Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000941-51.2019.8.22.0008 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000941-51.2019.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/01/2026, 17:32

Documento (Certidão)

19/01/2026, 17:31

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:09

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:09

Publicação

13/11/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, SERGIO CRIVELETTO FILHO, AVENIDA PIAUÍ 3156, ESCRITÓRIO LIBERDADE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA NÃO DENUNCIADO: JHONATAN OLIVER PEREIRA, SÃO PAULO 00 M. DO SOL - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA, AGNEIS ANTONIO DA SILVA, TRAVESSA MAMORE 2726 LIBERDADE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA, TRES MANGUEIRAS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP, LINHA FIGUEIRA KM 0,5 URBANA - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS NÃO DENUNCIADO: SERGIO CRIVELETTO FILHO, OAB nº RO10579 SENTENÇA Deflui-se dos autos que houve o cumprimento da obrigação pela parte Executada. Conforme o art. 924, II, do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. Desse modo, verifico que o objeto de execução encontra-se devidamente cumprido, razão pela qual, a extinção do feito pelo cumprimento da obrigação é medida que se impõe. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Certifique-se acerca de eventuais pendências. Nada pendente e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos e dê-se baixa definitiva. Sentença publicada e registrada automaticamente. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, SERGIO CRIVELETTO FILHO, AVENIDA PIAUÍ 3156, ESCRITÓRIO LIBERDADE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA NÃO DENUNCIADO: JHONATAN OLIVER PEREIRA, SÃO PAULO 00 M. DO SOL - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA, AGNEIS ANTONIO DA SILVA, TRAVESSA MAMORE 2726 LIBERDADE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA, TRES MANGUEIRAS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP, LINHA FIGUEIRA KM 0,5 URBANA - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ESPIGÃO D'OESTE-RO, 12 de novembro de 2025. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia RUA VALE FORMOSO, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE AUTOS: 7000941-51.2019.8.22.0008 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 16:24

Pagamento integral do débito

12/11/2025, 16:24

Conclusão (para julgamento)

07/11/2025, 12:13

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:27

Publicação

25/09/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7000941-51.2019.8.22.0008. REQUERENTE: SERGIO CRIVELETTO FILHO - RO10579 EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO MANIFESTE-SE O AUTOR - CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA Finalidade: Intimação da parte exequente, por intermédio do seu advogado, para que manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do cumprimento da obrigação com pagamento dos valores executados (ID 126738311), requerendo o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito, inclusive manifestando-se pela EXTINÇÃO por satisfação final, se for o caso. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) NÃO DENUNCIADO: TRES MANGUEIRAS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP e outros (3) Advogado do(a) NÃO DENUNCIADO: SERGIO CRIVELETTO FILHO - RO10579 Advogado do(a)

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 12:24

Documento (Outros documentos)

24/09/2025, 12:20

Decurso de Prazo

11/09/2025, 00:02

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, SERGIO CRIVELETTO FILHO, AVENIDA PIAUÍ 3156, ESCRITÓRIO LIBERDADE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA NÃO DENUNCIADO: JHONATAN OLIVER PEREIRA, SÃO PAULO 00 M. DO SOL - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA, AGNEIS ANTONIO DA SILVA, TRAVESSA MAMORE 2726 LIBERDADE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA, TRES MANGUEIRAS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP, LINHA FIGUEIRA KM 0,5 URBANA - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS NÃO DENUNCIADO: SERGIO CRIVELETTO FILHO, OAB nº RO10579 SENTENÇA Deflui-se dos autos que houve o cumprimento da obrigação pela parte Executada. Conforme o art. 924, II, do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. Desse modo, verifico que o objeto de execução encontra-se devidamente cumprido, razão pela qual, a extinção do feito pelo cumprimento da obrigação é medida que se impõe. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Certifique-se acerca de eventuais pendências. Nada pendente e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos e dê-se baixa definitiva. Sentença publicada e registrada automaticamente. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, SERGIO CRIVELETTO FILHO, AVENIDA PIAUÍ 3156, ESCRITÓRIO LIBERDADE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA NÃO DENUNCIADO: JHONATAN OLIVER PEREIRA, SÃO PAULO 00 M. DO SOL - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA, AGNEIS ANTONIO DA SILVA, TRAVESSA MAMORE 2726 LIBERDADE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA, TRES MANGUEIRAS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP, LINHA FIGUEIRA KM 0,5 URBANA - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ESPIGÃO D'OESTE-RO, 12 de novembro de 2025. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia RUA VALE FORMOSO, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE AUTOS: 7000941-51.2019.8.22.0008 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, SERGIO CRIVELETTO FILHO, AVENIDA PIAUÍ 3156, ESCRITÓRIO LIBERDADE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA NÃO DENUNCIADO: JHONATAN OLIVER PEREIRA, SÃO PAULO 00 M. DO SOL - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA, AGNEIS ANTONIO DA SILVA, TRAVESSA MAMORE 2726 LIBERDADE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA, TRES MANGUEIRAS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP, LINHA FIGUEIRA KM 0,5 URBANA - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS NÃO DENUNCIADO: SERGIO CRIVELETTO FILHO, OAB nº RO10579 DECISÃO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, SERGIO CRIVELETTO FILHO, AVENIDA PIAUÍ 3156, ESCRITÓRIO LIBERDADE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA NÃO DENUNCIADO: JHONATAN OLIVER PEREIRA, SÃO PAULO 00 M. DO SOL - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA, AGNEIS ANTONIO DA SILVA, TRAVESSA MAMORE 2726 LIBERDADE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA, TRES MANGUEIRAS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP, LINHA FIGUEIRA KM 0,5 URBANA - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ESPIGÃO D'OESTE-RO, 22 de julho de 2025. Gustavo Nehls Pinheiro Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE AUTOS: 7000941-51.2019.8.22.0008 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Vistos. Considerando o depósito feito pela executada, e o pedido de expedição de alvará, EXPEDE-SE ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) à Caixa Econômica Federal, pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, em favor da parte e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para levantamento dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas. Dados do expediente: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 7.258,05 SERGIO CRIVELETTO FILHO 01138145262 01508173 - 6 Sim (237) Ag.: 805 C.: 21016-1 1 - Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. Oportunidade que a parte favorecida deverá comparecer, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, à agência da Caixa Econômica Federal (Agência: 3677), localizada na Rua Serra Azul, n. 2656, ao caixa presencial, munida de documentos de identificação com foto, para saque do valor creditado. 2 - O alvará eletrônico deverá ser sacado em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, sob pena de transferência para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO, que desde já determino. Caso não haja o levantamento do alvará, fica, desde já, advertida a parte favorecida de que os valores depositados serão encaminhados para Conta Judicial Centralizadora. Decorrido o prazo para levantamento, intime-se a exequente para se manifestar acerca da satisfação da obrigação, em 15 dias. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

23/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Pagamento integral do débito

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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