Execução Fiscal 0144886-24.2005.8.22.0101 - TJRO

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 08:07

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

09/09/2022, 08:07

Processo Desarquivado

09/09/2022, 08:07

Arquivado Definitivamente

17/08/2021, 11:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/08/2021, 11:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 12:33

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

01/07/2021, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 0144886-24.2005.8.22.0101. Apelante: Município de Porto Velho Procurador: Ricardo Amaral Alves do Vale (OAB/RO 2130) Apelado: Dimas Fernandes da Silva Relator: DES. EURICO MONTENEGRO Distribuído em 09/12/2020 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE..” EMENTA: Apelação. Execução Fiscal. Direito Tributário e Proc Notificação - Apelação (PJe) Origem: 0144886-24.2005.8.22.0101 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais

22/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2020, 12:40

Juntada de certidão

09/12/2020, 12:38

Outras Decisões

07/12/2020, 18:59

Conclusos para despacho

12/08/2020, 12:01

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 14:52

Decorrido prazo de Dimas Fernandes da Silva em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2020.

19/06/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 08:21

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 08:21

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 08:21

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 08:21

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2020, 08:15

Conclusos para despacho

08/06/2020, 07:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 08:24

Outras Decisões

18/03/2020, 10:54

Conclusos para despacho

22/08/2019, 15:57

Juntada de certidão

22/08/2019, 15:56

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 17:17

Distribuído por migração de sistemas

03/04/2019, 12:31

Distribuído por migração de sistemas

03/04/2019, 12:31

Mov. [56] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

03/04/2019, 08:28

Mov. [53] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

02/04/2019, 14:48

Mov. [54] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

02/04/2019, 14:48

Mov. [55] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

02/04/2019, 14:48

Mov. [52] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

20/02/2019, 00:14

Mov. [51] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 18/01/2019 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/01/2019, 12:12

Mov. [50] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 18/01/2019 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/01/2019, 11:57

Mov. [49] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

09/11/2018, 10:50

Mov. [47] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

26/04/2018, 11:30

Mov. [48] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

26/04/2018, 11:30

Mov. [46] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

16/01/2018, 15:56

Mov. [45] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 03/11/2017 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

03/11/2017, 08:12

Mov. [44] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

23/10/2017, 07:38

Mov. [43] - Despacho: Despacho/Não informado

07/08/2017, 15:33

Mov. [42] - Conclusos para: Conclusos para requer seja determinado por Vossa Excelência a penhora do bem imóvel objeto da obrigação tributária/Decisão

27/07/2017, 09:10

Mov. [39] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

04/07/2017, 09:06

Mov. [40] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

04/07/2017, 09:06

Mov. [41] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

04/07/2017, 09:06

Mov. [37] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

23/03/2017, 12:05

Mov. [38] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

23/03/2017, 12:05

Mov. [36] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

15/10/2016, 00:12

Mov. [35] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 15/08/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

15/08/2016, 13:12

Mov. [34] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

02/08/2016, 12:54

Mov. [33] - Juntada de: Juntada de/Certidão

02/08/2016, 12:54

Mov. [32] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

06/11/2014, 10:19

Mov. [31] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 29/09/2014 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

29/09/2014, 13:12

Mov. [30] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

18/09/2014, 12:18

Mov. [29] - Juntada de: Juntada de NOVA REMESSA/Certidão

18/09/2014, 12:18

Mov. [28] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

27/08/2014, 00:12

Mov. [27] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 25/07/2014 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

25/07/2014, 14:14

Mov. [26] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 25/07/2014 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

25/07/2014, 14:14

Mov. [25] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

10/07/2014, 10:06

Mov. [24] - Juntada de: Juntada de Custas, honorários e termo de parcelamento/Certidão

10/07/2014, 10:05

Mov. [23] - Despacho de Mero Expediente: Despacho de Mero Expediente/Não informado

06/08/2012, 09:54

Mov. [22] - Conclusos para: Conclusos para/Despacho

03/08/2012, 12:22

Mov. [21] - Juntada de: Juntada de/Certidão

03/08/2012, 12:22

Mov. [18] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

09/03/2012, 13:18

Mov. [19] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

09/03/2012, 13:18

Mov. [20] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

09/03/2012, 13:18

Mov. [17] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

09/03/2012, 13:18

Mov. [16] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 10/12/2011 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

10/12/2011, 00:01

Mov. [15] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

28/11/2011, 10:17

Mov. [14] - Juntada de: Juntada de/Mandado

28/11/2011, 10:17

Mov. [13] - Expedição de: Expedição de/Mandado

10/10/2011, 10:42

Mov. [12] - Despacho: Despacho/Não informado

27/07/2011, 23:23

Mov. [11] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

05/07/2011, 08:40

Mov. [10] - Juntada de: Juntada de/Certidão

05/07/2011, 08:40

Mov. [6] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

11/05/2011, 15:18

Mov. [7] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

11/05/2011, 15:18

Mov. [8] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

11/05/2011, 15:18

Mov. [9] - Recebidos os autos: Recebidos os autos/da Fazenda Pública Municipal

11/05/2011, 15:18

Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 12/04/2011 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

12/04/2011, 23:39

Mov. [4] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga/à Fazenda Pública Municipal

01/04/2011, 10:29

Mov. [3] - Juntada de: Juntada de/Certidão

01/04/2011, 10:29

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento não compensatório

04/03/2011, 07:28

Mov. [1] - Expedição de: Expedição de/Certidão

04/03/2011, 07:28

—

Arquivado Definitivamente

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 26/07/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de certidão

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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