Execução de Título Extrajudicial 7001105-92.2023.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001105-92.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

30/04/2025, 09:20

Definitivo

02/04/2025, 12:15

Documento (Certidão)

02/04/2025, 12:15

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:08

Documento

13/02/2025, 05:41

Decurso de Prazo

13/02/2025, 02:03

Decurso de Prazo

12/02/2025, 03:57

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:41

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/01/2025, 08:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 01:03

Publicação

21/01/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO PAULO, RAMAL LINHA C 65 4765, AVENIDA HUGO FREY CONDOMÍNIO SÃO PAULO - 76874-501 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LINDOLFO CIRO FOGACA, OAB nº RO3845, AVENIDA CANAÃ 3955, - DE 3803 A 4005 - LADO ÍMPAR SETOR 04 - 76873-491 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ADRIANE MARIA DE LARA, OAB nº RO5123 Parte requerida: JORGE BEZERRA MORAIS, RAMAL LINHA C 65, AVENIDA HUGO FREY 4765, RUA GUARUJÁ, LOTE 43, QUADRA 20 CONDOMÍNIO SÃO PAULO - 76874-501 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001105-92.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Correção Monetária Valor da causa: R$ 11.070,09 (onze mil, setenta reais e nove centavos) Parte Trata-se de execução de título extrajudicial, em que os valores executados neste feito foram pagos no prazo legal, conforme noticiado pela parte exequente, sendo de rigor a extinção do feito, face a satisfação integral do crédito. Posto isso e com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução ante o pagamento do débito. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Condeno o requerido ao pagamento das custas finais. Apure-se as custas, e intime-se os executados para pagamento em 15 dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. Libere-se eventual penhora/bloqueio/arresto/restrição existente nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Ariquemes segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 às 13:15. Decyo Allyson Sarmento Ferreira Juiz(a) de Direito

21/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 13:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/01/2025, 13:15

Arquivamento

20/01/2025, 13:15

Documentos

Sentença

•21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO autora: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO PAULO, RAMAL LINHA C 65 4765, AVENIDA HUGO FREY CONDOMÍNIO SÃO PAULO - 76874-501 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LINDOLFO CIRO FOGACA, OAB nº RO3845, AVENIDA CANAÃ 3955, - DE 3803 A 4005 - LADO ÍMPAR SETOR 04 - 76873-491 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ADRIANE MARIA DE LARA, OAB nº RO5123 Parte requerida: JORGE BEZERRA MORAIS, RAMAL LINHA C 65, AVENIDA HUGO FREY 4765, RUA GUARUJÁ, LOTE 43, QUADRA 20 CONDOMÍNIO SÃO PAULO - 76874-501 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001105-92.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Correção Monetária Valor da causa: R$ 11.070,09 (onze mil, setenta reais e nove centavos) Parte Vistos. 1- O bloqueio on-line restou parcialmente frutífero, conforme detalhamento anexo, sendo bloqueada a importância de R$ 2.923,92 que declaro indisponível e converto em penhora, conforme espelho anexo. 2- Intime-se a parte executada pessoalmente, para, querendo, manifestar-se, em 05 dias, acerca da penhora de valores, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3-Conforme OFÍCIO CIRCULAR - CGJ Nº 255 / 2024, os documentos anexos foram colocados em sigilo, devendo a CPE providenciar a liberação de visualização para as partes, e após efetuar a publicação da presente decisão. 4- Decorrido o prazo, sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento a favor da parte exequente e intime-se-a para impulsionar o feito, em 5 dias, acostando novo demonstrativo atualizado do débito e indicando novos bens à penhora, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º c/c o art. 513, ambos do CPC. SERVE O PRESENTE DE CARTA/MANDADO. Ariquemes quarta-feira, 30 de outubro de 2024 às 08:17. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito

07/11/2024, 00:00

23/04/2024, 00:00

20/03/2024, 00:00

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO PAULO, RAMAL LINHA C 65 4765, AVENIDA HUGO FREY CONDOMÍNIO SÃO PAULO - 76874-501 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: LINDOLFO CIRO FOGACA, OAB nº RO3845A, AVENIDA CANAÃ 3955, - DE 3803 A 4005 - LADO ÍMPAR SETOR 04 - 76873-491 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ADRIANE MARIA DE LARA, OAB nº RO5123 Parte requerida: JORGE BEZERRA MORAIS, RAMAL LINHA C 65, AVENIDA HUGO FREY 4765, RUA GUARUJÁ, LOTE 43, QUADRA 20 CONDOMÍNIO SÃO PAULO - 76874-501 - ARIQUEMES - RONDÔNIA OU RUA CASSITERITA, 1369 – CENTRO - 76870-021 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES/RO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001105-92.2023.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Correção Monetária Valor da causa: R$ 11.070,09 (onze mil, setenta reais e nove centavos) Parte Vistos 1 - Proceda a CPE a retificação da classe processual para Execução de Título Extrajudicial. 2- CONDICIONO O RECEBIMENTO DA INICIAL a comprovação das custas iniciais adiadas 1001.2, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 2.1- Vindo o comprovante, cumpra-se a presente decisão. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para extinção. 3- Recebo a emenda e os novos documentos. 4- Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, com juros e encargos, contados do recebimento do mandado pelo executado; ou opor embargos em 15 (quinze) dias, contado da juntada do presente mandado aos autos, independentemente de penhora, depósito ou caução. 4.1- Frustrada a citação pessoal, após esgotadas as diligências solicitadas pela parte, havendo pedido de citação por edital, fica desde já deferido. Caso não seja apresentada resposta à pretensão, desde já nomeio curador ao executado na pessoa de qualquer dos representantes da Defensoria Pública Estadual, que deverá ser intimado a oferecer a resposta (CPC, art. 72, inciso II), podendo optar pela interposição de exceção de pré-executividade caso os fatos a serem levantados consistam em matéria de ordem pública. 5 – Arbitro honorários em 10% do valor do débito. 6 – Em caso de pagamento integral, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, bem como, ficará isento do pagamento das custas finais, nos termo do artigo 8º, inciso I da Lei 3.896/2016. 7 – Caso a parte executada reconheça o débito, poderá requerer seu parcelamento no prazo de 15 dias, contados da juntada do presente mandado aos autos, desde que promova o pagamento à vista de 30% do débito, mais custas e honorários de advogado, e o saldo remanescente em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 916). 8 – Caso a dívida não seja paga em 3 (três) dias, PENHOREM-SE tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, lavrando-se o respectivo auto, avalie-se e intime-se a parte executada. 9- O Oficial de Justiça deverá observar, por ocasião da penhora, a ordem preferencial prevista no art. 835, CPC. 10 – Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, e, se casada a parte executada, intime-se o cônjuge. 11 – Na hipótese da parte executada não ser encontrada para citação, ou não tiver domicílio certo, arreste-se e avalie-se. 12- Se a parte executada estiver se ocultando, proceda-se à citação com hora certa (830, §1º, CPC). 13- Caso a parte requerida/executada não tenha condições de constituir advogado, deverá procurar a Defensoria Pública desta Comarca, situada na Avenida Canaã, 2647, Setor 03 em Ariquemes-RO. SERVE O PRESENTE DE CERTIDÃO DE ADMISSÃO DA EXECUÇÃO PARA OS FINS DO ARTIGO 828, CPC. SIRVA O PRESENTE DE MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE CITAÇÃO, PENHORA, INTIMAÇÃO e AVALIAÇÃO. Ariquemes quinta-feira, 25 de maio de 2023 às 10:27. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito

26/05/2023, 00:00

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Definitivo

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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