Execução Fiscal 0001291-88.2010.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 41.947,19

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Gilberto Barbosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

A. L. DE SOUZA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

09/09/2022, 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

09/09/2022, 12:01

Processo Desarquivado

09/09/2022, 12:01

Juntada de certidão

18/10/2021, 09:52

Arquivado Provisoramente

18/10/2021, 09:51

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFAZ em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:27

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 11:08

Juntada de documento de comprovação

30/09/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 14:08

Determinado o arquivamento

09/09/2021, 08:04

Conclusos para despacho

08/09/2021, 09:26

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 23:43

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

17/05/2021, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2021, 18:58

Todas as movimentações(42)

Arquivado Provisoramente

09/09/2022, 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

09/09/2022, 12:01

Processo Desarquivado

09/09/2022, 12:01

Juntada de certidão

18/10/2021, 09:52

Arquivado Provisoramente

18/10/2021, 09:51

Documentos

DESPACHO

•09/09/2021, 14:08

DESPACHO

•09/09/2021, 08:04

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFAZ em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:27

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 11:08

Juntada de documento de comprovação

30/09/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 14:08

Determinado o arquivamento

09/09/2021, 08:04

Conclusos para despacho

08/09/2021, 09:26

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 23:43

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

17/05/2021, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2021, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 70001291-88.2010.8.22.0101. Apelante: Município de Porto Velho Procurador: Jefferson de Souza (OAB/RO 1139) Apelada: A. L. de Souza Silva Relator: DES. GILBERTO BARBOSA Distribuído em 24/11/2020 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Apelação. Execução Fiscal. Prescrição intercor Notificação - Apelação (PJe) Origem: 0001291-88.2010.8.22.0101 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos

22/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2020, 12:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 00:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 00:45

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 10:47

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 12:49

Juntada de certidão

26/02/2020, 16:44

Juntada de certidão

10/12/2019, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2019, 13:32

Outras Decisões

25/11/2019, 08:39

Conclusos para despacho

22/11/2019, 09:52

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 09:41

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 09:40

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 18:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

23/10/2019, 08:05

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 13:25

Conclusos para despacho

04/10/2019, 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 03:52

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 07:42

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 17:46

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019, 12:41

Indeferido o pedido de {#nome-parte}

31/07/2019, 19:08

Conclusos para despacho

26/07/2019, 07:53

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 10:06

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 09:09

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 16:17

Distribuído por migração de sistemas

02/04/2019, 08:48

ACÓRDÃO

•05/02/2021, 14:12

DESPACHO

•07/12/2020, 17:38

DESPACHO

•25/11/2019, 08:39

SENTENÇA

•23/10/2019, 18:34

SENTENÇA

•23/10/2019, 08:05

DESPACHO

•31/07/2019, 19:08