Cumprimento de sentença 7002282-67.2023.8.22.0010 - TJRO

Cumprimento de sentença 7002282-67.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/03/2025, 01:04

Decurso de Prazo

01/03/2025, 00:48

Definitivo

24/02/2025, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 00:50

Publicação

13/02/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: APARECIDO CRESCENCIO DE BARROS, CPF nº 35120320287, RUA RIO VERDE 6319 BEIRA RIO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS, OAB nº RO6891 EXECUTADO: OZIEL ALVES PEREIRA, CPF nº 83810820210, AV. VITÓRIA 6402 BOA ESPERANÇA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) S E N T E N Ç A Deixando a parte interessada de se manifestar quanto ao prosseguimento, mesmo intimada para tal, extingo o processo, firme no art. 485, inc. III, do CPC, c.c. arts. 2º e 51, § 1º, da Lei n.º 9.099/95. Cancele-se eventual audiência já designada e arquive-se. Rolim de Moura, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 às 10:23 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7002282-67.2023.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Nota Promissória R$ 11.048,42

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 10:24

Outras Decisões

12/02/2025, 10:23

Arquivamento

12/02/2025, 10:23

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 12:57

Decurso de Prazo

29/01/2025, 04:07

Documento (Certidão)

17/01/2025, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 01:34

Publicação

10/01/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: APARECIDO CRESCENCIO DE BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS - RO6891 EXECUTADO: OZIEL ALVES PEREIRA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do AR NEGATIVO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Rolim de Moura, 9 de janeiro de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Rolim de Moura - Juizado Especial Cível, Fórum Eurico Soares Montenegro, Av. João Pessoa, 4555, Centro, CEP 76.940-000, Rolim de Moura, RO, Brasil. Fone: (69) 3442-2268 Processo n°: 7002282-67.2023.8.22.0010

10/01/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: APARECIDO CRESCENCIO DE BARROS, CPF nº 35120320287, RUA RIO VERDE 6319 BEIRA RIO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS, OAB nº RO6891 EXECUTADO: OZIEL ALVES PEREIRA, CPF nº 83810820210, AV. MANAUS 4245 BEIRA RIO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) D E S P A C H O Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), nos termos do art. 523¹, caput, do CPC/2015, para que pague o débito (vide demonstrativo). Transcorrido in albis o prazo, acresça-se multa de dez por cento (§ 1º), ressaltando-se que, conforme o enunciado 97², do Fonaje, a segunda parte daquele dispositivo não é aplicável aos Juizados Especiais, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios. Na sequência, uma vez que a tentativa de bloqueio através de sistema eletrônico é opção prioritária na forma da lei (art. 835, inc. I c/c 854), diligencie-se perante o Sisbajud Frutífera a medida acima e inexistindo impugnação ou sendo ela rejeitada, transfira-se o valor e expeça-se alvará. Serve esta de mandado/carta/carta precatória. Rolim de Moura, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 às 10:19 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito 1 Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. 2 ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7002282-67.2023.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Nota Promissória R$ 11.048,42

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: APARECIDO CRESCENCIO DE BARROS, CPF nº 35120320287, RUA RIO VERDE 6319 BEIRA RIO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS, OAB nº RO6891 EXECUTADO: OZIEL ALVES PEREIRA, CPF nº 83810820210, AV. MANAUS 4245 BEIRA RIO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA I. DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO Haja vista os documentos por meio do que se identificaram APARECIDO CRESCENCIO DE BARROS e OZIEL ALVES PEREIRA (assinatura por certificado digital, carteiras de habilitação, contrato social etc.) como também a razoável presunção que lhes integram o patrimônio o objeto da avença (certa quantia de reais, móvel e outros), ou seja, de que se trata aqui de direito disponível, reconhece-se válida a manifestação das partes, razão pela qual homologo o acordo. Transitado em julgado por preclusão lógica. Descumprido o ajuste e havendo solicitação do interessado, independentemente de qualquer outra intimação: expeça-se certidão de dívida (Provimento nº 13/2014-CG); ou dê-se início à fase de cumprimento da sentença (CPC/2015, art. 523 ss.), fazendo-se conclusos os autos após a retificação da classe judicial. II. DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ ELETRÔNICO Ademais, autorizo a transferência por meio da ferramenta "alvará eletrônico", de modo que enviados os dados da ordem diretamente à Caixa Econômica Federal. Seguem as informações sintéticas do documento: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 1.775,60 GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS 00509706231 1531681 - 5 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 2755 C.: 44.714-8 R$ 264,07 GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS 00509706231 1531682 - 3 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 2755 C.: 44.714-8 R$ 35,13 GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS 005.097.062-31 1531683 - 1 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 2755 C.: 44.714-8 O beneficiário deverá aguardar por cinco dias o crédito dos valores na conta bancária indicada. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem, fica a CPE autorizada a expedir outro alvará independentemente de novo comando para tanto. Oportunamente, arquivem-se. Rolim de Moura, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 às 11:00 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7002282-67.2023.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Nota Promissória R$ 11.048,42

10/01/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Todas as movimentações(89)