Execução Fiscal 7007003-96.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

ODILIA ALVES DOS SANTOS COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 12:24

Definitivo

14/12/2023, 08:59

Documento (Outros documentos)

14/12/2023, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 00:01

Publicação

13/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: ODILIA ALVES DOS SANTOS COSTA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Houve pagamento. POSTO ISTO, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro assente no Art. art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos. Desnecessária intimação da exequente, posto que solicitou a extinção do feito, bem como já procedeu as baixas necessárias administrativamente. Sem custas. Arquive-se. Porto Velho/RO, data certificada. Kalleb Grossklauss Barbato Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par 7007003-96.2022.8.22.0010 Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Execução Fiscal

13/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 08:25

Pagamento integral do débito

12/12/2023, 08:24

Conclusão (para julgamento)

08/12/2023, 08:32

Desarquivamento

08/12/2023, 08:32

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 11:33

Decurso de Prazo

18/03/2023, 12:40

Decurso de Prazo

18/03/2023, 09:31

Todas as movimentações(48)

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 12:24

Definitivo

14/12/2023, 08:59

Documento (Outros documentos)

14/12/2023, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 00:01

Documentos

•13/12/2023, 00:00

Publicação

13/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: ODILIA ALVES DOS SANTOS COSTA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Houve pagamento. POSTO ISTO, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro assente no Art. art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos. Desnecessária intimação da exequente, posto que solicitou a extinção do feito, bem como já procedeu as baixas necessárias administrativamente. Sem custas. Arquive-se. Porto Velho/RO, data certificada. Kalleb Grossklauss Barbato Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par 7007003-96.2022.8.22.0010 Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Execução Fiscal

13/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 08:25

Pagamento integral do débito

12/12/2023, 08:24

Conclusão (para julgamento)

08/12/2023, 08:32

Desarquivamento

08/12/2023, 08:32

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 11:33

Decurso de Prazo

18/03/2023, 12:40

Decurso de Prazo

18/03/2023, 09:31

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 12:15

Decurso de Prazo

16/03/2023, 04:21

Publicação

16/03/2023, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 01:32

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:29

Provisório

15/03/2023, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 11:48

Decurso de Prazo

14/03/2023, 01:40

Mandado

11/03/2023, 22:51

Petição (Petição (outras))

11/03/2023, 22:51

Decurso de Prazo

11/03/2023, 02:23

Homologação de Transação

10/03/2023, 07:16

Conclusão (para julgamento)

02/03/2023, 06:52

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 08:13

Mandado

26/01/2023, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2023, 10:17

Outras Decisões

25/01/2023, 09:37

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 12:03

Redistribuição (sorteio; incompetência)

09/01/2023, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2023, 17:03

Publicação

20/12/2022, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2022, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2022, 10:01

Incompetência

16/12/2022, 10:01

Conclusão (para despacho)

14/11/2022, 10:33

Decurso de Prazo

03/11/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2022, 18:42

Publicação

21/10/2022, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 01:26

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 10:42

Outras Decisões

20/10/2022, 10:42

Distribuição (sorteio)

06/08/2022, 12:24