Execução de Título Extrajudicial 7015364-32.2022.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7015364-32.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7015364-32.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: VIANA IMOBILIARIA LTDA - ME e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA KAROLLYNE FERREIRA DA COSTA - RO12405, KEILA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - RO2128 Advogados do(a) EXEQUENTE: AIRISNETE FIGUEIREDO DE ARAUJO SILVA - RO0003344A, FERNANDA KAROLLYNE FERREIRA DA COSTA - RO12405, KEILA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - RO2128 EXECUTADO: RAFAEL LUIS VINICIUS ALVES TOMAZ 95591508200 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 23:40

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:08

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:08

Documento (Certidão)

17/04/2026, 07:39

Publicação

17/04/2026, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 11:10

Expedição de documento

16/04/2026, 11:10

Outras Decisões

16/04/2026, 11:10

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 17:14

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 11:16

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:10

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 17:22

Publicação

24/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: VIANA IMOBILIARIA LTDA - ME, RUA CLEA MERCES 4835, - DE 4785/4786 AO FIM AGENOR DE CARVALHO - 76820-278 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, WALTELINA DE SOUZA FRANCO LIMA, RUA ALGODOEIRO 5639, - DE 5311/5312 AO FIM COHAB - 76808-012 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: ADRIENE RODRIGUES DO NASCIMENTO MEDEIROS, OAB nº RO10003, AVENIDA GUAPORÉ 6100, APTO 201, BLOCO E RIO MADEIRA - 76821-430 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, KEILA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, OAB nº RO2128, AVENIDA SETE DE SETEMBRO 2011 NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76823-010 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: RAFAEL LUIS VINICIUS ALVES TOMAZ 95591508200, AVENIDA DOS IMIGRANTES 3129, - DE 3129 A 3587 - LADO ÍMPAR COSTA E SILVA - 76803-611 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PROCEDA a CPE com a regularização da representação processual da parte exequente, conforme documento de ID 127933926. Sem prejuízo, fica a parte credora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora, bem como colacionando planilha atualizada do débito, requerendo o que entender de direito. Friso, desde já, que se houver interesse da parte exequente em proceder às pesquisas junto aos sistemas, apresente, no mesmo prazo, o comprovante de pagamento de taxa referente a cada diligência judicial requerida, nos termos da Lei n. 3.896/2016, arts. 2º, VIII e 17. Esclareço que se encontra a disposição deste Juízo os sistemas SNIPER, INFOJUD, RENAJUD, PREVJUD e SISBAJUD, que prestam ao fim de busca de bens. Por questão de tempo de duração de processo, a fim de otimizar as buscas, deve a parte exequente dizer o que pretende em relação ao prosseguimento válido do feito, indicando todas as diligências que pretende sejam realizadas, sob pena de preclusão. A concentração de diligências evita múltiplas conclusões, reduz dilações artificiais e previne reiterações estéreis, sem suprimir garantias: eventual bloqueio observará a ordem do art. 835, as impenhorabilidades (art. 833, § 2º) e o contraditório pós-penhora do art. 854. Ressalto que, nos termos do art. 6º do CPC, todos os sujeitos envolvidos no processo, e não só o magistrado, devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Após a realização das diligências pretendidas, caso não seja satisfeita a obrigação e a parte não informe a realização de diligências extra autos, o feito será arquivado nos termos do artigo 921 do CPC e permanecerá no arquivo pelo prazo de 1 (um) ano. Ciente a parte exequente que o processo será suspenso/arquivado caso insista na realização de diligências individuais. Pratique-se o necessário. Intimem-se. Porto Velho–RO, 24 de outubro de 2025. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 7015364-32.2022.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Benfeitorias Valor da causa: R$ 23.188,24 (vinte e três mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) Parte

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: RAFAEL LUIS VINICIUS ALVES TOMAZ 95591508200 CNPJ: 36.954.323/0001-61, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 23.188,24 (Vinte e três mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) em 07/03/2022. DESPACHO Processo: 7015364-32.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: VIANA IMOBILIARIA LTDA - ME e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIENE RODRIGUES DO NASCIMENTO MEDEIROS - RO10003 EXECUTADO: RAFAEL LUIS VINICIUS ALVES TOMAZ 95591508200 DESPACHO ID 116728977: “(...)Considerando as tentativas frustradas de localizar o executado para fins de citação, Citação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pleito de id. 116351012 e determino a citação editalícia nos termos do art. 256 e art. 257, III do CPC, no prazo de 20 (vinte) dias úteis. Ademais, as pesquisas judiciais foram infrutíferas e o feito já tramita há mais de três anos. Deverá o (a) exequente, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas para a publicação do edital no site do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos.(...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235, e-mail: [email protected] Porto Velho, 12 de março de 2025. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 12/03/2025 13:55:48 Validade: 31/08/2025, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 3039 Caracteres 2571 Preço por caractere 0,02643 Total (R$) 67,95

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7015364-32.2022.8.22.0001. autora: EXEQUENTES: VIANA IMOBILIARIA LTDA - ME, WALTELINA DE SOUZA FRANCO LIMA Advogado da parte autora: ADVOGADO DOS EXEQUENTES: ADRIENE RODRIGUES DO NASCIMENTO MEDEIROS, OAB nº RO10003 Parte requerida: EXECUTADO: RAFAEL LUIS VINICIUS ALVES TOMAZ 95591508200 Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Verifica-se dos autos que a parte executada ainda não fora citada, sendo, portanto, descabida a realização de atos expropriatórios antes de aperfeiçoada a relação jurídico-processual. A constrição anteriormente ao contraditório é medida excepcional que somente pode ser concedida quando fundamentada em perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, o que não é o caso dos autos, vez que não comprovada qualquer dilapidação patrimonial. Sendo assim, considerando que a parte exequente procedeu com o recolhimento de custas referente a 1 (uma) diligência (ID 110712531), PROCEDI com a busca de endereço junto ao sistema RENAJUD. Contudo, o resultado da pesquisa fora negativo, conforme tela anexa, não tendo a parte executada veículos cadastrados em seu nome. E, tratando-se de pessoa jurídica, inexistente registro de condutor. Assim, fica a parte exequente INTIMADA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, aponte endereço válido para a citação da parte executada ou, no mesmo prazo, requeira as demais diligências necessárias a sua obtenção, nos termos do art. 319, § 1º do CPC, observando a necessidade de recolhimento das custas nos termos do art. 17 da Lei n. 3.896/2016 (Regimento de Custas), sob pena de extinção. Pratique-se o necessário. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Benfeitorias Parte Intime-se. Porto Velho–RO, 6 de dezembro de 2024 Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.

09/12/2024, 00:00

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DESPACHO Processo: 7015364-32.2022.8.22.0001. autora: EXEQUENTES: VIANA IMOBILIARIA LTDA - ME, WALTELINA DE SOUZA FRANCO LIMA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: SILVIO VINICIUS SANTOS MEDEIROS, OAB nº RO3015, ADRIENE RODRIGUES DO NASCIMENTO MEDEIROS, OAB nº RO10003 Parte requerida: EXECUTADO: RAFAEL LUIS VINICIUS ALVES TOMAZ 95591508200 Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Insurge-se a parte exequente quanto à certidão de ID 95761508, sob argumento de que não houve menção ao dia e horário que ocorreu a tentativa de penhora, nem qualquer outra informação que possa contribuir ao processo. Todavia, em que pese o inconformismo da parte exequente, esclareço que o Oficial de Justiça é detentor de fé pública e a certidão por ele emitida possui presunção de veracidade, ou seja, somente pode ser elidida por prova idônea e inequívoca em contrário. Isto porque, tratando-se de presunção relativa, admite-se prova em contrário, a qual, segundo o posicionamento do STJ, deve ser revestida de robustez para que tenha o condão de desacreditar a fé pública no documento exarado pelo servidor público (STJ, AgRg no AREsp 389.398/SP, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, Terceira Turma, DJe de 10/10/2014). In casu, verifica-se que inexistem no feito elementos hábeis a infirmar a certidão emitida pelo Oficial de Justiça, fato que impossibilita o reconhecimento da nulidade sustentada nos autos. Assim, não comprovando a parte exequente, ainda que minimamente, que a parte executada efetivamente reside no local indicado, não há nada capaz de infirmar o certificado pelo Oficial de Justiça ao ID 95761508. Por esta razão, PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Benfeitorias Parte INDEFIRO o pedido de ID 97825862. Fica a parte credora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê andamento ao feito, apontando endereço válido para a citação da parte executada ou, no mesmo prazo, requeira as demais diligências necessária a sua obtenção, nos termos do art. 319, § 1º do CPC, observando a necessidade de recolhimento das custas nos termos do art. 17 da Lei n. 3.896/2016 (Regimento de Custas), sob pena de extinção. Pratique-se o necessário. Intime-se. Porto Velho/RO, 12 de dezembro de 2023. KALLEB GROSSKLAUSS BARBATO Juiz de Direito Substituto Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

13/12/2023, 00:00

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