Execução de Título Extrajudicial 7005374-38.2023.8.22.0015 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7005374-38.2023.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/05/2025, 18:01

Decurso de Prazo

09/05/2025, 12:20

Decurso de Prazo

02/05/2025, 22:43

Decurso de Prazo

02/05/2025, 20:20

Decurso de Prazo

01/05/2025, 02:12

Decurso de Prazo

01/05/2025, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 01:31

Publicação

28/04/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível SENTENÇA Processo: 7005374-38.2023.8.22.0015. EXEQUENTE: SUPREMAX NUTRICAO ANIMAL LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: WILLIAM ALVES JACINTHO RODRIGUES, OAB nº RO3272, VALDOMIRO JACINTHO RODRIGUES, OAB nº RO2368, RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 EXECUTADO: IVAN ALVES PEREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Cédula de Crédito Bancário Distribuição: 08/12/2023 Trata-se de execução de título judicial envolvendo as partes acima identificadas. Resumo: o exequente informou a quitação do débito (Id Num. 119182023). Análise e decisão: depreende-se dos autos o cumprimento integral da obrigação, consoante informado pela exequente. Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, e, por consequência determino o ARQUIVAMENTO do feito. Sentença publicada e registrada automaticamente. Intimem-se. Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data. Procedam-se as baixas e comunicações pertinentes, arquivando-se os autos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/COMUNICAÇÃO Guajará-Mirim, sexta-feira, 25 de abril de 2025 Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

28/04/2025, 00:00

Definitivo

25/04/2025, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 14:37

Outras Decisões

25/04/2025, 14:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2025, 14:37

Arquivamento

25/04/2025, 14:36

Conclusão (para julgamento)

25/04/2025, 12:00

Documentos

Sentença

•28/04/2025, 00:00

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível - Guajará-Mirim DESPACHO Processo: 7005374-38.2023.8.22.0015. EXEQUENTE: SUPREMAX NUTRICAO ANIMAL LTDA, CNPJ nº 09502005000197, AC ARIQUEMES, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: WILLIAM ALVES JACINTHO RODRIGUES, OAB nº RO3272, VALDOMIRO JACINTHO RODRIGUES, OAB nº RO2368 EXECUTADO: IVAN ALVES PEREIRA, CPF nº 18336990259 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Sobre os veículos encontrados em nome do executado, existem restrições anteriores, lançados por outros juízos, de modo que há preferência de penhora em favor de outros credores nos termos do art. 797 do CPC. Em contrapartida, o bloqueio de valores via SISBAJUD restou integralmente frutífero, conforme espelho anexo. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Cédula de Crédito Bancário Distribuição: 08/12/2023 Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado constituído ou não o tendo, de forma pessoal (VIA CORREIOS, POR CARTA, MEDIANTE AR), acerca do bloqueio realizado em sua conta para, querendo, manifestar-se no tocante a impenhorabilidade, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias, sem qualquer manifestação do executado, o bloqueio será convertido em penhora, nos termos do §5º do artigo 854 do Código de Processo Civil. A partir desse momento, começará a fluir automaticamente, o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, manifestar-se, por simples petição, nos termos do art. 525, § 11 do CPC e a ausência de manifestação implicará na liberação dos valores em favor do exequente. Decorrido o prazo acima, havendo manifestação do executado, intime-se a parte exequente para, querendo se manifestar, bem como apresentar seus dados bancários para expedição de alvará eletrônico. Pratique-se o necessário. Intimem-se. SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA Guajará-Mirim, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Av. 15 de Novembro, n. 1981, bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7005374-38.2023.8.22.0015. EXEQUENTE: SUPREMAX NUTRICAO ANIMAL LTDA, AC ARIQUEMES, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: WILLIAM ALVES JACINTHO RODRIGUES, OAB nº RO3272, VALDOMIRO JACINTHO RODRIGUES, OAB nº RO2368 EXECUTADO: IVAN ALVES PEREIRA ENDEREÇOS: RENAJUD: 1) RUA ERNESTO GEISEL, N° 4506, CASA, SETOR 08 - BURITIS - RO, CEP: 76880-000 2) LH 21, KM 16, NORTE, N° S/N}, SITIO, ZONA RURAL - NOVA BRASILANDIA D'OESTE - RO, CEP: 76958-000 SISBAJUD: 1) LINHA 02 KM 75 RURAL JACINOPOLIS - NOVA MAMORE/RO - CEP: 76857 1000 2) LINHA 118 KM 16 NORTE, BAIRRO RURAL, NOVA BRASILANDIA D OESTE - RO, CEP: 78974-000 3) LINHA 02, KM 08, SENTIDO FORMOSO, S N SITIO NOVA BRASILAND - DISTRITO DE JACINOPOLIS - NOVA MAMORE/RO - CEP: 76.857-000 SIEL: LINHA, KM 07 - CEP: 76857-000 - DISTRITO DE JACINÓPOLIS - NOVA MAMORÉ/RO INFOJUD: AV PRINCIPAL SN CENTRO - CEP: 76993-000 - COLORADO DO OESTE/RO PREVJUD: Logradouro: LINHA 02 KM 07, Número: SN, Bairro: ZONA RURAL, NOVA MAMORE - RO, CEP: 76857000 SNIPER: PRINCIPAL, (SN) - CENTRO, COLORADO DO OESTE/RO (76.993-000) SERASAJUD: infrutífero EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Cédula de Crédito Bancário Distribuição: 08/12/2023 Cite-se o executado IVAN ALVES PEREIRA para que, no prazo de 3 (três) dias, pague a dívida exequenda, no valor de R$ 6.382,77 (seis mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos) (art. 829 do CPC). 2 - Fixo honorários em 10% do valor da causa (art. 827 do CPC). No caso de integral pagamento do débito dentro do prazo acima, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (§ 1º do art. 827 do CPC). 3 - Decorrido o prazo de 3 (três) dias, sem pronto pagamento, não havendo bens indicados pela parte exequente, procederá o oficial de justiça, de imediato a penhora de bens e sua avaliação de tantos quanto bastem para o pagamento do valor principal atualizado, juros e honorários advocatícios, lavrando-se os respectivos autos, e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. 4 - Advirto o oficial de justiça que caso sejam localizados bens penhoráveis ou arrestáveis, deverá apreendê-los e depositá-los à parte exequente (art. 839, § 1º, do CPC). 5 - Poderá a parte executada requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que a substituição não trará prejuízo à parte exequente e será menos onerosa para ele(a) devedor(a), nos termos do art. 847 do CPC. 6 - O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se a execução por meio de Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 917 do CPC) contados da data da juntada ao feito do mandado de citação (art. 231 do CPC). 7 - Esclareça à parte executada que no prazo para oposição de embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente, poderá mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, REQUERER o parcelamento do restante do débito remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). 8 - Em caso de não oferecimento de embargos, bem como o não requerimento do parcelamento, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. 9 - Sirva-se esta decisão como certidão para averbação premonitória no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade (CPC, artigo 828 e artigo 832, inciso II, item 30, das Diretrizes Gerais Extrajudiciais). No prazo de 10 (dez) dias a contar da averbação, o exequente deverá comunicar ao juízo as anotações efetivadas, sem prejuízo da adoção das demais condutas previstas no artigo 828 do CPC. CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO MANDADO DE EXECUÇÃO/CARTA PRECATÓRIA - FICA DEFERIDO VIA AR, CASO PLEITEADO, APENAS PARA O ATO DE CITAÇÃO (SEM ATOS EXPROPRIATÓRIOS) Guajará-Mirim, segunda-feira, 4 de março de 2024 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7005374-38.2023.8.22.0015. EXEQUENTE: SUPREMAX NUTRICAO ANIMAL LTDA, CNPJ nº 09502005000197, AC ARIQUEMES, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: WILLIAM ALVES JACINTHO RODRIGUES, OAB nº RO3272, VALDOMIRO JACINTHO RODRIGUES, OAB nº RO2368 EXECUTADO: IVAN ALVES PEREIRA, CPF nº 18336990259 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Cédula de Crédito Bancário Distribuição: 08/12/2023 Cite-se o executado IVAN ALVES PEREIRA para que, no prazo de 3 (três) dias, pague a dívida exequenda, no valor de R$ 6.382,77 (seis mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos) (art. 829 do CPC). 2 - Fixo honorários em 10% do valor da causa (art. 827 do CPC). No caso de integral pagamento do débito dentro do prazo acima, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (§ 1º do art. 827 do CPC). 3 - Decorrido o prazo de 3 (três) dias, sem pronto pagamento, não havendo bens indicados pela parte exequente, procederá o oficial de justiça, de imediato a penhora de bens e sua avaliação de tantos quanto bastem para o pagamento do valor principal atualizado, juros e honorários advocatícios, lavrando-se os respectivos autos, e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. 4 - Advirto o oficial de justiça que caso sejam localizados bens penhoráveis ou arrestáveis, deverá apreendê-los e depositá-los à parte exequente (art. 839, § 1º, do CPC). 5 - Poderá a parte executada requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que a substituição não trará prejuízo à parte exequente e será menos onerosa para ele(a) devedor(a), nos termos do art. 847 do CPC. 6 - O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se a execução por meio de Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 917 do CPC) contados da data da juntada ao feito do mandado de citação (art. 231 do CPC). 7 - Esclareça à parte executada que no prazo para oposição de embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente, poderá mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, REQUERER o parcelamento do restante do débito remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). 8 - Em caso de não oferecimento de embargos, bem como o não requerimento do parcelamento, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. 9 - Sirva-se esta decisão como certidão para averbação premonitória no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade (CPC, artigo 828 e artigo 832, inciso II, item 30, das Diretrizes Gerais Extrajudiciais). No prazo de 10 (dez) dias a contar da averbação, o exequente deverá comunicar ao juízo as anotações efetivadas, sem prejuízo da adoção das demais condutas previstas no artigo 828 do CPC. CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO MANDADO DE EXECUÇÃO/CARTA PRECATÓRIA - FICA DEFERIDO VIA AR, CASO PLEITEADO, APENAS PARA O ATO DE CITAÇÃO (SEM ATOS EXPROPRIATÓRIOS) Guajará-Mirim, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ROSIANE PEREIRA DE SOUZA FREIRE Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Av. 15 de Novembro, n. 1981, bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

12/12/2023, 00:00

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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