Termo Circunstanciado 7002306-96.2022.8.22.0021 - TJRO

Termo Circunstanciado 7002306-96.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 18:10

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:31

Definitivo

23/07/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 00:11

Publicação

05/07/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002306-96.2022.8.22.0021. Classe: Termo Circunstanciado Assunto: Ameaça, Vias de fato AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTOR DO FATO: JOSIANE STEN SALES ADVOGADO DO AUTOR DO FATO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO Vistos. Vieram os autos conclusos para decidir acerca da promoção pelo arquivamento do feito (ID. 104091250). Após analisar os autos, tendo em vista o contexto processual e as informações apresentadas, acolho a manifestação ministerial pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, os quais adoto como razão de decidir, sendo assim, defiro a Cota Ministerial e determino o arquivamento do presente feito com as cautelas e anotações de praxe, em relação ao crime mencionado, nos termos do artigo 395, III, do Código de Processo Penal. Ressalvadas as hipóteses dos arts. 18 e 28 do CPP. Expeça-se o necessário. Após, arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, quinta-feira, 4 de julho de 2024 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia,, RUA JAMARY 1555 - 76801-917 - PORTO VELHO - RONDÔNIA AUTOR DO FATO: JOSIANE STEN SALES, RUA 15 DE NOVEMBRO 1920, CASA SETOR 08 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA

05/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 07:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 07:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 07:56

Arquivamento

04/07/2024, 07:56

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 13:20

Petição (Parecer)

12/04/2024, 21:49

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 12:58

Documentos

Decisão

•05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002306-96.2022.8.22.0021. Classe: Termo Circunstanciado Assunto: Ameaça, Vias de fato AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTOR DO FATO: JOSIANE STEN SALES ADVOGADO DO AUTOR DO FATO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Vistos. Redesigno audiência preliminar, agendada de forma automática no sistema PJe, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, na modalidade não presencial, através do contato (69) 9 9984-2111, por meio do aplicativo "whatsapp". Por ocasião da intimação das partes, estas deverão informar telefone para contato ao Oficial de Justiça responsável pela diligência ou peticionando nos autos para informar, caso a citação ocorra via postal (carta) ou mandado. Caso haja advogado cadastrado, este deverá peticionar nos autos a fim de informar seus números de telefone e/ou e-mail para que os conciliadores possam dar início às tratativas visando à realização de acordo. Intime-se o autor da infração, com a advertência de que deverá informar número de telefone com aplicativo WhatsApp para ser ouvida na data agendada, por chamada de vídeo. Caso não tenha acesso ao aplicativo WhatsApp ou internet disponível para o recebimento de chamada de vídeo, deverá informar ao oficial de justiça, o qual constará na certidão, sob pena de considerar-se ausente. Ressalto que a ausência injustificada do autor implicará em vista dos autos ao Ministério Público para o procedimento cabível, consoante ao FONAJE 1 dos Enunciados Criminais. Ciência ao Ministério Público. Junte-se certidão de antecedentes criminais do(s) autor(es) da infração. Determinações à CPE: 1) Intima-se a parte relacionada no processo conforme endereço fornecido nos autos. 2) Aguarda-se até a realização da audiência preliminar. Diligencie-se pelo necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia,, RUA JAMARY 1555 - 76801-917 - PORTO VELHO - RONDÔNIA AUTOR DO FATO: JOSIANE STEN SALES, RUA VEREADOR JASMO s/n, TEL. 69 99239-2860 SETOR 07 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002306-96.2022.8.22.0021. Classe: Termo Circunstanciado Assunto: Ameaça, Vias de fato AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTOR DO FATO: JOSIANE STEN SALES ADVOGADO DO AUTOR DO FATO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Vistos. Defiro pleito ministerial de id. 93695193. Redesigno audiência preliminar, agendada de forma automática no sistema PJe, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, na modalidade não presencial, através do contato (69) 9 9984-2111, por meio do aplicativo "whatsapp". Por ocasião da intimação das partes, estas deverão informar telefone para contato ao Oficial de Justiça responsável pela diligência ou peticionando nos autos para informar, caso a citação ocorra via postal (carta) ou mandado. Caso haja advogado cadastrado, este deverá peticionar nos autos a fim de informar seus números de telefone e/ou e-mail para que os conciliadores possam dar início às tratativas visando à realização de acordo. Intime-se a autora da infração no endereço fornecida em id. 92585841, com a advertência de que deverá informar número de telefone com aplicativo WhatsApp para ser ouvida na data agendada, por chamada de vídeo. Caso não tenha acesso ao aplicativo WhatsApp ou internet disponível para o recebimento de chamada de vídeo, deverá informar ao oficial de justiça, o qual constará na certidão, sob pena de considerar-se ausente. Ressalto que a ausência injustificada do autor implicará em vista dos autos ao Ministério Público para o procedimento cabível, consoante ao FONAJE 1 dos Enunciados Criminais. Ciência ao Ministério Público. Junte-se certidão de antecedentes criminais do(s) autor(es) da infração. Determinações à CPE: 1) Intima-se as partes. 2) Aguarda-se até a realização da audiência preliminar. Diligêncie-se pelo necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, segunda-feira, 31 de julho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia,, RUA JAMARY 1555 - 76801-917 - PORTO VELHO - RONDÔNIA AUTOR DO FATO: JOSIANE STEN SALES, JOSE BONIFACIO 2486 SETOR 08 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002306-96.2022.8.22.0021. Classe: Termo Circunstanciado Assunto: Ameaça, Vias de fato AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTOR DO FATO: JOSIANE STEN SALES ADVOGADO DO AUTOR DO FATO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO Vistos. Designo audiência preliminar para o dia 28 de junho de 2023, às 10h, para proposta de transação penal, a ser realizada pelo Nucomed desta comarca - antigo CEJUSC, localizado nas dependências do Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, situado na Rua Taguatinga, 1380, setor 3, Buritis-RO, CEP: 76.880-000 – Fone: (69) 9984-2111, conforme art. 23 do Provimento Corregedoria Nº 06/2022 (publicado no DJe de 23/6/2022). Após designada, certifique-se nos autos para intimações. Para audiência a ser designada, deverá ser seguido o Provimento da Corregedoria nº 018/2020 - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, publicado no DJE de 25/5/2020 e demais normas cabíveis. Consigno que, caso a citação/intimação seja realizada por Oficial de Justiça, deverá colher o número de telefone "WhatsApp" para participação da videochamada e informar da possibilidade do comparecimento pessoalmente junto ao Nucomed para a participação na solenidade, caso não disponha dos meios necessários para comparecimento por videoconferência. Intime-se o(a) autor(a) da infração, com a advertência de que deverá informar número de telefone com aplicativo WhatsApp para ser ouvida na data agendada, por chamada de vídeo. Caso não tenha acesso ao aplicativo WhatsApp ou internet disponível para o recebimento de chamada de vídeo, deverá informar ao oficial de justiça, o qual constará na certidão, sob pena de considerar-se ausente. Ressalto que a ausência injustificada do autor implicará em vista dos autos ao Ministério Público para o procedimento cabível, consoante ao FONAJE 1 dos Enunciados Criminais. Ciência ao Ministério Público. Junte-se certidão de antecedentes criminais do(s) autor(es) da infração. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, terça-feira, 23 de maio de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia,, RUA JAMARY 1555 - 76801-917 - PORTO VELHO - RONDÔNIA AUTOR DO FATO: JOSIANE STEN SALES, JOSE BONIFACIO 2486 SETOR 08 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA

24/05/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

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Arquivamento

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