Execução de Título Extrajudicial 7003846-44.2019.8.22.0003 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7003846-44.2019.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/11/2025, 00:49

Decurso de Prazo

28/11/2025, 00:44

Decurso de Prazo

28/11/2025, 00:42

Publicação

17/11/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Advogado do requerente: PEDRO ROBERTO ROMAO, OAB nº AM209551 Requerido/Executado: A. L. G. S. Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1- Acolho o pedido da parte exequente e suspendo o curso do feito por 01 ano, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC. 2- Transcorrido o prazo, autora: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, QUADRA CRS 513 BLOCO A Lojas 05 e 06 ASA SUL - 70380-510 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL Parte requerida: A. L. G. S., MANOEL LACERDA FERRAZ 3580, CASA CENTRO - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível RUA RAIMUNDO CANTANHEDE, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7003846-44.2019.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Alienação Fiduciária Requerente/ intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, indicar o saldo devedor atualizado e bens a penhora. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias. Cumpra-se. Jaru - RO, sexta-feira, 14 de novembro de 2025. Alencar das Neves Brilhante Juiz de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: Parte

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 08:50

Por decisão judicial

14/11/2025, 08:50

Conclusão (para decisão)

10/11/2025, 12:09

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 15:44

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:30

Publicação

22/09/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, [email protected], Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7003846-44.2019.8.22.0003. EXEQUENTE: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO ROBERTO ROMAO - SP209551 EXECUTADO: A. L. G. S. INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 10:35

Decurso de Prazo

20/08/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 00:37

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003846-44.2019.8.22.0003. EXEQUENTE: PEDRO ROBERTO ROMAO, OAB nº AM209551 Polo Ativo: A. L. G. S. EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Em cumprimento ao requerimento da parte autora, foi realizada diligência de busca de ativos financeiros e veículos por meio do sistema SISBAJUD e RENAJUD, visando à otimização dos atos processuais e à efetividade da execução. Conforme relatórios anexos, as diligências não resultaram na localização de valores passíveis de bloqueio ou veículos disponíveis para restrição. Em resposta ao pedido da exequente, determino a quebra do sigilo fiscal da parte executada, por meio do INFOJUD, diligenciando para obter as informações fiscais referentes aos três últimos anos, conforme detalhado nos relatórios anexos. Essa medida é justificada pelo interesse da justiça e pela busca da máxima efetividade processual, considerando que até o momento não houve a satisfação do crédito executado. Os resultados das diligências realizadas estão anexados à presente decisão. SIGILO: Determino o SIGILO das informações coletadas, conforme orientações da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia e as diretrizes do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD). A CPE liberará o sigilo das informações às partes e seus advogados, garantindo a proteção dos dados pessoais, conforme a legislação vigente. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO DO INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora e declinar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, na forma ao artigo 524, caput e inciso VII, do Código de Processo Civil. Na inércia, considerando a inexistência de bens, determino a suspensão do feito por 1 (um) ano, com fulcro no artigo 921 do CPC. Decorrido o prazo, se nada requerido, arquivem-se os autos (artigo 921, § 2° do CPC). Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO. Expeça-se o necessário. Jaru, terça-feira, 8 de julho de 2025. Alencar das Neves Brilhante Juiz de Direito Assinado Digitalmente

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Advogado do requerente: PEDRO ROBERTO ROMAO, OAB nº AM209551 Requerido/Executado: A. L. G. S. Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1- autora: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, QUADRA CRS 513 BLOCO A Lojas 05 e 06 ASA SUL - 70380-510 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL Parte requerida: A. L. G. S., MANOEL LACERDA FERRAZ 3580, CASA CENTRO - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7003846-44.2019.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Alienação Fiduciária Requerente/ Trata-se de ação de busca e apreensão convertida em execução extrajudicial. A parte executada veio a óbito, motivo pelo qual procedeu-se com a habilitação da herdeira / sucessora com a respectiva citação. Apesar de citada, na pessoa de seu genitor, a herdeira deixou transcorrer o prazo de 05 dias. A certidão de óbito consta que haviam bens a inventariar e que o senhor ELIAS, genitor da menor, era marido da executada. Logo, o senhor ELIAS deve ser citado do procedimento de habilitação. Por todo o exposto, determino a inclusão do senhor ELIAS no polo passivo da presente ação. 2- Proceda com a citação pessoal do senhor ELIAS GONÇALVES PEREIRA na forma do art. 690 do CPC, por meio de Oficial de Justiça, a fim de que se manifeste sobre a habilitação. 2.1- Conste no mandado que é dever da parte comprovar os limites da herança, sob pena de penhora direta dos bens de sua propriedade. 3- Feita a citação e decorrido o prazo para manifestação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o que de direito. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias. Cumpra-se. Jaru - RO, segunda-feira, 4 de novembro de 2024. Jordana Maria Mathias dos Reis Juíza de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: Parte

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Advogado do requerente: PEDRO ROBERTO ROMAO, OAB nº AM209551 Requerido/Executado: ELENICE FONSECA DA SILVA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO autora: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, QUADRA CRS 513 BLOCO A Lojas 05 e 06 ASA SUL - 70380-510 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL Parte requerida: ELENICE FONSECA DA SILVA, RUA MANOEL LACERDA FRERRAZ 3.580, CASA SETOR 06 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7003846-44.2019.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Alienação Fiduciária Requerente/ Trata-se de execução de título de extrajudicial. No caso dos autos, a executada ELENICE FONSECA DA SILVA faleceu no curso do feito. A parte exequente requereu a habilitação da sucessora ANA LETÍCIA GONÇALVES SILVA, representada por seu genitor ELIAS GONÇALVES PEREIRA. Pois bem. Falecendo a parte executada dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores (art. 110 do CPC). Assim, acolho o pedido de habilitação e DEFIRO a sucessão processual. Determino a retificação do polo passivo para constar ANA LETÍCIA GONÇALVES SILVA, CPF sob o n. 045.759.152-89, residente e domiciliada na RUA MANOEL LACERDA FERRAZ, 3580, JARU - RO – CEP: 76890-000, representada por seu genitor ELIAS GONÇALVES PEREIRA, CPF sob o n. 620.203.582-04, telefone 69 99241-8033, residente e domiciliado na RUA MANOEL LACERDA FERRAZ, 3580, JARU - RO – CEP: 76890-000. CITE-SE a sucessora ANA LETÍCIA, através de seu genitor, por meio de oficial de justiça, para, no prazo de 05 dias, se pronunciar nos autos sobre a habilitação, na forma do art. 690 do CPC. Após, concluso. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias. Jaru - RO, quinta-feira, 5 de setembro de 2024. Renan Kirihata Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: Parte

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PEDRO ROBERTO ROMAO, OAB nº AM209551 EXECUTADO: ELENICE FONSECA DA SILVA ADVOGADO DO EXECUTADO: ROSENIR GONCALVES AYARDES, OAB nº RO6348A DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] 7003846-44.2019.8.22.0003 Execução de Título Extrajudicial Alienação Fiduciária Vistos, etc. 1. Em atendimento ao pleito da exequente, realizei pesquisas via sistema SISBAJUD, resultando infrutífera a diligência, conforme resultado em anexo. 2. Procedi com a pesquisa junto ao RENAJUD e lancei constrição no único veículo encontrado, conforme detalhamento em anexo. Desta feita, diga a parte autora o que de direito de forma objetiva, uma vez que a penhora do automóvel depende de sua localização. Caso solicitado e, após o pagamento de eventual taxa pendente, expeça-se o competente mandado de penhora e remoção, ficando o bem sob a guarda do exequente. Cumprido o mandado, intime-se o executado para, querendo, oferecer embargos no prazo legal. Na oportunidade, dê-se ciência ao interessado da restrição inserida. 3. Também efetuei pesquisa no INFOJUD, na qual foram apresentadas as declarações anexadas a seguir. Decreto o SIGILO das informações colhidas do INFOJUD - RECEITA FEDERAL, em razão de serem protegidas por sigilo fiscal. Caso solicitado, fica desde já autorizado a liberação do sigilo para os advogados das partes. 4. Desta forma, intime-se o(a) exequente para no prazo de 05(cinco) dias indicar bens passíveis de penhora e declinar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, na forma ao artigo 524, caput e inciso VII, do Código de Processo Civil. 5. Na inércia, considerando a inexistência de bens, determino a suspensão do feito por 1 (um) ano, com fulcro no artigo 921 do CPC. 6. Decorrido o prazo, se nada requerido, arquivem-se os autos (artigo 921, § 2° do CPC). 7. Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO. Expeça-se o necessário. Int. 16 de novembro de 2023 Maxulene de Sousa Freitas Juíza de Direito Assinado Digitalmente

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Advogado do requerente: PEDRO ROBERTO ROMAO, OAB nº AM209551 Requerido/Executado: ELENICE FONSECA DA SILVA Advogado do requerido: ROSENIR GONCALVES AYARDES, OAB nº RO6348A DECISÃO autora: EXEQUENTE: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, CNPJ nº 16551061000187, QUADRA CRS 513 BLOCO A Lojas 05 e 06 ASA SUL - 70380-510 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL Parte requerida: ELENICE FONSECA DA SILVA, CPF nº 41187253200, RUA MANOEL LACERDA FRERRAZ 3.580, CASA SETOR 06 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7003846-44.2019.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Alienação Fiduciária Requerente/ Vistos, etc. 1- Defiro a adjudicação do bem penhorado, pelo valor da avaliação. 2- Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do pedido da adjudicação, nos termos do art. 876, §1º, inciso II, do CPC. 3- Caso o valor do crédito do exequente seja inferior ao(s) do(s) bem(ns), deverá depositar de imediato (prazo de três dias) a diferença, ficando esta à disposição do executado (art. 876, § 4º, I, CPC). 4- Decorrido o prazo sem manifestação, lavre-se auto de adjudicação com observância do art. 877, § 1º do CPC. 5- Após, expeça-se carta de adjudicação, a qual deverá conter os requisitos do artigo 877, §2º do CPC, bem como o competente mandado de imissão na posse do imóvel adjudicado em favor do autor. 6- Por fim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a satisfação do crédito ou requeira o prosseguimento do feito, sob pena de suspensão nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias. Cumpra-se. Jaru - RO, domingo, 17 de setembro de 2023. Maxulene de Sousa Freitas Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: Parte

18/09/2023, 00:00

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Por decisão judicial

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