Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara Criminal
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 7055709-06.2023.8.22.0001.
REU: LADSON ALVES SILVA Advogados do(a)
REU: ALESON FERNANDES DE SOUZA - RO12655, DION CHAGAS DUARTE BEZERRA - RO12210 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da audiência designada para 11 de Setembro de 2025, às 10h30min. Porto Velho, 29 de julho de 2025
Intimação - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: MARCIA REGINA PINI
REU: LADSON ALVES SILVA, RUA MOZART 6014, - ATÉ 4997/4998 IGARAPÉ - 76824-254 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REU: DION CHAGAS DUARTE BEZERRA, OAB nº RO12210, ALESON FERNANDES DE SOUZA, OAB nº RO12655, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro Fórum Geral Desembargador César Montenegro | Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho - RO| Central de Atendimento Criminal (69) 3309-7001 | Central de Atendimento ao Advogado: (69) 3309-7004 | E-mail: [email protected] 7055709-06.2023.8.22.0001 Calúnia, Injúria
Vistos. A parte querelante requereu a redesignação da audiência de instrução, conforme id.119240243. Assim, defiro o pedido da parte e redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de Setembro de 2025, às 10h30min, por meio da ferramenta Google Meet, cabendo as partes acessar o seguinte link para ingressar na videochamada: meet.google.com/qes-xiwn-oyj Intimem-se as testemunhas da Querelante: 1. Silvana Machado Mendes 2. Eliseu Roberto Magno da Silva 3. Julie Daniela Pini de Souza Determino que as intimações para a presente solenidade, se possível, sejam realizadas, preferencialmente, pelo modo mais célere (e-mail, telefone, WhatsApp etc.). Intime(m)-se. Depreque(m)-se. Diligencie-se, pelo necessário. COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: Acessar a sala de audiências por meio do aplicativo GOOGLE MEET, através do link disponibilizado acima. Basta que as partes cliquem no link, no dia e hora designados, podendo ser por meio de computador com webcam ou smartphone, podendo as partes, ainda, caso queiram, entrar em contato com a secretária de gabinete pelo número (69) 3309-7073 (WhatsApp)/ E-mail: [email protected]. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USO DO RECURSO TECNOLÓGICO: 1. Cada parte deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como baixar e acessar o aplicativo Google Meet de seu celular ou computador; 2. deverá está com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as eventuais ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3. certificar-se de estar conectado à internet de boa qualidade no horário da audiência; 4. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 5. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. 6. cada parte e/ou testemunha, devidamente intimada, é responsável por acessar a sala virtual na data e horário previamente designados, sem que haja necessidade de contato prévio pela secretária do Juízo. CONTATO COM A SALA DE AUDIÊNCIAS: (69) 3309-7073. Porto Velho - RO, quarta-feira, 30 de abril de 2025. Edvino Preczevski Juiz(a) de Direito
01/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara Criminal
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 7055709-06.2023.8.22.0001.
REU: LADSON ALVES SILVA Advogados do(a)
REU: ALESON FERNANDES DE SOUZA - RO12655, DION CHAGAS DUARTE BEZERRA - RO12210 Advogados da querelante: JHONATAS EMMANUEL PINI - OAB RO4265 - CPF: 716.461.402-49, MARCIA REGINA PINI - OAB RO53 - CPF: 395.061.859-72. ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da audiência designada para 06 de maio de 2025, às 11h00min. Porto Velho, 2 de abril de 2025
Intimação - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
03/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
01/07/2024, 14:19
Sem descrição
01/07/2024, 07:06
Outras Decisões
01/07/2024, 07:06
Preliminar (realizada)
28/06/2024, 13:58
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 16:50
Documento (Carta)
20/06/2024, 08:28
Mandado
12/05/2024, 15:14
Decurso de Prazo
08/05/2024, 00:36
Documento (Outros documentos)
02/05/2024, 11:00
Publicação
30/04/2024, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE PORTO VELHO - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Processo: 7055709-06.2023.8.22.0001.
Intimação - EDITAL DE PUBLICAÇÃO Classe: QUEIXA CRIME (1377) QUERELANTE: MARCIA REGINA PINI Advogados do(a) QUERELANTE: JHONATAS EMMANUEL PINI - RO4265, MARCIA REGINA PINI - RO53 QUERELADO: LADSON ALVES SILVA FINALIDADE: Intimar a querelante, por meio de seus advogados, para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 28.06.2024, às 08h30min. A audiência será realizada de forma presencial no Fórum Geral de Porto Velho, na Av. Pinheiro Machado, nº 777, Olaria, no gabinete deste Juizado Especial Criminal, no 8º andar, sala 814, considerando o Ato conjunto n. 4/2023-PR-CGJ. Em caso de impossibilidade de comparecimento presencial, poderá a parte solicitar a participação por videoconferência, por intermédio do aplicativo de comunicação Google Meet, devendo-se acessar a sala virtual no dia e horário designados, por meio do link: http//meet.google.com/qmh-tatn-wnn As partes ficam cientificadas de que, em caso de participação da audiência por videochamada, deverão ficar à disposição da justiça no dia e horário mencionados, em local com internet de boa qualidade e acessar a sala virtual com antecedência. O acesso à sala virtual é de responsabilidade das partes, pois o gabinete não entrará em contato.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara Criminal
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 7055709-06.2023.8.22.0001.
REU: LADSON ALVES SILVA Advogados do(a)
REU: ALESON FERNANDES DE SOUZA - RO12655, DION CHAGAS DUARTE BEZERRA - RO12210 Advogados da querelante: JHONATAS EMMANUEL PINI - OAB RO4265 - CPF: 716.461.402-49, MARCIA REGINA PINI - OAB RO53 - CPF: 395.061.859-72. ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da audiência designada para 06 de maio de 2025, às 11h00min. Porto Velho, 2 de abril de 2025
Intimação - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
03/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
01/07/2024, 14:19
Sem descrição
01/07/2024, 07:06
Outras Decisões
01/07/2024, 07:06
Preliminar (realizada)
28/06/2024, 13:58
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 16:50
Documento (Carta)
20/06/2024, 08:28
Mandado
12/05/2024, 15:14
Decurso de Prazo
08/05/2024, 00:36
Documento (Outros documentos)
02/05/2024, 11:00
Publicação
30/04/2024, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE PORTO VELHO - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Processo: 7055709-06.2023.8.22.0001.
Intimação - EDITAL DE PUBLICAÇÃO Classe: QUEIXA CRIME (1377) QUERELANTE: MARCIA REGINA PINI Advogados do(a) QUERELANTE: JHONATAS EMMANUEL PINI - RO4265, MARCIA REGINA PINI - RO53 QUERELADO: LADSON ALVES SILVA FINALIDADE: Intimar a querelante, por meio de seus advogados, para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 28.06.2024, às 08h30min. A audiência será realizada de forma presencial no Fórum Geral de Porto Velho, na Av. Pinheiro Machado, nº 777, Olaria, no gabinete deste Juizado Especial Criminal, no 8º andar, sala 814, considerando o Ato conjunto n. 4/2023-PR-CGJ. Em caso de impossibilidade de comparecimento presencial, poderá a parte solicitar a participação por videoconferência, por intermédio do aplicativo de comunicação Google Meet, devendo-se acessar a sala virtual no dia e horário designados, por meio do link: http//meet.google.com/qmh-tatn-wnn As partes ficam cientificadas de que, em caso de participação da audiência por videochamada, deverão ficar à disposição da justiça no dia e horário mencionados, em local com internet de boa qualidade e acessar a sala virtual com antecedência. O acesso à sala virtual é de responsabilidade das partes, pois o gabinete não entrará em contato.
30/04/2024, 00:00
Documento (Certidão)
29/04/2024, 07:59
Mandado
26/04/2024, 11:01
Expedição de documento (Mandado)
26/04/2024, 08:54
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2024, 08:54
Audiência (designada; conciliação)
26/04/2024, 08:32
Mero expediente
24/04/2024, 19:14
Sem descrição
24/04/2024, 19:14
Decurso de Prazo
27/03/2024, 00:05
Conclusão (para decisão)
06/03/2024, 18:47
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 11:22
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2024, 14:14
Outras Decisões
23/02/2024, 13:27
Audiência (realizada; conciliação)
23/02/2024, 13:04
Decurso de Prazo
30/01/2024, 00:42
Decurso de Prazo
30/01/2024, 00:37
Mandado
23/01/2024, 20:40
Decurso de Prazo
20/12/2023, 00:50
Mandado
12/12/2023, 09:43
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 08:06
Publicação
12/12/2023, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Autos nº: 7055709-06.2023.8.22.0001 Querelante: MARCIA REGINA PINI Advogados da querelante: JHONATAS EMMANUEL PINI - OAB/RO n. 4265 e MARCIA REGINA PINI - OAB/RO n. 53 Querelado: LADSON ALVES SILVA INTIMAÇÃO DA PARTE - AUDIÊNCIA - DJE INTIMAÇÃO MARCIA REGINA PINI ADVOGADO: JHONATAS EMMANUEL PINI - OAB/RO n. 4265 e MARCIA REGINA PINI - OAB/RO n. 53 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, fica a parte intimada, por intermédio de seus advogados, a comparecer à AUDIÊNCIA PRESENCIAL (conciliação) deste processo em dia e hora abaixo mencionados. Data: 23/02/2024 | Hora: 08:15 A audiência será realizada de forma presencial no Fórum Geral de Porto Velho, na Av. Pinheiro Machado, nº 777, Olaria, no gabinete deste Juizado Especial Criminal, no 8º andar, sala 814, considerando o Ato conjunto n. 4/2023-PR-CGJ. Em caso de impossibilidade de comparecimento presencial, poderá a parte solicitar a participação por videoconferência, por intermédio do aplicativo de comunicação Google Meet, devendo-se acessar a sala virtual no dia e horário designados, por meio do link: https://meet.google.com/qmh-tatn-wnn Em caso de participação da audiência por videochamada, a parte fica cientificada de que deverá ficar à disposição da justiça no dia e horário mencionados, em local com internet de boa qualidade. O acesso à sala virtual é de responsabilidade das partes, pois o gabinete não entrará em contato. COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA: Acessar a sala de audiências por meio do aplicativo Google Meet, através do link disponibilizado acima. Basta que as partes cliquem no link, no dia e hora designados, podendo ser por meio de computador com webcam ou smartphone, podendo as partes, ainda, caso queiram, entrar em contato com a secretária de gabinete pelo número (69) 3309-7122. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USO DO RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos WhatsApp e Google Meet de seu celular ou computador, a partir do link: www.acessoaowhatsappp.com ( art. 7º III, prov. 018/2020- CG); 2. deverá está com o telefone disponível durante o horário da audiência (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado à internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. CONTATO COM A SALA DE AUDIÊNCIAS: (69) 3309-7122 (Ligação e WhatsApp). Porto Velho, 11 de dezembro de 2023.
12/12/2023, 00:00
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/12/2023, 17:40
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/12/2023, 17:39
Expedição de documento (Mandado)
11/12/2023, 17:39
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2023, 17:21
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2023, 17:19
Audiência (designada; conciliação)
11/12/2023, 17:05
Outras Decisões
05/12/2023, 06:56
Audiência (realizada; conciliação)
04/12/2023, 13:34
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 10:17
Mandado
27/11/2023, 23:42
Decurso de Prazo
07/11/2023, 10:35
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 11:09
Petição (Parecer)
27/10/2023, 08:44
Mandado
26/10/2023, 09:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023, 01:19
Publicação
26/10/2023, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Queixa Crime Calúnia, Injúria 7055709-06.2023.8.22.0001 QUERELANTE: MARCIA REGINA PINI, RUA BRASÍLIA 2580, - DE 2306/2307 A 2629/2630 SÃO CRISTÓVÃO - 76804-088 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO QUERELANTE: JHONATAS EMMANUEL PINI, OAB nº RO4265, MARCIA REGINA PINI, OAB nº RO53, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA QUERELADO: LADSON ALVES SILVA, RUA MOZART 6014, - ATÉ 4997/4998 IGARAPÉ - 76824-254 - PORTO VELHO - RONDÔNIA QUERELADO SEM ADVOGADO(S)
Vistos, etc. Diante do oferecimento da queixa-crime, designo audiência de conciliação para o dia 01.12.2023, às 08h15min. Intimem-se as partes. NOVO ENDEREÇO LADSON ALVES SILVA: Av. Calama, 11.330, Quadra 614, Teixeirão, Porto Velho/RO, telefone: 69 9 9289.2886. Providencie a CPE a retificação no cadastro. A audiência será realizada de forma presencial no Fórum Geral de Porto Velho, na Av. Pinheiro Machado, nº 777, Olaria, no gabinete deste Juizado Especial Criminal, no 8º andar, sala 814, considerando o Ato conjunto n. 4/2023-PR-CGJ. Em caso de impossibilidade de comparecimento presencial, poderá a parte solicitar a participação por videoconferência, por intermédio do aplicativo de comunicação Google Meet, devendo-se acessar a sala virtual no dia e horário designados, por meio do link: http//meet.google.com/qmh-tatn-wnn As partes ficam cientificadas de que, em caso de participação da audiência por videochamada, deverão ficar à disposição da justiça no dia e horário mencionados, em local com internet de boa qualidade e acessar a sala virtual com antecedência. O acesso à sala virtual é de responsabilidade das partes, pois o gabinete não entrará em contato. Deverá o Oficial de Justiça, caso infrutífera a diligência pessoal, proceder a intimação por meio do WhatsApp. SERVE A PRESENTE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público e Defesa. Cumpra-se. COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA: Acessar a sala de audiências no aplicativo Google Meet, por meio do link disponibilizado acima. Basta que as partes cliquem no link, no dia e hora designados, podendo ser por meio de computador com webcam ou smartphone, podendo as partes, ainda, caso queiram, entrar em contato com a secretária de gabinete pelo número (69) 3309-7122. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USO DO RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos WhatsApp e Google Meet de seu celular ou computador, a partir do link: www.acessoaowhatsappp.com ( art. 7º III, prov. 018/2020- CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3. Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado à internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. CONTATO COM A SALA DE AUDIÊNCIAS: (69) 3309-7122 (Ligação ou msg WhatsApp). terça-feira, 24 de outubro de 2023 Roberto Gil de Oliveira Juiz(a) de Direito
26/10/2023, 00:00
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2023, 15:10
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2023, 15:10
Expedição de documento (Mandado)
25/10/2023, 15:08
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2023, 14:55
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2023, 14:52
Audiência (designada; conciliação)
25/10/2023, 14:50
Decurso de Prazo
25/10/2023, 00:48
Decurso de Prazo
25/10/2023, 00:46
Decurso de Prazo
25/10/2023, 00:45
Decurso de Prazo
25/10/2023, 00:45
Decurso de Prazo
25/10/2023, 00:45
Mero expediente
24/10/2023, 10:48
Conclusão (para decisão)
24/10/2023, 07:24
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 09:19
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023, 08:37
Publicação
20/10/2023, 08:37
Publicação
18/10/2023, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 INTIMAÇÃO - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
DESPACHO
Processo: 7055709-06.2023.8.22.0001.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: QUEIXA CRIME (1377) Assunto: [Calúnia, Injúria] Querelante: MARCIA REGINA PINI Advogados da querelante: JHONATAS EMMANUEL PINI - OAB/RO n. 4265 e MARCIA REGINA PINI - OAB/RO n. 53 Querelado: LADSON ALVES SILVA INTIMAÇÃO DE MARCIA REGINA PINI ADVOGADOS: JHONATAS EMMANUEL PINI - OAB/RO n. 4265 e MARCIA REGINA PINI - OAB/RO n. 53 FINALIDADE: INTIMAR a querelante supramencionada, por intermédio de seus advogados, para a ciência do despacho de ID 97419316. DESPACHO - ID 97419316: "Vistos, etc. Em que pese o boleto e o comprovante de pagamento de custas anexados no documento de ID nº 95994468, tal valor não corresponde às custas de distribuição de ação penal privada no Juizado Especial Criminal, cód. 2009, valor R$ 337,47 (trezentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos). Posto isso, intime-se a parte para recolher ou complementar as custas, conforme acima indicado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Porto Velhoterça-feira, 17 de outubro de 2023 Roberto Gil de Oliveira Juiz de Direito" Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal, 17 de outubro de 2023.
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Autos n. 7055709-06.2023.8.22.0001 Queixa CrimeCalúnia, Injúria QUERELANTE: MARCIA REGINA PINI QUERELADO: LADSON ALVES SILVA QUERELADO SEM ADVOGADO(S)
Vistos, etc. Em que pese o boleto e o comprovante de pagamento de custas anexados no documento de ID nº 95994468, tal valor não corresponde às custas de distribuição de ação penal privada no Juizado Especial Criminal, cód. 2009, valor R$ 337,47 (trezentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos). Posto isso, intime-se a parte para recolher ou complementar as custas, conforme acima indicado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Porto Velhoterça-feira, 17 de outubro de 2023 Roberto Gil de Oliveira Juiz de Direito
18/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2023, 13:41
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2023, 07:08
Sem descrição
17/10/2023, 07:08
Decurso de Prazo
29/09/2023, 00:26
Decurso de Prazo
29/09/2023, 00:25
Decurso de Prazo
29/09/2023, 00:23
Decurso de Prazo
27/09/2023, 00:47
Decurso de Prazo
27/09/2023, 00:41
Conclusão (para decisão)
15/09/2023, 18:59
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 12:36
Publicação
12/09/2023, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Autos n. 7055709-06.2023.8.22.0001 Queixa Crime QUERELANTE: MARCIA REGINA PINI ADVOGADOS DO QUERELANTE: JHONATAS EMMANUEL PINI, OAB nº RO4265, MARCIA REGINA PINI, OAB nº RO53 QUERELADO: LADSON ALVES SILVA QUERELADO SEM ADVOGADO(S)
Vistos, etc. Trata de queixa-crime apresentada por Márcia Regina Pini contra Ladson Alves Silva, por suposto crime de injúria. Verifico que na peça inicial não consta o comprovante do pagamento das custas processuais ou da hipossuficiência. O artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal estabelece que “O Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Assim, tenho que não restou comprovado pela querelante que o pagamento das custas processuais prejudicará a sua subsistência e de sua família, uma vez que a simples declaração feita pelo interessado não é suficiente à concessão do benefício da gratuidade judiciária, sendo necessária a comprovação de hipossuficiência econômica alegada. Posto isso, deverá a querelante emendar a inicial, juntando o comprovante da condição de hipossuficiência, tais como, cópia do Imposto de Renda, Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, contracheque ou outro documento hábil, ou apresentar o comprovante do recolhimento das custas processuais, conforme determina o art. 28 da Lei 3.896/2016, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se por meio de seu advogado. Porto Velhosegunda-feira, 11 de setembro de 2023 Roberto Gil de Oliveira Juiz de Direito