Apelação Cível 7044893-38.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 80.075,18

Órgão julgador

Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública 1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

Partes do Processo

EMERSON RICARDO ASSUNCAO BARRETO

CPF

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES

OAB/RO 5136·CPF·Representa: Autor

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS

OAB/RO 2353·CPF·Representa: Autor

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS

OAB/RO 2353·CPF·Representa: Réu

MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES

OAB/RO 5136·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

EMERSON RICARDO ASSUNCAO BARRETO

CPF

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SAVIO DE JESUS GONCALVES

Terceiro

ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS

Terceiro

N/C

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE RO

Terceiro

DEVOP

Terceiro

AUTOPOSTO SANTOS DUMONT

Terceiro

O MESMO

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Reu

EMERSON RICARDO ASSUNCAO BARRETO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

04/10/2021, 07:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

28/05/2021, 20:23

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 11:02

Expedição de #Não preenchido#.

27/05/2021, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 15:55

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

21/02/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

21/02/2021, 15:28

Conhecido o recurso de EMERSON RICARDO ASSUNCAO BARRETO - CPF: 551.940.873-49 (APELADO) e provido em parte

17/02/2021, 16:48

Deliberado em sessão

04/02/2021, 16:31

Deliberado em sessão

04/02/2021, 16:30

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 16:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/12/2020, 16:56

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

04/10/2021, 07:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

28/05/2021, 20:23

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 11:02

Expedição de #Não preenchido#.

27/05/2021, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/04/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•12/02/2021, 09:11

DESPACHO

•10/12/2020, 16:56

27/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 15:55

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

21/02/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

21/02/2021, 15:28

Conhecido o recurso de EMERSON RICARDO ASSUNCAO BARRETO - CPF: 551.940.873-49 (APELADO) e provido em parte

17/02/2021, 16:48

Deliberado em sessão

04/02/2021, 16:31

Deliberado em sessão

04/02/2021, 16:30

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 16:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/12/2020, 16:56

Conclusos para decisão

07/11/2019, 12:58

Juntada de certidão

07/11/2019, 12:57

Juntada de termo de triagem

07/11/2019, 11:53

Recebidos os autos

05/11/2019, 18:35

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 18:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/08/2019, 19:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/08/2019, 19:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/08/2019, 19:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/08/2019, 18:59

DESPACHO

•25/07/2019, 13:18

SENTENÇA

•26/06/2019, 19:59

DESPACHO

•21/06/2019, 10:59

OUTROS DOCUMENTOS

•22/04/2019, 10:38

DESPACHO

•19/03/2019, 16:43

DESPACHO

•11/03/2019, 10:49

DESPACHO

•17/01/2019, 08:57

DESPACHO

•10/11/2018, 10:00