Procedimento Comum Cível 7034237-85.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 21.976,00

Órgão julgador

Porto Velho - 10ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

Partes do Processo

MIGUEL COSTA LIMA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIDIANY FABIULA MOREIRA MARQUES

OAB/RO 6505·CPF·Representa: Autor

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR

OAB/RO 4494·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de outros documentos

11/10/2021, 21:01

Decorrido prazo de FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:27

Decorrido prazo de LIDIANY FABIULA MOREIRA MARQUES em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA LIMA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:25

Arquivado Definitivamente

07/10/2021, 12:14

Juntada de certidão

07/10/2021, 12:13

Publicado DECISÃO em 07/10/2021.

06/10/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 01:37

Declarada incompetência

05/10/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:50

Conclusos para decisão

05/10/2021, 09:16

Recebidos os autos

05/10/2021, 09:15

Juntada de termo de triagem

04/10/2021, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7034237-85.2019.8.22.0001. Apelante: Miguel Costa Lima Advogada: Lidiany Fabiula Moreira Marques (OAB/RO 6505) Advogada: Felipe Goes Gomes de Aguiar (OAB/RO 4494) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Procurador Federal: Guilherme Viana Lara Alves (OAB/MG 148297) Relator: DES. EURICO MONTENEGRO Distribuído em 09/03/ Notificação - Apelação (PJe) Origem: 7034237-85.2019.8.22.0001 Porto Velho/10ª Vara Cível

22/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2020, 15:30

Todas as movimentações(67)

Juntada de outros documentos

11/10/2021, 21:01

Decorrido prazo de FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:27

Decorrido prazo de LIDIANY FABIULA MOREIRA MARQUES em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA LIMA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:25

Arquivado Definitivamente

Documentos

DECISÃO

•05/10/2021, 12:50

ACÓRDÃO

•12/02/2021, 09:10

07/10/2021, 12:14

Juntada de certidão

07/10/2021, 12:13

Publicado DECISÃO em 07/10/2021.

06/10/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 01:37

Declarada incompetência

05/10/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:50

Conclusos para decisão

05/10/2021, 09:16

Recebidos os autos

05/10/2021, 09:15

Juntada de termo de triagem

04/10/2021, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7034237-85.2019.8.22.0001. Apelante: Miguel Costa Lima Advogada: Lidiany Fabiula Moreira Marques (OAB/RO 6505) Advogada: Felipe Goes Gomes de Aguiar (OAB/RO 4494) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Procurador Federal: Guilherme Viana Lara Alves (OAB/MG 148297) Relator: DES. EURICO MONTENEGRO Distribuído em 09/03/ Notificação - Apelação (PJe) Origem: 7034237-85.2019.8.22.0001 Porto Velho/10ª Vara Cível

22/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2020, 15:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 08:13

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

28/02/2020, 08:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 00:00

Decorrido prazo de LIDIANY FABIULA MOREIRA MARQUES em 23/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 00:18

Juntada de Petição de recurso

12/12/2019, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019, 02:25

Publicado SENTENÇA em 04/12/2019.

02/12/2019, 02:25

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 16:49

Julgado improcedente o pedido

27/11/2019, 13:29

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 13:29

Conclusos para despacho

04/11/2019, 18:23

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2019, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2019.

21/10/2019, 00:30

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 23:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 23:00

Juntada de certidão

17/10/2019, 09:47

Juntada de outras peças

09/10/2019, 11:45

Decorrido prazo de LIDIANY FABIULA MOREIRA MARQUES em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 00:52

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA LIMA em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 00:51

Decorrido prazo de FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 00:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 00:41

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 00:41

Juntada de Petição de diligência

30/09/2019, 10:59

Mandado devolvido sorteio

30/09/2019, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019, 00:42

Publicado DESPACHO em 30/09/2019.

27/09/2019, 00:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2019, 10:17

Expedição de Mandado.

26/09/2019, 09:30

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 08:26

Outras Decisões

26/09/2019, 08:26

Conclusos para despacho

18/09/2019, 16:11

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 14:21

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA LIMA em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 10:21

Decorrido prazo de LIDIANY FABIULA MOREIRA MARQUES em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 00:13

Decorrido prazo de FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 00:13

Decorrido prazo de MIGUEL COSTA LIMA em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2019.

06/09/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 11:10

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 11:10

Audiência Conciliação designada para 09/10/2019 09:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

04/09/2019, 11:08

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

29/08/2019, 11:56

Publicado DECISÃO em 15/08/2019.

13/08/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 07:29

Juntada de certidão

12/08/2019, 07:27

Concedida a Antecipação de tutela

09/08/2019, 18:31

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 18:31

Conclusos para decisão

09/08/2019, 17:18

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 17:18

DESPACHO

•10/12/2020, 16:57

DESPACHO

•26/06/2020, 11:50

SENTENÇA

•27/11/2019, 13:29

DESPACHO

•26/09/2019, 08:26

CERTIDÃO

•12/08/2019, 07:27

DECISÃO

•09/08/2019, 18:31

OUTROS DOCUMENTOS

•09/08/2019, 17:18