BARBARA SIQUEIRA PEREIRA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:47

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA DA SILVA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 08:07

Publicado DECISÃO em 12/04/2023.

14/04/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 13:47

Conclusos para decisão

25/03/2022, 09:59

Decorrido prazo de BARBARA SIQUEIRA PEREIRA em 15/02/2022 23:59.

17/02/2022, 22:29

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA DA SILVA em 15/02/2022 23:59.

17/02/2022, 22:29

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

24/06/2023, 13:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/06/2023, 09:54

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:20

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 13:59

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/06/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•10/04/2023, 13:47

DECISÃO

•04/02/2022, 09:02

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/06/2023, 00:46

Decorrido prazo de BARBARA SIQUEIRA PEREIRA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:47

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA DA SILVA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 08:07

Publicado DECISÃO em 12/04/2023.

14/04/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 13:47

Conclusos para decisão

25/03/2022, 09:59

Decorrido prazo de BARBARA SIQUEIRA PEREIRA em 15/02/2022 23:59.

17/02/2022, 22:29

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA DA SILVA em 15/02/2022 23:59.

17/02/2022, 22:29

Publicado DECISÃO em 08/02/2022.

07/02/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

07/02/2022, 01:49

Outras Decisões

04/02/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 09:02

Conclusos para decisão

07/12/2021, 09:26

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2021, 01:31

Publicado SENTENÇA em 23/08/2021.

20/08/2021, 01:31

Julgado procedente o pedido

19/08/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 13:29

Conclusos para decisão

12/07/2021, 13:45

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA DA SILVA em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de BARBARA SIQUEIRA PEREIRA em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 00:26

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 16:43

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2021, 04:41

Publicado DECISÃO em 01/06/2021.

31/05/2021, 04:41

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 12:15

Outras Decisões

28/05/2021, 12:15

Conclusos para decisão

11/05/2021, 07:22

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/02/2021, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2021.

23/02/2021, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA 2ª VARA GENÉRICA DA COMARCA DE BURITIS/RO Rua Taguatinga, nº 1385, Setor 03, Buritis/RO, CEP 76880-000 Telefone: (69) 3309-8722 Email: [email protected] Processo: 7004160-96.2020.8.22.0021. AUTOR: ELIANE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BARBARA SIQUEIRA PEREIRA - RO8318 RÉU: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO Intimar a parte autora para manifestar-se, no prazo legal, sobre a contestação juntada nos autos. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 16:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 21:53

Decorrido prazo de GOVERNO DE RONDONIA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 00:46

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 22:05

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 13:45

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 10:59

Decorrido prazo de GOVERNO DE RONDONIA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2020, 00:20

Publicado DECISÃO em 10/11/2020.

09/11/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 19:51

Outras Decisões

05/11/2020, 19:51

Conclusos para decisão

03/11/2020, 11:11

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 00:01

Publicado DECISÃO em 15/10/2020.

14/10/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 08:51

Outras Decisões

09/10/2020, 08:51

Conclusos para decisão

07/10/2020, 18:58

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 18:58

PETIÇÃO

•26/08/2021, 17:27

SENTENÇA

•19/08/2021, 13:29

DECISÃO

•28/05/2021, 12:15

DECISÃO

•05/11/2020, 19:51

DECISÃO

•09/10/2020, 08:51