Execução de Título Extrajudicial 7001305-51.2018.8.22.0010 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001305-51.2018.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/08/2024, 11:52

Documento (Certidão)

21/08/2024, 11:50

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 10:45

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 01:55

Publicação

05/07/2024, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 01:43

Publicação

05/07/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LUCIO CHIMINSKI, CPF nº 14283123234, LINHA 168 KM 12,5 LADO SUL S/N SETOR RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: OZIEL SOBREIRA LIMA, OAB nº RO6053A, TORQUATO FERNANDES COTA, OAB nº RO558A, - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO: PATRICIA ALVES MARTINS SILVA, CPF nº 86391550204, MACHADO DE ASSIS 6135 INDUSTRIAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) D E C I S Ã O Autorizo a transferência por meio da ferramenta "alvará eletrônico", de modo que enviados os dados da ordem diretamente à Caixa Econômica Federal. Seguem as informações sintéticas do documento: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 51,82 TORQUATO FERNANDES COTA 46520767620 1531606 - 8 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 4.006-1 C.: 00026726-0 TOTAL R$ 51,82 O beneficiário deverá aguardar por cinco dias o crédito dos valores na conta bancária indicada. Sobrevindo informação de que os valores foram transferidos ou de que a conta judicial não tem mais saldo e inexistindo novos requerimentos, arquive-se. Serve esta de carta/mandado de intimação. Rolim de Moura, quinta-feira, 4 de julho de 2024 às 16:34 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7001305-51.2018.8.22.0010 Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória R$ 4.090,37

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUCIO CHIMINSKI, CPF nº 14283123234, LINHA 168 KM 12,5 LADO SUL S/N SETOR RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: OZIEL SOBREIRA LIMA, OAB nº RO6053A, TORQUATO FERNANDES COTA, OAB nº RO558A, - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO: PATRICIA ALVES MARTINS SILVA, CPF nº 86391550204, MACHADO DE ASSIS 6135 INDUSTRIAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) D E C I S Ã O Autorizo a transferência por meio da ferramenta "alvará eletrônico", de modo que enviados os dados da ordem diretamente à Caixa Econômica Federal. Seguem as informações sintéticas do documento: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 51,82 TORQUATO FERNANDES COTA 46520767620 1531606 - 8 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 4.006-1 C.: 00026726-0 TOTAL R$ 51,82 O beneficiário deverá aguardar por cinco dias o crédito dos valores na conta bancária indicada. Sobrevindo informação de que os valores foram transferidos ou de que a conta judicial não tem mais saldo e inexistindo novos requerimentos, arquive-se. Serve esta de carta/mandado de intimação. Rolim de Moura, quinta-feira, 4 de julho de 2024 às 16:34 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7001305-51.2018.8.22.0010 Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória R$ 4.090,37

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUCIO CHIMINSKI, CPF nº 14283123234, LINHA 168 KM 12,5 LADO SUL S/N SETOR RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: OZIEL SOBREIRA LIMA, OAB nº RO6053A, TORQUATO FERNANDES COTA, OAB nº RO558A, - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO: PATRICIA ALVES MARTINS SILVA, CPF nº 86391550204, MACHADO DE ASSIS 6135 INDUSTRIAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) D E C I S Ã O Autorizo a transferência por meio da ferramenta "alvará eletrônico", de modo que enviados os dados da ordem diretamente à Caixa Econômica Federal. Seguem as informações sintéticas do documento: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 51,82 TORQUATO FERNANDES COTA 46520767620 1531606 - 8 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 4.006-1 C.: 00026726-0 TOTAL R$ 51,82 O beneficiário deverá aguardar por cinco dias o crédito dos valores na conta bancária indicada. Sobrevindo informação de que os valores foram transferidos ou de que a conta judicial não tem mais saldo e inexistindo novos requerimentos, arquive-se. Serve esta de carta/mandado de intimação. Rolim de Moura, quinta-feira, 4 de julho de 2024 às 16:34 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7001305-51.2018.8.22.0010 Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória R$ 4.090,37

05/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 19:26

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 16:34

Documentos

Intimação

•05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUCIO CHIMINSKI, CPF nº 14283123234, LINHA 168 KM 12,5 LADO SUL S/N SETOR RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: OZIEL SOBREIRA LIMA, OAB nº RO6053A, TORQUATO FERNANDES COTA, OAB nº RO558A, - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO: PATRICIA ALVES MARTINS SILVA, CPF nº 86391550204, RUA CAPIBARIBE 3581 INDUSTRIAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Restou parcialmente frutífera a busca Sisbajud. Assim, distribua-se esta decisão como mandado, incumbindo ao oficial de justiça: 1. intimar o devedor à manifestação em 5 dias acerca do bloqueio de valores, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC)¹; 2. penhorar, avaliar e remover tantos bens quantos bastem a assegurar o pagamento da dívida, depositando-os com exequente; 3. intimar as partes de todos os atos e o devedor a, caso queira, oferecer embargos em 15 dias (art. 52, inc. IX, LJE); 4. intimar o credor que não for assistido por advogado particular ou defensor públicoa se manifestar sobre eventual interesse na adjudicação (CPC, art. 876); 5. restando infrutífera a penhora, observar, sendo possível, o art. 836, §§, do CPC²; caso contrário, intimar o exequente que não for assistido por advogado particular ou defensor público a, no prazo de 5 dias, promover o prosseguimento, indicando bens ou o atual endereço do executado (não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto – art. 53, § 4º, LJE); 6. proposta a autocomposição, certificá-la no mandado (CPC, art. 154, inc. VI) e intimar a parte contrária para manifestar-se (5 dias), sem prejuízo do andamento regular do processo, entendendo-se o silêncio como recusa (idem, parágrafo único). Havendo necessidade e independentemente de nova conclusão, servirá esta de requisição de força policial, ficando desde já autorizado o arrombamento se o executado fechar as portas da casa a fim de obstar a penhora (arts. 139, inc. VII, 782, §2º, e 846, §§, todos do CPC). Se requerida, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7001305-51.2018.8.22.0010 Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória R$ 4.090,37 defiro: I. a adjudicação, pelo valor em que avaliada a coisa (auto de penhora anexo), devendo o exequente entregar a diferença quando da remoção, descontados eventuais débitos de veículo: nesse caso, intimem-se as partes, cientificando-se o devedor de que poderá impugnar em cinco dias, e, decorrido o prazo, providencie-se a lavratura do auto a que faz referência o art. 877, do CPC, expedindo-se, na sequência: a. carta de adjudicação e mandado de imissão na posse, se imóvel; ou b. ordem de entrega ao adjudicatário, se bem móvel; II. a alienação por iniciativa particular (preço mínimo: 50% do valor da avaliação), no prazo de trinta dias (art. 880, § 1°); ou III. a venda judicial (preço mínimo: 50% do valor da avaliação), observando-se o enunciado 79 do FONAJE³. No que se refere aos itens II e III, noticiada a venda, intime-se o executado a, caso queira, manifestar-se em cinco dias. Deixando ele de impugnar, expeça-se termo de alienação. Após, providencie-se, nos moldes do §2º e incisos do art. 880 (CPC): a. carta de alienação e mandado de imissão na posse, se imóvel; ou b. ordem de entrega ao adquirente, se bem móvel. Serve, ainda, de carta e/ou ofício. Rolim de Moura, segunda-feira, 1 de janeiro de 2024 às 10:36 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito __________________________________ 1 § 2º Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente. § 3º Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 2 Art. 836. […] § 1º Quando não encontrar bens penhoráveis, independentemente de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado, quando este for pessoa jurídica. § 2º Elaborada a lista, o executado ou seu representante legal será nomeado depositário provisório de tais bens até ulterior determinação do juiz. 3 Enunciado 79 – Designar-se-á hasta pública única, se o bem penhorado não atingir valor superior a sessenta salários mínimos (nova redação – XXI Encontro- Vitória/ES).

02/01/2024, 00:00

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