Execução de Título Extrajudicial 7002161-51.2023.8.22.0006 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002161-51.2023.8.22.0006 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/03/2025, 20:32

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:56

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 01:06

Publicação

17/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME, RUA JOAQUIM CASSIANO 356 CAPELASSO - 76912-202 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: LUANA DE SOUZA SANTOS, AV NATALINO JAVARINI 1033 BANDEIRA BRANCA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME, RUA JOAQUIM CASSIANO 356 CAPELASSO - 76912-202 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO: LUANA DE SOUZA SANTOS, AV NATALINO JAVARINI 1033 BANDEIRA BRANCA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA Presidente Médici-RO, 14 de fevereiro de 2025. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici- Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7002161-51.2023.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: Banco: Sicoob; Agência: 3069; Conta: 220.897-0; Tipo de conta: 1; Baneficiária: Jessica Bruna dos Santos pereira; CPF 91559014253. O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Zerada a conta judicial, estará o processo apto ao arquivamento. Conforme consta, a parte devedora satisfez a obrigação executada. Portanto, EXTINGO A EXECUÇÃO pelo adimplemento, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC. Pratique-se o necessário. Não havendo pendências, arquivem-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

17/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 12:04

Expedição de alvará de levantamento

14/02/2025, 12:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/02/2025, 12:04

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 19:43

Desarquivamento

14/01/2025, 19:43

Documento (Certidão)

14/01/2025, 19:43

Documentos

Decisão

•17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME, RUA JOAQUIM CASSIANO 356 CAPELASSO - 76912-202 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: LUANA DE SOUZA SANTOS, AV NATALINO JAVARINI 1033 BANDEIRA BRANCA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME, RUA JOAQUIM CASSIANO 356 CAPELASSO - 76912-202 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO: LUANA DE SOUZA SANTOS, AV NATALINO JAVARINI 1033 BANDEIRA BRANCA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA Presidente Médici-RO, 14 de fevereiro de 2025. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici- Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7002161-51.2023.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: Banco: Sicoob; Agência: 3069; Conta: 220.897-0; Tipo de conta: 1; Baneficiária: Jessica Bruna dos Santos pereira; CPF 91559014253. O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Zerada a conta judicial, estará o processo apto ao arquivamento. Conforme consta, a parte devedora satisfez a obrigação executada. Portanto, EXTINGO A EXECUÇÃO pelo adimplemento, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC. Pratique-se o necessário. Não havendo pendências, arquivem-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME, RUA JOAQUIM CASSIANO 356 CAPELASSO - 76912-202 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: LUANA DE SOUZA SANTOS, AV NATALINO JAVARINI 1033 BANDEIRA BRANCA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME, RUA JOAQUIM CASSIANO 356 CAPELASSO - 76912-202 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO: LUANA DE SOUZA SANTOS, AV NATALINO JAVARINI 1033 BANDEIRA BRANCA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA Presidente Médici-RO, 8 de outubro de 2024. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7002161-51.2023.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. O Exequente se manifestou requerendo a transferência dos valores vinculados aos autos. É o relatório, DECIDO. Nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) à Caixa Econômica Federal em favor do advogado constituído, para transferência dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas. Na modalidade transferência o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Favorecido do alvará eletrônico: Banco Sicoob, Agência: 1, Coop: 3069, Conta: 220.897-,0 Jessica Bruna dos Santos pereira - CPF 91559014253, valor: R$ 136,58. OBSERVAÇÕES: 1) A parte favorecida deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação. 2) O alvará eletrônico deverá ser cumprido em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente. 3) Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, voltem os autos conclusos. Por fim, considerando que houve a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexistindo novos requerimentos, arquive-se. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME, RUA JOAQUIM CASSIANO 356 CAPELASSO - 76912-202 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: LUANA DE SOUZA SANTOS, AV NATALINO JAVARINI 1033 BANDEIRA BRANCA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME, RUA JOAQUIM CASSIANO 356 CAPELASSO - 76912-202 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO: LUANA DE SOUZA SANTOS, AV NATALINO JAVARINI 1033 BANDEIRA BRANCA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA Presidente Médici-RO, 24 de abril de 2024. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7002161-51.2023.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Gravei como sigilosos os resultados das pesquisas obtidas. Determino ao cartório que providencie a liberação dos documentos em favor das partes habilitadas nos autos. Atendendo ao pedido da parte exequente, com base no art. 854 do CPC/2015, procedi consulta junto ao sistema SISBAJUD. Requisitado por meio eletrônico o bloqueio de valores em relação à parte executada indicada, a ordem de bloqueio foi cumprida integralmente, conforme espelho anexo. Foi bloqueada a quantia de R$ 133,50 (cento e trinta e três reais e cinquenta centavos). INTIME-SE a parte executada para se manifestar quanto à penhora, nos termos do art. 854, §3º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10 do CPC, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos em sequência. Sendo informado o pagamento por outro meio ou havendo pedido de substituição da penhora, venham os autos conclusos. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte executada, CONVERTO o bloqueio em penhora, sem necessidade de termo (art. 854, § 5º, do CPC). Nessa ocasião, a parte exequente deverá ser intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar seus dados bancários, cabendo a serventia do Juízo expedir ofício à instituição bancária para que seja realizada a transferência dos valores bloqueados para a conta indicada OU promover a expedição de alvará de levantamento dos valores. Após, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME, RUA JOAQUIM CASSIANO 356 CAPELASSO - 76912-202 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: LUANA DE SOUZA SANTOS, AV NATALINO JAVARINI 1033 BANDEIRA BRANCA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7002161-51.2023.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, nos moldes do art. 53 e seguintes, da Lei 9.099/95. Narra a parte exequente que as partes firmaram um contrato de serviços odontológicos de nº 4168169, conforme plano de tratamento aceito pela parte executada no valor de R$ 1.602,00 (um mil e seiscentos e dois reais), no qual seria quitado com uma entrada no valor de R$ 89,00 (oitenta e nove reais), acrescido de 17 (dezessete) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 89,00 (oitenta e nove reais). No entanto, a parte exequente alega que a parte executada adimpliu somente até a parcela de nº 13, ficando em aberto as demais parcelas em relação ao contrato de nº 4168169 Aduz que em razão do abandono de tratamento e da conclusão da instalação de aparelho ortodôntico, exames radiológicos e plano de tratamento, operou-se a aplicação da multa contratual prevista, com acréscimo de correção monetária e juros moratórios, nos termos estabelecidos no Código Civil, conforme cláusula contratual. Esclarece que o contrato encontra-se totalmente cumprido pela parte exequente, dentro daquilo que o paciente desejou realizar, sem que houvesse o seu regular pagamento e que visando evitar a demanda judicial, foram realizadas insistentes cobranças, as quais não foram atendidas pela parte executada, que não realizou o devido pagamento do respectivo valor. É o relatório. Recebo a inicial e determino: 1. Expeça-se mandado de citação e penhora, nos moldes do artigo 53, caput, da Lei 9.099/95, e 829, do CPC, para pagamento, em 03 (três) dias ou oposição de embargos à execução, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, com a respectiva garantia (penhora de bens ou depósito garantidor), nos moldes do ENUNCIADO CÍVEL FONAJE 117. ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES). 2. Efetivada a citação/intimação sem qualquer penhora de bens e transcorrido in albis os prazos de pagamento e penhora fixados, certifique-se a inércia (ausência de pagamento e de embargos à execução, sem garantia do juízo) e intime-se a parte credora para atualização da conta e requerer o que entender de direito. 3. Não efetivada a citação (devedor em lugar incerto e não sabido), intime-se o(a) credor(a) para que indique o endereço atual do(a) devedor(a) em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento (art. 53, §4º, da Lei 9.099/95), tendo em vista que não se admite a citação por edital no âmbito dos juizados. 4. Cientifique-se a parte requerida, que caso possua interesse, poderá oferecer proposta de acordo em face dos pedidos da parte autora. 5. Cumpridas todas as providências determinadas, façam os autos conclusos. Pratique-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 11 de dezembro de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz(a) de Direito

12/12/2023, 00:00

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