Execução de Título Extrajudicial 7007801-37.2020.8.22.0007 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7007801-37.2020.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IDENILSON ALVES CANEDO, CPF nº 20899343104 ADVOGADO DO EXEQUENTE: ADRIANA CARON BONFA, OAB nº RO7305 EXECUTADO: ISRAEL CAMPOS SOUZA, CPF nº 40819701904 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível AVENIDA CUIABÁ, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo n.: 7007801-37.2020.8.22.0007 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da Causa: R$ 5.476,55 Trata-se de execução de título extrajudicial em que as partes juntaram petição requerendo a homologação do acordo avençado e devidamente assinado, nos termos do documento de ID 135900118. Posto isso, homologo por sentença o acordo estabelecido pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas. Julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso III, do CPC. Com a homologação do presente acordo forma-se um título executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 e/ou levada a protesto, nos termos do art. 517, ambos CPC, em caso de descumprimento. À CPE: Considerando a penhora no rosto dos autos, deferida conforme despacho ID 93905444, SIRVA DE OFÍCIO ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO, autos n. 1003788-55.2020.4.01.4101, informando sobre o cancelamento da penhora no rosto daqueles autos, tendo em vista o acordo homologado. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: Valor Beneficiário Destinatário Conta Judicial Com Atualização Tipo Crédito R$ 0,18 CARON BONFA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA / 30../0001-91 Mesmo que o beneficiário (104) Agência: 1823 Conta: 01571111-7 Sim Em Conta (756) Agência: 32 Conta: 4-1 R$ 15,62 CARON BONFA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA / 30../0001-91 Mesmo que o beneficiário (104) Agência: 1823 Conta: 01571108-7 Sim Em Conta (756) Agência: 32 Conta: 4**-1 R$ 15,69 CARON BONFA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA / 30../0001-91 Mesmo que o beneficiário (104) Agência: 1823 Conta: 01571110-9 Sim Em Conta (756) Agência: 32 Conta: 4**-1 R$ 82,12 CARON BONFA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA / 30../0001-91 Mesmo que o beneficiário (104) Agência: 1823 Conta: 01571083-8 Sim Em Conta (756) Agência: 32 Conta: 4**-1 R$ 100,63 CARON BONFA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA / 30../0001-91 Mesmo que o beneficiário (104) Agência: 1823 Conta: 01571109-5 Sim Em Conta (756) Agência: 32 Conta: 4**-1 R$ 174,70 CARON BONFA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA / 30../0001-91 Mesmo que o beneficiário (104) Agência: 1823 Conta: 01571082-0 Sim Em Conta (756) Agência: 32 Conta: 4**-1 R$ 5.966,44 CARON BONFA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA / 30../0001-91 Mesmo que o beneficiário (104) Agência: 1823 Conta: 01571107-9 Sim Em Conta (756) Agência: 32 Conta: 4****-1 Total R$ 6.355,38 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Havendo qualquer falha no alvará eletrônico, certifique-se. Isento das custas finais. Arquivem-se de imediato os autos. Registre-se. Intime-se. Cacoal/11 de maio de 2026 Elisângela Frota Araújo Reis Juiz(a) de Direito

12/05/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/05/2026, 16:48

Petição

05/05/2026, 16:48

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:24

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:24

Publicação

13/04/2026, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2026, 14:47

Outras Decisões

12/04/2026, 14:47

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 08:19

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:22

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:12

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7007801-37.2020.8.22.0007. EXEQUENTE: IDENILSON ALVES CANEDO ADVOGADO DO EXEQUENTE: ADRIANA CARON BONFA, OAB nº RO7305 EXECUTADO: ISRAEL CAMPOS SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO (ID 123962859) O executado foi intimado sobre os valores bloqueados via SISBAJUD, não tendo apresentado manifestação. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 963,59 Caron Bonfá Sociedade Individual Advocacia 30296467000191 01560633 - 0 Sim (756) Ag.: 3271 C.: 44960-1 R$ 104,99 Caron Bonfá Sociedade Individual Advocacia 30296467000191 01560634 - 8 Sim (756) Ag.: 3271 C.: 44960-1 R$ 20,69 Caron Bonfá Sociedade Individual Advocacia 30296467000191 01560647 - 0 Sim (756) Ag.: 3271 C.: 44960-1 R$ 10,35 Caron Bonfá Sociedade Individual Advocacia 30296467000191 01560664 - 0 Sim (756) Ag.: 3271 C.: 44960-1 R$ 57,52 Caron Bonfá Sociedade Individual Advocacia 30296467000191 01560632 - 1 Sim (756) Ag.: 3271 C.: 44960-1 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Havendo qualquer falha no alvará eletrônico, certifique-se. Determino que o exequente se manifeste pela efetividade da execução, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, em busca de bens penhoráveis, e/ou indicação de bens, apresentando demonstrativo de débito atualizado, ou pedido de suspensão da execução. Cacoal/RO, 2 de outubro de 2025 Elisângela Frota Araújo Reis PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IDENILSON ALVES CANEDO ADVOGADO DO EXEQUENTE: ADRIANA CARON BONFA, OAB nº RO7305 EXECUTADO: ISRAEL CAMPOS SOUZA, RUA MANOEL VITOR DINIZ 3135 JARDIM SÃO PEDRO I - 76962-306 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. Considerando ter sido PARCIALMENTE positivo o bloqueio eletrônico de valores em nome do(a) executado(a), via SISBAJUD (modalidade teimosinha), foi procedida a transferência da quantia à agência da CEF local. Diante do sigilo que recobre a consulta, que refere-se a valores financeiros, libere-se o acesso das informações somente para as partes cadastradas nos autos e seus respectivos advogados. Como a constrição independe da nomeação de depositário fiel, CONVERTO o bloqueio em PENHORA. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 7007801-37.2020.8.22.0007- Execução de Título Extrajudicial Intime-se o(a) executado(a) para, querendo, apresentar embargos/impugnação no prazo legal. 2. Tratando-se de parte executada (revel), cumpra-se conforme artigo 346 do CPC, pois contra o réu revel que não constitui procurador nos autos, os prazos transcorrerão a partir da data de publicação dos atos decisórios, independentemente de intimação. 2.1. Resultando infrutífera a tentativa de intimação pessoal, no endereço onde ocorreu sua citação/intimação anterior, e caso a parte executada tenha sido citada, não sendo localizada no endereço o qual fora citada, presume-se válida a intimação em razão da ausência de comunicação ao juízo da modificação de endereço, fluindo-se o prazo a partir da juntada aos autos do cumprimento do expediente na localidade primitiva, considerando-se o devedor intimado do ato (artigos 274, Parágrafo único e 513, § 3, do CPC). 2.2. Caso citado via edital, desde logo, nomeio a DPE, para atuar em defesa da parte devedora. 2.3. Se o devedor tiver advogado nos autos, a intimação será feita na sua pessoa. 3. Caso apresentado embargos/impugnação, INTIME-SE a parte contrária para manifestação no prazo 5 dias, e voltem conclusos. 4. Desde logo, o credor deve indicar conta bancária para recebimento do crédito através do alvará eletrônico. Oportunamente, conclusos para DESPACHO ALVARÁ. 5. Determino que o exequente se manifeste pela efetividade da execução, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, em busca de bens penhoráveis, e/ou indicação de bens, apresentando demonstrativo de débito atualizado, ou pedido de suspensão da execução. Intimem-se. VIAS DESTE SERVIRÃO DE MANDADO/CARTA. Cacoal/RO, 6 de fevereiro de 2025. Elisângela Frota Araújo Reis Juiz(a) de Direito

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: IDENILSON ALVES CANEDO ADVOGADO DO EXEQUENTE: ADRIANA CARON BONFA, OAB nº RO7305 EXECUTADO: ISRAEL CAMPOS SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) D E C I S Ã O 1. Considerando a certidão ID 62835623, À CPE para atualizar o endereço do executado no cadastro dos autos, passando a constar: Rua Manoel Vitor Diniz, n. 3135, bairro Jardim São Pedro, Cacoal-RO; proceda a exclusão da anotação de sigilo das petições ID's 87751123; 87751126; 88949693 e seguintes. 2. Considerando ter sido PARCIALMENTE positivo o bloqueio eletrônico de valores em nome do(a) executado(a), via SISBAJUD (modalidade teimosinha), Total bloqueado: R$ 1.077,12, foi procedida a transferência da quantia à agência da CEF local. Como a constrição independe da nomeação de depositário fiel, CONVERTO o bloqueio em PENHORA. Autor: ISRAEL CAMPOS SOUZA e Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, processo nº: 1003788-55.2020.4.01.4101. A dívida nestes autos de execução é de R$ R$ 9.203,28 (nove mil, duzentos e três reais e vinte e oito centavos), atualizado em 03/2023. O pedido de penhora no rosto dos autos no processo de execução deve ser acolhido, já que tem como credor a parte executada em questão, bem como o valor penhorado, contribuirá para o pagamento integral do débito. 3.1. Assim, EXECUTADO: ISRAEL CAMPOS SOUZA, domiciliado na Rua Manoel Vitor Diniz, n. 3135, bairro Jardim São Pedro, Cacoal-RO, celular: 9 9978-9572. Intimem-se. Cacoal/RO, 28 de julho de 2023. Elisângela Frota Araújo Reis Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - 7007801-37.2020.8.22.0007- Nota Promissória Intime-se o(a) executado(a) para apresentar embargos/impugnação no prazo legal. Restando infrutífera a tentativa de intimação pessoal, e caso a parte executada tenha sido citada, não sendo localizada no endereço o qual fora citada, presume-se válida a intimação em razão da ausência de comunicação ao juízo da modificação de endereço, fluindo-se o prazo a partir da juntada aos autos do cumprimento do expediente na localidade primitiva (art. 274, Parágrafo único, CPC). Não tendo sido citado, se necessário, intime-se via edital, e decorrido o prazo sem manifestação, desde logo, nomeio a DPE, para atuar em defesa da parte devedora. Se o devedor tiver advogado nos autos a intimação será feita na sua pessoa. Caso apresentado embargos/impugnação, INTIME-SE a parte contrária para manifestação no prazo 5 dias, e voltem conclusos. Em caso de não apresentação de embargos/impugnação, À CPE para expedir o necessário, para fins de levantar o valor em favor do exequente, expedindo-se o necessário. O credor deve indicar conta bancária para recebimento do crédito. Após, diga o credor sobre eventual saldo remanescente, requerendo o que de direito em 5 dias, sob pena de extinção/arquivamento. 3. A exequente pleiteia penhora no rosto dos autos do processo que tramita perante o Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO, tendo como INTIME-SE a exequente para apresentar demonstrativo de débito atualizado, após o saque do alvará. 3.2. Nos termos do artigo 860 do CPC, DEFIRO a penhora no rosto dos autos n. 1003788-55.2020.4.01.4101, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO, eis que o crédito a ser recebido pela parte executada é capaz de satisfazer o débito do presente feito. À CPE: Após o cumprimento do item 3.1, supra, expeça-se ofício a a fim de que promova a penhora no rosto dos autos. 3.2.1. A seguir, promova-se a intimação da executada para manifestação desta decisão na qual determinou a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. Serve de carta/mandado/ofício do

31/07/2023, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Petição

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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