Procedimento Comum Cível 7000706-44.2020.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2020

Valor da Causa

R$ 26.000,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

ERECIO PRATES DE SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA STELLA MARINHO SETTE

OAB/RO 10585·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ERECIO PRATES DE SOUZA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:19

Decorrido prazo de MARIA STELLA MARINHO SETTE em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:15

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 12:36

Publicado SENTENÇA em 31/01/2023.

30/01/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/01/2023, 01:47

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2023, 08:51

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:16

Conclusos para despacho

25/11/2022, 10:26

Juntada de certidão

25/11/2022, 10:25

Juntada de Petição de outras peças

18/11/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:01

Juntada de certidão

18/11/2022, 13:01

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 12:29

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de ERECIO PRATES DE SOUZA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:19

Decorrido prazo de MARIA STELLA MARINHO SETTE em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:15

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 12:36

Publicado SENTENÇA em 31/01/2023.

30/01/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

SENTENÇA

•27/01/2023, 08:51

DESPACHO

•05/08/2022, 06:59

30/01/2023, 01:47

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2023, 08:51

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:16

Conclusos para despacho

25/11/2022, 10:26

Juntada de certidão

25/11/2022, 10:25

Juntada de Petição de outras peças

18/11/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:01

Juntada de certidão

18/11/2022, 13:01

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 12:29

Juntada de certidão

20/10/2022, 12:27

Juntada de Petição de outras peças

20/10/2022, 10:33

Expedição de Alvará.

11/10/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 15:10

Publicado DESPACHO em 09/08/2022.

08/08/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 06:59

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2022, 06:59

Juntada de certidão

28/07/2022, 18:16

Conclusos para despacho

27/07/2022, 17:14

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 18:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:54

Publicado DESPACHO em 24/03/2022.

23/03/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/03/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 08:21

Conclusos para decisão

18/03/2022, 10:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2022 23:59.

23/02/2022, 14:53

Juntada de Petição de outras peças

16/02/2022, 12:55

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2022.

11/02/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 06:40

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 06:40

Juntada de certidão

09/02/2022, 22:24

Juntada de certidão

09/02/2022, 19:45

Decorrido prazo de ERECIO PRATES DE SOUZA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:13

Decorrido prazo de MARIA STELLA MARINHO SETTE em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:10

Juntada de certidão

24/11/2021, 11:00

Publicado DECISÃO em 23/11/2021.

22/11/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

22/11/2021, 02:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 13:09

Outras Decisões

19/11/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 11:44

Conclusos para decisão

05/11/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 00:02

Decorrido prazo de ERECIO PRATES DE SOUZA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2021.

11/10/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 10:26

Conta Atualizada

08/10/2021, 09:46

Decorrido prazo de ERECIO PRATES DE SOUZA em 18/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:29

Decorrido prazo de MARIA STELLA MARINHO SETTE em 20/08/2021 23:59.

02/09/2021, 19:48

Decorrido prazo de ERECIO PRATES DE SOUZA em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 00:41

Publicado DECISÃO em 04/08/2021.

03/08/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2021, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

02/08/2021, 08:55

Outras Decisões

30/07/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 14:57

Conclusos para despacho

29/07/2021, 08:38

Juntada de Petição de outras peças

19/07/2021, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2021, 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2021.

02/07/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 13:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO

18/06/2021, 15:45

Movimento Processual Retificado 19/05/2021 14:13 - Juntada de certidão

19/05/2021, 14:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2021 23:59:59.

18/05/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 08:06

Outras Decisões

12/05/2021, 05:29

Conclusos para despacho

03/05/2021, 13:36

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

03/05/2021, 12:14

Juntada de certidão

03/05/2021, 10:21

Decorrido prazo de ERECIO PRATES DE SOUZA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2021, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2021.

25/02/2021, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ERECIO PRATES DE SOUZA Advogado: MARIA STELLA MARINHO SETTE, OAB nº RO10585 Requerido/Executado: I. -. I. N. D. S. S. Advogado: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA S E N T E N Ç A ERECIO PRATES DE SOUZA, 69 anos de idade, pre Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7000706-44.2020.8.22.0010 Requerente/

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7000706-44.2020.8.22.0010. AUTOR: ERECIO PRATES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: MARIA STELLA MARINHO SETTE - RO10585 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte Autora, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada para querendo, apre Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 - Fone: 69 3449 - 3722, [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/02/2021, 00:00

Julgado procedente o pedido

20/02/2021, 06:29

Juntada de Petição de outras peças

22/09/2020, 10:18

Conclusos para despacho

21/09/2020, 17:03

Juntada de certidão

21/09/2020, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 13:45

Decorrido prazo de ERECIO PRATES DE SOUZA em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 03/09/2020.

02/09/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 16:20

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

24/08/2020, 16:56

Decorrido prazo de MARIA STELLA MARINHO SETTE em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:06

Decorrido prazo de ERECIO PRATES DE SOUZA em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 10:50

Decorrido prazo de ERECIO PRATES DE SOUZA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 23/07/2020.

22/07/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 00:22

Publicado DECISÃO em 22/07/2020.

21/07/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos.

18/07/2020, 06:31

Concedida a Antecipação de tutela

18/07/2020, 06:31

Conclusos para despacho

05/06/2020, 10:37

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

20/05/2020, 15:10

Juntada de documento de comprovação

20/05/2020, 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para psicossocial

11/05/2020, 08:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/05/2020, 14:49

Conclusos para decisão

15/02/2020, 20:29

Distribuído por sorteio

15/02/2020, 20:29

DESPACHO

•22/03/2022, 08:21

DECISÃO

•19/11/2021, 11:44

DECISÃO

•30/07/2021, 14:57

DECISÃO

•12/05/2021, 05:29

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/05/2021, 12:14

PETIÇÃO

•03/05/2021, 12:14

SENTENÇA

•20/02/2021, 06:29

DECISÃO

•18/07/2020, 06:31

DESPACHO

•08/05/2020, 14:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/02/2020, 20:29