Apelação Cível 7010317-36.2020.8.22.0005 - TJRO

Apelação Cível 7010317-36.2020.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010317-36.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA, OAB nº RO7495 Polo Passivo: EXECUTADOS: RAFAEL LOPES DOS SANTOS, RUA DOUTOR MÁRIO CAMPOS 031 PARIGOT DE SOUZA 2 - 86082-360 - LONDRINA - PARANÁ, R LOPES DOS SANTOS CONSTRUCOES, AVENIDA JI-PARANÁ 938-A, - DE 796 A 1320 - LADO PAR URUPÁ - 76900-176 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: GUILHERME HENRIQUE GIACOMINO SILVA, OAB nº PR99082, FABIO APARECIDO FRANZ, OAB nº PR24209 Valor da causa: R$ 19.020,91 ( dezenove mil, vinte reais e noventa e um centavos). DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, n.º 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: FRANCISCO MIGUEL IASTRENSKI ADVOGADO DO Vistos. Realizada pesquisa de bens junto ao sistema SISBAJUD, nada foi encontrado. Manifeste-se a parte exequente indicando bens à penhora, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Não havendo manifestação, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora ou prazo para prescrição intercorrente. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora, o trâmite da execução não será retomado. Ji-Paraná, 21 de fevereiro de 2025. Marcos Alberto Oldakowski Juiz de Direito

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010317-36.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA, OAB nº RO7495 Polo Passivo: EXECUTADOS: RAFAEL LOPES DOS SANTOS, RUA DOUTOR MÁRIO CAMPOS 031 PARIGOT DE SOUZA 2 - 86082-360 - LONDRINA - PARANÁ, R LOPES DOS SANTOS CONSTRUCOES, AVENIDA JI-PARANÁ 938-A, - DE 796 A 1320 - LADO PAR URUPÁ - 76900-176 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: GUILHERME HENRIQUE GIACOMINO SILVA, OAB nº PR99082, FABIO APARECIDO FRANZ, OAB nº PR24209 Valor da causa: R$ 19.020,91 ( dezenove mil, vinte reais e noventa e um centavos). DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, n.º 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: FRANCISCO MIGUEL IASTRENSKI ADVOGADO DO Vistos. Este juízo realizou consulta de ativos financeiros, junto ao sistema SISBAJUD, com repetição programada, conforme adiante se vê. Intime-se a parte exequente para recolher as custas da diligência, no prazo de cinco dias. A CPE deverá conceder o acesso do(s) anexo(s) às partes/patronos. Suspendo o processo até a data limite da repetição (10/02/2025). Após a data acima, retorne concluso para verificação do resultado. Intime-se. Ji-Paraná, 10 de janeiro de 2025. Vinicius de Almeida Ferreira Juiz de Direito

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7010317-36.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: FRANCISCO MIGUEL IASTRENSKI Advogado do(a) EXEQUENTE: ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA - RO7495 EXECUTADO: R LOPES DOS SANTOS CONSTRUCOES e outros Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO APARECIDO FRANZ - PR24209, GUILHERME HENRIQUE GIACOMINO SILVA - PR99082 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7010317-36.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: FRANCISCO MIGUEL IASTRENSKI Advogado do(a) EXEQUENTE: ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA - RO7495 EXECUTADO: R LOPES DOS SANTOS CONSTRUCOES e outros Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO APARECIDO FRANZ - PR24209, GUILHERME HENRIQUE GIACOMINO SILVA - PR99082 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010317-36.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA, OAB nº RO7495 Polo Passivo: EXECUTADOS: RAFAEL LOPES DOS SANTOS, RUA DOUTOR MÁRIO CAMPOS 031 PARIGOT DE SOUZA 2 - 86082-360 - LONDRINA - PARANÁ, R LOPES DOS SANTOS CONSTRUCOES, AVENIDA JI-PARANÁ 938-A, - DE 796 A 1320 - LADO PAR URUPÁ - 76900-176 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: GUILHERME HENRIQUE GIACOMINO SILVA, OAB nº PR99082, FABIO APARECIDO FRANZ, OAB nº PR24209 Valor da causa: R$ 19.020,91 ( dezenove mil, vinte reais e noventa e um centavos). DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, n.º 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: FRANCISCO MIGUEL IASTRENSKI ADVOGADO DO Vistos. Expedi alvará eletrônico para a conta centralizadora. Suspendo o processo nos termos do despacho de ID 101146012. Ji-Paraná, 22 de julho de 2024. Marcos Alberto Oldakowski Juiz de Direito

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, Urupá, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-261 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7010317-36.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: FRANCISCO MIGUEL IASTRENSKI Advogado do(a) EXEQUENTE: ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA - RO7495 EXECUTADO: R LOPES DOS SANTOS CONSTRUCOES e outros Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO APARECIDO FRANZ - PR24209, GUILHERME HENRIQUE GIACOMINO SILVA - PR99082 INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido (modalidade saque em agência), devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, Urupá, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-261 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7010317-36.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: FRANCISCO MIGUEL IASTRENSKI Advogado do(a) EXEQUENTE: ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA - RO7495 EXECUTADO: R LOPES DOS SANTOS CONSTRUCOES e outros Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO APARECIDO FRANZ - PR24209, GUILHERME HENRIQUE GIACOMINO SILVA - PR99082 INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido (modalidade saque em agência), devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010317-36.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA, OAB nº RO7495 Polo Passivo: EXECUTADOS: RAFAEL LOPES DOS SANTOS, RUA DOUTOR MÁRIO CAMPOS 031 PARIGOT DE SOUZA 2 - 86082-360 - LONDRINA - PARANÁ, R LOPES DOS SANTOS CONSTRUCOES, AVENIDA JI-PARANÁ 938-A, - DE 796 A 1320 - LADO PAR URUPÁ - 76900-176 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: GUILHERME HENRIQUE GIACOMINO SILVA, OAB nº PR99082, FABIO APARECIDO FRANZ, OAB nº PR24209 DESPACHO Diante da existência de valores em conta judicial. Serve esta decisão de cópia de alvará eletrônico em favor de Francisco Miguel Iatrenski, CPF nº 749.299.179-72, para levantamento/transferência do importe de R$ 288.26, (duzentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos) e seus acréscimos legais, disponível nas contas nº 01536774-8, 01536773-0, da agência 1824 da Caixa Econômica Federal. Se não houver levantamento pelo exequente, remeta-se a conta centralizadora. Após, o levantamento pelo exequente, cumpra-se as disposições do despacho de ID 101146012 de arquivamento. Ji-Paraná, 10 de abril de 2024. Robson Jose dos Santos Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, n.º 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: FRANCISCO MIGUEL IASTRENSKI ADVOGADO DO

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, Urupá, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-261 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7010317-36.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: FRANCISCO MIGUEL IASTRENSKI Advogado do(a) EXEQUENTE: ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA - RO7495 EXECUTADO: R LOPES DOS SANTOS CONSTRUCOES e outros Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO APARECIDO FRANZ - PR24209, GUILHERME HENRIQUE GIACOMINO SILVA - PR99082 INTIMAÇÃO Ficam as PARTES, por meio de seus advogados, no prazo de 05 dias, intimada para ciência da certidão de ID 102486152, podendo requerer o que entenderem de direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010317-36.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: MARCELA MAGDA FUMAGALI CALEGARIO, OAB nº RO10779, ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA, OAB nº RO7495 Polo Passivo: EXECUTADOS: RAFAEL LOPES DOS SANTOS, RUA DOUTOR MÁRIO CAMPOS 031 PARIGOT DE SOUZA 2 - 86082-360 - LONDRINA - PARANÁ, R LOPES DOS SANTOS CONSTRUCOES, AVENIDA JI-PARANÁ 938-A, - DE 796 A 1320 - LADO PAR URUPÁ - 76900-176 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: GUILHERME HENRIQUE GIACOMINO SILVA, OAB nº PR99082, FABIO APARECIDO FRANZ, OAB nº PR24209 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, n.º 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: FRANCISCO MIGUEL IASTRENSKI ADVOGADOS DO Intime-se a parte exequente para comprovar a distribuição da carta precatória, no prazo de 10 dias. A CPE exclua do cadastro do sistema Pje a advogada Marcela Magda Fumagali Calegario ante a renúncia apresentada sob o ID 100833866. Não havendo manifestação, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora ou prazo para prescrição intercorrente. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Ji-Paraná, 31 de janeiro de 2024. Robson Jose dos Santos Juiz de Direito

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, Urupá, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-261 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7010317-36.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: FRANCISCO MIGUEL IASTRENSKI Advogados do(a) EXEQUENTE: ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA - RO7495, MARCELA MAGDA FUMAGALI CALEGARIO - RO10779 EXECUTADO: R LOPES DOS SANTOS CONSTRUCOES e outros Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO APARECIDO FRANZ - PR24209, GUILHERME HENRIQUE GIACOMINO SILVA - PR99082 INTIMAÇÃO AUTOR - COMPROVAR ANDAMENTO DE PRECATÓRIA Fica a parte EXEQUENTE intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o andamento da carta precatória. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, Urupá, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-261 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7010317-36.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: FRANCISCO MIGUEL IASTRENSKI Advogados do(a) EXEQUENTE: ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA - RO7495, MARCELA MAGDA FUMAGALI CALEGARIO - RO10779 EXECUTADO: R LOPES DOS SANTOS CONSTRUCOES e outros Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO APARECIDO FRANZ - PR24209, GUILHERME HENRIQUE GIACOMINO SILVA - PR99082 INTIMAÇÃO AUTOR - DISTRIBUIR PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada a retirar a Carta Precatória e comprovar a distribuição em 10 (dez) dias, ficando a seu encargo o recolhimento das custas perante o juízo deprecado, conforme a legislação do respectivo Tribunal, bem como o acompanhamento da diligência, devendo manter este Juízo informado quanto ao estágio/andamento da referida carta precatória. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, Urupá, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-261 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7010317-36.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: FRANCISCO MIGUEL IASTRENSKI Advogados do(a) EXEQUENTE: ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA - RO7495, MARCELA MAGDA FUMAGALI CALEGARIO - RO10779 EXECUTADO: R LOPES DOS SANTOS CONSTRUCOES e outros Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO APARECIDO FRANZ - PR24209, GUILHERME HENRIQUE GIACOMINO SILVA - PR99082 INTIMAÇÃO AUTOR Tendo em vista que a diligência requerida envolve constrição de bens (penhora, avaliação e remoção de veículos) e o endereço indicado para realização da diligência localizar-se em comarca diversa (Londrina/PR). Fica a parte EXEQUENTE, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco), intimada para requerer a expedição de carta precatória ou requerer o que entender de direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7010317-36.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: FRANCISCO MIGUEL IASTRENSKI Advogados do(a) EXEQUENTE: ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA - RO7495, MARCELA MAGDA FUMAGALI CALEGARIO - RO10779 EXECUTADO: R LOPES DOS SANTOS CONSTRUCOES e outros Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO APARECIDO FRANZ - PR24209, GUILHERME HENRIQUE GIACOMINO SILVA - PR99082 INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada para comprovar o pagamento da diligência requerida. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7010317-36.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: FRANCISCO MIGUEL IASTRENSKI Advogados do(a) EXEQUENTE: ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA - RO7495, MARCELA MAGDA FUMAGALI CALEGARIO - RO10779 EXECUTADO: R LOPES DOS SANTOS CONSTRUCOES e outros Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO APARECIDO FRANZ - PR24209, GUILHERME HENRIQUE GIACOMINO SILVA - PR99082 INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010317-36.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: MARCELA MAGDA FUMAGALI CALEGARIO, OAB nº RO10779, ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA, OAB nº RO7495 Polo Passivo: RAFAEL LOPES DOS SANTOS, R LOPES DOS SANTOS CONSTRUCOES ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: GUILHERME HENRIQUE GIACOMINO SILVA, OAB nº PR99082, FABIO APARECIDO FRANZ, OAB nº PR24209 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 5ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP,, e-mail: [email protected] Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: FRANCISCO MIGUEL IASTRENSKI ADVOGADOS DO Defiro o pedido de penhora, avaliação e remoção dos veículos indicados na petição de ID 90166393/89198688, devendo o oficial de justiça descrever o estado de conservação dos veículos, avaliando-os de acordo com o valor praticado no mercado. Efetivada a penhora e avaliação, INTIME-SE a parte executada da presente, cientificando-lhe ainda que, querendo, poderá, no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação da penhora, requerer a SUBSTITUIÇÃO do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (art. 847, Código de Processo Civil - CPC), atentando-se para incumbência prevista no §2º do dispositivo mencionado. Os veículos ficarão sob a guarda da parte exequente ou de um dos seus patronos, que poderão ser localizados pelo telefone (69) 99220-9521/ 99394-7869. A parte exequente deverá, no prazo de 5 (cinco) dias seguintes a penhora e remoção do veículo, informar se possui interesse na adjudicação do bem, depositando nos autos, eventual diferença entre o valor da avaliação dos veículos e o valor devido pelo executado. Desde já, DEFIRO ao Sr. Oficial proceder às diligências, na forma do § 2º, do artigo 212, do CPC, bem como, CONCEDO A ORDEM DE ARROMBAMENTO e a requisição de força policial (art. 846, §2º, CPC), caso haja óbice à penhora, devendo-se proceder na forma dos arts. 846 e 838, ambos do CPC. Fica, ainda, autorizado o Sr. Oficial de Justiça a cumprir a referida ordem, observando-se a autorização inserta no art. 212, §1º e §2º do CPC. Apresentada eventual impugnação pela parte executada, intime-se a parte exequente para apresentação de RESPOSTA, no prazo de 15 (quinze) dias. A parte interessada deverá fornecer os meios necessários para cumprimento da ordem. Pratique-se e expeça-se o necessário. O mandado deverá ser instruído com os documentos de ID 90166393/ 89197688/ 91536573. SERVE ESTA DECISÃO DE MANDADO DE PENHORA, REMOÇÃO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO. Ji-Paraná, 12 de junho de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Forum Desembargador Hugo Auller, Avenida Ji-Paraná, 615, Urupá, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-261 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo: 7010317-36.2020.8.22.0005. AUTOR: FRANCISCO MIGUEL IASTRENSKI Advogados do(a) AUTOR: MIRELLY VIEIRA MACEDO DE ALMEIDA - RO5174, ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA - RO7495, SOFIA OLA DINATO - RO10547 RÉU: R LOPES DOS SANTOS CONSTRUCOES, RAFAEL LOPES DOS SANTOS INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 14/12/2020 12:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, com o número (69) 98406-6074, preferencialmente por whatsapp, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2. Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3. Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2. As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3. Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4. Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5. Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6. Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10. Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11. Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2. Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3. Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4. Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5. Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7. Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG); Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/01/2021, 00:00

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