Execução de Título Extrajudicial 7003053-46.2022.8.22.0021 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7003053-46.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:24

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:00

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:55

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:34

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:22

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 01:27

Publicação

08/07/2025, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 01:22

Publicação

08/07/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: EDINEI FARIA CONSOLINE, NELIO CONSOLINI OLIVEIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Ciência a parte exequente quanto a certidão de ID 122246052. No mais, Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Buritis - 1ª Vara Genérica 7003053-46.2022.8.22.0021 defiro o pedido de ID 122106814 e SUSPENDO os autos pelo prazo de 1 (um) ano, conforme o disposto no art. 921, §1º, do Código de Processo Civil, devendo o transcurso do prazo ser aguardado em arquivo provisório, sem baixa na distribuição. Destaco que o prazo da prescrição intercorrente seguirá o rito previsto na lei processual, passando a contar da data de encerramento da suspensão (art. 921, §4º, do CPC). O arquivamento não impede que a parte credora possa a qualquer momento indicar endereços/bens penhoráveis em nome do executado. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Ficam as partes intimadas via DJe. 2. Arquivamento provisório, prazo 1 (um) ano. 3. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, impulsionar o feito, sob pena de o feito continuar em arquivo SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/PRECATÓRIA Buritis, 7 de julho de 2025. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: EDINEI FARIA CONSOLINE, NELIO CONSOLINI OLIVEIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Ciência a parte exequente quanto a certidão de ID 122246052. No mais, Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Buritis - 1ª Vara Genérica 7003053-46.2022.8.22.0021 defiro o pedido de ID 122106814 e SUSPENDO os autos pelo prazo de 1 (um) ano, conforme o disposto no art. 921, §1º, do Código de Processo Civil, devendo o transcurso do prazo ser aguardado em arquivo provisório, sem baixa na distribuição. Destaco que o prazo da prescrição intercorrente seguirá o rito previsto na lei processual, passando a contar da data de encerramento da suspensão (art. 921, §4º, do CPC). O arquivamento não impede que a parte credora possa a qualquer momento indicar endereços/bens penhoráveis em nome do executado. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Ficam as partes intimadas via DJe. 2. Arquivamento provisório, prazo 1 (um) ano. 3. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, impulsionar o feito, sob pena de o feito continuar em arquivo SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/PRECATÓRIA Buritis, 7 de julho de 2025. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 11:30

Execução frustrada

07/07/2025, 11:30

Documentos

Decisão

•08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: EDINEI FARIA CONSOLINE, NELIO CONSOLINI OLIVEIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7003053-46.2022.8.22.0021 Vistos. 1. Ante ao resultado positivo da diligência junto ao IDARON, DEFIRO o pedido de penhora e avaliação no ID: 109700894. 2. Proceda-se à PENHORA dos semoventes em quantia suficiente à quitação integração da dívida, AVALIANDO-OS e DEPOSITANDO-OS, em poder do devedor. 3. Antes porém, INTIME-SE o credor para informar se pretende remoção dos bens, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.1 Nessa hipótese, deverá a CPE constar do mandado de penhora a ordem de remoção e expedir ofício ao IDARON para que emita o competente GTA (Guia de Transporte Animal) e demais documentos necessários. Incumbirá à parte credora apresentar o ofício ao IDARON para emissão da GTA e demais documentos, pagando as taxas e custas devidas, bem como providenciar os meios necessários à remoção. 4. Efetivada a penhora e avaliação, INTIME-SE a parte executada da presente, cientificando-lhe que, querendo, poderá, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da penhora, requerer a SUBSTITUIÇÃO do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao Exequente (art. 847 do Código de Processo Civil), atentando-se para incumbência prevista no §2º do dispositivo aludido. 4.1 Indicado(s) novo/outros bem(ns), proceda com a avaliação e penhora, nos termos acima. 4.2 Fica, ainda, autorizado o Sr. Oficial de Justiça a cumprir a referida ordem, observando-se a autorização inserta no art. 212, §1º e §2º do Código de Processo Civil, se necessário, requisite-se força Policial para o cumprimento da diligência. 5. Concretizada a penhora e, decorrido o prazo para eventual impugnação, INTIME-SE o exequente para dizer se tem interesse na adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s) (art. 876 do Código de Processo Civil), ou em não havendo interesse na ADJUDICAÇÃO, se manifestar quanto a designação de hasta pública ou ainda indicar outro(s) bem(s) à penhora, caso não tenha interesse no(s) bem(ns) penhorado(s). Prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão e arquivamento do processo. 6. Apresentada eventual impugnação pelo Executado, INTIME-SE a parte exequente para apresentação de RESPOSTA, no prazo de 15 (quinze) dias. A parte interessada deverá fornecer os meios necessários para cumprimento da ordem. Intime-se. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 11 de fevereiro de 2025. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: EDINEI FARIA CONSOLINE, NELIO CONSOLINI OLIVEIRA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: MELISSA EISELE DO AMARAL, OAB nº RS42679 DECISÃO executados: Executado: EDINEI FARIA CONSOLINE, CPF nº 66444128234. Propriedade/endereço: SITIO BOA UNIAO, LH C 14, KM 30, PA SANTA ELIZA Município: CAMPO NOVO DE RONDONIA - CAMPO NOVO DE RONDONIA - RO (ID 102520575, p. 16). SITIO BOA ESPERANÇA, LH C-46, KM 38, LT 41, GB 12, STR PA RIO ALTO, PA RIO ALTO Município: BURITIS - BURITIS - RO (ID 102520575, p. 15); Endereço: SITIO VISTA ALTA, LH C-38, KM 29, LT 48, GB 10, STR PA RIO ALTO, MARG. DIREITA (EM FRENTE A IGREJA CATOLICA) Município: BURITIS - BURITIS - RO (ID 102520575, p. 14); Executado: NELIO CONSOLINI OLIVEIRA, CPF nº 01710170212,. Propriedade/endereço: SITIO BURITI, LH RO 133, KM 90, GB 04, STR PA TABAJARA, ENTRAR A ESQUERDA ANTES DO JOAO CORINEL Município: MACHADINHO D'OESTE - MACHADINHO D'OESTE - RO (ID 102520575, p. 3); Após, expeça-se mandado de PENHORA, AVALIAÇÃO dos semoventes. Lavrado o respectivo auto, na mesma diligência a parte executada deverá ser intimada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-lhe também da possibilidade de requerer a substituição do bem penhorado (art. 847 do CPC). Havendo impugnação, Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7003053-46.2022.8.22.0021 DEFIRO o pedido de penhora de semoventes em desfavor do executado (ID 102520574). Contudo, o exequente não indicou o valor médio de mercado dos animais, mas atualizou o valor do débito, conforme a planilha de cálculo apresentada no ID 102774588. Assim, OFICIE-SE à IDARON para que insira restrição de penhora e bloqueie na ficha do executado tantos quantos bastem de semoventes para satisfação da obrigação, até o montante executado no valor de R$ 1.996.332,58, conforme a planilha de débito atualizada no ID 102774588, em face dos intime-se a parte exequente para resposta, caso queira, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o(a) exequente para dizer se tem interesse na remoção ou adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s) (CPC, art. 876) ou, ainda, se manifestar quanto a designação de hasta pública ou ainda indicar outro(s) bem(ns) à penhora, caso não tenha interesse no(s) bem(ns) penhorado(s). No tocante a informação de revogação do instrumento de procuração, ID 102841560, considerando que restou demonstrada a comunicação da parte executada quanto a revogação do mandato, cumpra-se de acordo com o disposto no art. 112, §1º do CPC. Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Retifique-se o polo ativo para cadastrar o advogado indicado pela parte autora para fins de intimação, ID 102774586. 1.1 Fica parte autora intimada via DJe. 1.2 Intime-se via sistema caso a parte seja assistida pela DPE ou ente público. 2. Decorrido o prazo de 10 dias disposto no art. 112, §1º do CPC, proceda a exclusão da advogada do polo passivo. 3. Oficiar ao IDARON para que insira restrição de penhora e bloqueie na ficha do executado tantos quantos bastem de semoventes para satisfação da obrigação, até o montante executado (R$ 1.996.332,58 - ID 102774588). 4. Expedir o mandado de penhora, avaliação e intimação. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 14 de março de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: EDINEI FARIA CONSOLINE, NELIO CONSOLINI OLIVEIRA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: MELISSA EISELE DO AMARAL, OAB nº RS42679 DECISÃO Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7003053-46.2022.8.22.0021 Defiro a expedição de ofício autorizando ao IDARON a fornecer diretamente ao advogado da parte credora relatório com o saldo de semoventes registrados em nome de EDINEI FARIA CONSOLINE, CPF nº 66444128234, NELIO CONSOLINI OLIVEIRA, CPF nº 01710170212, bem como a localização das reses, se houver. Por economia e celeridade processual, via desta decisão servirá de ofício, cabendo à parte credora apresentá-la ao IDARON, dentro do prazo de validade de 30 dias, apresentando a resposta nos autos. Registre-se que o ofício não confere ao seu portador qualquer preferência de atendimento ou isenção de eventuais taxas ou custas de qualquer natureza. Apresentada nos autos a resposta ao ofício, deverá a parte exequente manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, apresentando cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 dias. Se requerida a penhora de semoventes e tendo o pedido sido instruído pelo relatório da IDARON, desde logo DEFIRO, cabendo ao Cartório a expedição do competente mandado de penhora, avaliação e intimação, independente de nova conclusão. Também de antemão, defiro eventual pedido de remoção. Nessa hipótese, deverá o Cartório fazer constar do mandado de penhora a ordem de remoção e expedir ofício à IDARON para que emita o competente GTA – guia de transporte animal – e demais documentos necessários. Incumbirá à parte credora apresentar o ofício à IDARON para emissão da GTA e demais documentos, pagando as taxas e custas devidas, bem como providenciar os meios necessários à remoção. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Expeça-se ofício ao IDARON, com prazo de validade de 30 dias. 1.2 Intime-se a parte exequente da expedição do ofício devendo esta apresentá-lo junto ao IDARON e juntar a resposta nos autos. 2. Apresentada nos autos a resposta ao ofício, deverá a parte exequente manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, apresentando cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 dias. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 20 de fevereiro de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

21/02/2024, 00:00

12/12/2023, 00:00

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