Cumprimento de sentença 7003976-29.2022.8.22.0003 - TJRO

Cumprimento de sentença 7003976-29.2022.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Provisório

19/03/2026, 17:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/03/2026, 17:38

Decurso de Prazo

29/01/2025, 04:37

Decurso de Prazo

29/01/2025, 04:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 00:55

Publicação

24/01/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MSN AMORIM CONFECCOES LTDA, AVENIDA FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA 1952, SALA COMERCIAL CENTRO - 76897-890 - TARILÂNDIA (JARU) - RONDÔNIA Advogado do requerente: ELINALDO FRANCA DE OLIVEIRA, OAB nº RO11307, SIDNEI NEVES RODRIGUES, OAB nº RO11413 Requerido/Executado: JACKSON JOSE MACHADO CHAGAS, RUA RITA VENTURA 2787 CENTRO - 76897-890 - TARILÂNDIA (JARU) - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7003976-29.2022.8.22.0003 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Duplicata Requerente/ Vistos. A parte exequente, intimada a dar andamento ao feito, manteve-se inerte. 1- Determino, portanto, a suspensão da execução por 1 ano (§1° do art. 921, do CPC); 2- Decorrido o prazo, sem nova manifestação, arquivem-se os autos pelo prazo de 5 anos (§2° do art. 921, do CPC); 3- Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. 4- Frisa-se que, decorrido o prazo de que trata o §1°, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (§4° do art. 921, do CPC). Cumpra-se. Jaru/RO, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Luis Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

24/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 13:20

Outras Decisões

23/01/2025, 13:20

Por decisão judicial

23/01/2025, 13:20

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 08:15

Decurso de Prazo

19/11/2024, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 00:31

Publicação

07/11/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, [email protected], Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7003976-29.2022.8.22.0003. EXEQUENTE: MSN AMORIM CONFECCOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELINALDO FRANCA DE OLIVEIRA - RO11307, SIDNEI NEVES RODRIGUES - RO11413 EXECUTADO: JACKSON JOSE MACHADO CHAGAS INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MSN AMORIM CONFECCOES LTDA, AVENIDA FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA 1952, SALA COMERCIAL CENTRO - 76897-890 - TARILÂNDIA (JARU) - RONDÔNIA Advogado do requerente: ELINALDO FRANCA DE OLIVEIRA, OAB nº RO11307, SIDNEI NEVES RODRIGUES, OAB nº RO11413 Requerido/Executado: JACKSON JOSE MACHADO CHAGAS, RUA RITA VENTURA 2787 CENTRO - 76897-890 - TARILÂNDIA (JARU) - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7003976-29.2022.8.22.0003 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Duplicata Requerente/ Vistos. 1- A parte exequente indicou novo endereço da parte executada para intimação. Entretanto não recolheu a taxa correspondente para a renovação da diligência, no termos do art. 2º, § 2º da Lei 3.896/2016. Assim, intime-se a parte exequente para recolher a taxa de correspondência. Prazo: 05 dias. 2- Comprovado o recolhimento da taxa, intime-se a parte executada, por carta AR, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, com fulcro no art. 523 do CPC. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo supracitado, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (§ 1º do art. 523 do mesmo Diploma Legal). Caso seja efetuado o pagamento parcial dentro do prazo de quinze dias, a multa e os honorários decorrentes do inadimplemento incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC). Após o decurso do intervalo de pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a) executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, sendo que tal ato dever observar os incisos I a VII do art. 525 do CPC; A apresentação de impugnação não impede a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação, podendo o juiz, a requerimento do executado e desde que garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, atribuir-lhe efeito suspensivo, se seus fundamentos forem relevantes e se o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação (art. 525, § 6º do mesmo Diploma Legal); Eventual concessão de efeito suspensivo não impedirá a efetivação dos atos de substituição, de reforço ou de redução da penhora e de avaliação dos bens (§ 7º do art. 525 do CPC). Na hipótese do mandado restar negativo, diante da não localização da parte requerida, fica o Cartório autorizado a repetir este comando, após apresentação de novo endereço pelo demandante. 3- Findo o prazo para o pagamento voluntário e impugnação, intime-se a parte exequente para tomar ciência, impulsionar o feito, indicando bens a penhora observando a ordem de preferência estabelecido no art. 835, do CPC, bem como a taxa devida para consultas eletrônicas, elencada no art. 17, da Lei Estadual n. 3.896/2016. No prazo de: 05 dias. 4- Não sendo localizada a parte executada por carta AR, expeça-se carta precatória e intime-se a parte exequente para recolher a respectiva taxa. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ DE CARTA-AR/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA, instruída com cópia da peça inicial. Cumpra-se. Jaru - RO, sábado, 4 de maio de 2024. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MSN AMORIM CONFECCOES LTDA, AVENIDA FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA 1952, SALA COMERCIAL CENTRO - 76897-890 - TARILÂNDIA (JARU) - RONDÔNIA Advogado do requerente: ELINALDO FRANCA DE OLIVEIRA, OAB nº RO11307, SIDNEI NEVES RODRIGUES, OAB nº RO11413 Requerido/Executado: JACKSON JOSE MACHADO CHAGAS, RUA RITA VENTURA 2787 CENTRO - 76897-890 - TARILÂNDIA (JARU) - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7003976-29.2022.8.22.0003 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Duplicata Requerente/ Vistos; 1- Intime-se a parte executada por mandado, para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, com fulcro no art. 523 do CPC. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo supracitado, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (§ 1º do art. 523 do mesmo Diploma Legal). Caso seja efetuado o pagamento parcial dentro do prazo de quinze dias, a multa e os honorários decorrentes do inadimplemento incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC). Após o decurso do intervalo de pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a) executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, sendo que tal ato dever observar os incisos I a VII do art. 525 do CPC; A apresentação de impugnação não impede a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação, podendo o juiz, a requerimento do executado e desde que garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, atribuir-lhe efeito suspensivo, se seus fundamentos forem relevantes e se o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação (art. 525, § 6º do mesmo Diploma Legal); Eventual concessão de efeito suspensivo não impedirá a efetivação dos atos de substituição, de reforço ou de redução da penhora e de avaliação dos bens (§ 7º do art. 525 do CPC). Na hipótese do mandado restar negativo, diante da não localização da parte requerida, fica o Cartório autorizado a repetir este comando, após apresentação de novo endereço pelo demandante. Findo o prazo para o pagamento voluntário e impugnação, intime-se a parte exequente para tomar ciência, impulsionar o feito, indicando bens a penhora observando a ordem de preferência estabelecido no art. 835, do CPC, bem como a taxa devida para consultas eletrônicas, elencada no art. 17, da Lei Estadual n. 3.896/2016. No prazo de: 05 dias. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ DE MANDADO, instruída com cópia do pedido de cumprimento de sentença. Cumpra-se. Jaru/RO, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MSN AMORIM CONFECCOES LTDA, AVENIDA FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA 1952, SALA COMERCIAL CENTRO - 76897-890 - TARILÂNDIA (JARU) - RONDÔNIA Advogado do requerente: ELINALDO FRANCA DE OLIVEIRA, OAB nº RO11307, SIDNEI NEVES RODRIGUES, OAB nº RO11413 Requerido/Executado: JACKSON JOSE MACHADO CHAGAS, RUA RITA VENTURA 2787 CENTRO - 76897-890 - TARILÂNDIA (JARU) - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7003976-29.2022.8.22.0003 Classe: Monitória Assunto: Duplicata Requerente/ Vistos; 1- Promova-se a alteração de classe para "cumprimento de sentença". 2- Intime-se a parte executada, via seu advogado (se possível) ou expedindo-se o necessário, na hipótese de não ter advogado constituído, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, com fulcro no art. 523 do CPC. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo supracitado, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (§ 1º do art. 523 do mesmo Diploma Legal). Caso seja efetuado o pagamento parcial dentro do prazo de quinze dias, a multa e os honorários decorrentes do inadimplemento incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC). Após o decurso do intervalo de pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a) executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, sendo que tal ato dever observar os incisos I a VII do art. 525 do CPC; A apresentação de impugnação não impede a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação, podendo o juiz, a requerimento do executado e desde que garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, atribuir-lhe efeito suspensivo, se seus fundamentos forem relevantes e se o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação (art. 525, § 6º do mesmo Diploma Legal); Eventual concessão de efeito suspensivo não impedirá a efetivação dos atos de substituição, de reforço ou de redução da penhora e de avaliação dos bens (§ 7º do art. 525 do CPC). Na hipótese do mandado restar negativo, diante da não localização da parte requerida, fica o Cartório autorizado a repetir este comando, após apresentação de novo endereço pelo demandante. Findo o prazo para o pagamento voluntário e impugnação, intime-se a parte exequente para tomar ciência, impulsionar o feito, indicando bens a penhora observando a ordem de preferência estabelecido no art. 835, do CPC, bem como a taxa devida para consultas eletrônicas, elencada no art. 17, da Lei Estadual n. 3.896/2016. No prazo de: 05 dias. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ DE CARTA-AR/MANDADO, instruída com cópia da peça inicial. Cumpra-se. Jaru/RO, sábado, 20 de maio de 2023 Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

22/05/2023, 00:00

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Provisório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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