Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7003128-32.2019.8.22.0008 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7003128-32.2019.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:17

Definitivo

29/01/2025, 09:37

Decurso de Prazo

29/01/2025, 04:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 00:53

Publicação

24/01/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEBASTIAO EMILIO SOLEDADE GOMES, CPF nº 11552506215, LINHA 06 KM 38, SERINGAL ZONA RURAL - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA, OAB nº RO3403 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA PRESIDENTE VARGAS 100 CENTRO - 76900-038 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA AUTOR: SEBASTIAO EMILIO SOLEDADE GOMES em desfavor de REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. O feito tramitou regularmente, advindo, agora, notícia acerca da satisfação da obrigação imposta. Assim, a extinção do feito é medida de rigor. Posto isto, diante do que consta dos autos, JULGO EXTINTO, por sentença, o feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Tratando-se de satisfação da obrigação pelo pagamento, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, nada pendente, arquivem-se, procedendo-se às baixas devidas. CUMPRA-SE A PRESENTE SENTENÇA SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Espigão do Oeste/RO, data certificada. EDERSON PIRES DA CRUZ Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE 7003128-32.2019.8.22.0008 Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Concessão, Restabelecimento Procedimento Comum Cível Cuida-se de cumprimento de sentença movido por

24/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 12:41

Sem descrição

23/01/2025, 12:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/01/2025, 12:41

Retificação de Classe Processual

12/12/2024, 14:49

Conclusão (para julgamento)

28/11/2024, 17:05

Decurso de Prazo

20/10/2024, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 17:19

Documentos

Sentença

•24/01/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Definitivo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Sem descrição

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Retificação de Classe Processual

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

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