Execução de Título Extrajudicial 7064195-77.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7064195-77.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/06/2025, 11:35

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 10:50

Decurso de Prazo

10/05/2025, 00:03

Decurso de Prazo

09/05/2025, 17:25

Decurso de Prazo

09/05/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: F. R. DO NASCIMENTO - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: JEFERSON GOMES DE MELO, OAB nº RO8972 EXECUTADO: GILBERTO DA SILVA GONCALVES ADVOGADO DO EXECUTADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA, OAB nº RJ237726 Valor da Causa: R$ 271.682,28 Data da distribuição: 23/10/2023 SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID n. 120294178) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, com fundamento no inciso III do art. 924 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução movida por F. R. DO NASCIMENTO - ME contra GILBERTO DA SILVA GONCALVES, ambos qualificados no processo e DETERMINO seu arquivamento. Assim, arquive-se o processo, todavia, declaro suspensa fase de cumprimento de sentença (homologatória de acordo), pelo tempo do parcelamento, para fins de contagem de prescrição. Tratando-se de pedido de homologação de acordo, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica quanto ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Sem custas finais. Após, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho, 7 de maio de 2025. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7064195-77.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

08/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 11:17

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/05/2025, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 11:53

Conclusão (para julgamento)

06/05/2025, 09:03

Petição

06/05/2025, 09:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:04

Publicação

31/03/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: F. R. DO NASCIMENTO - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: JEFERSON GOMES DE MELO, OAB nº RO8972 EXECUTADO: GILBERTO DA SILVA GONCALVES ADVOGADO DO EXECUTADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA, OAB nº RJ237726 Valor da Causa: R$ 271.682,28 Data da distribuição: 23/10/2023 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7064195-77.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Defiro o pedido e concedo o prazo de 20 (vinte) dias. Com a apresentação do acordo devidamente assinado pelas partes, autos conclusos para homologação. Porto Velho, 28 de março de 2025. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

31/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 11:51

Documentos

Sentença

•08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: F. R. DO NASCIMENTO - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: JEFERSON GOMES DE MELO, OAB nº RO8972 EXECUTADO: GILBERTO DA SILVA GONCALVES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 271.682,28 Distribuição:23/10/2023 DESPACHO requerida: GILBERTO DA SILVA GONCALVES, CPF nº 84881186272, LINHA TRIÂNGULO, KM 09 S/N, DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES ZONA RURAL - 76834-899 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Porto Velho, 24 de outubro de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7064195-77.2023.8.22.0001 Duplicata Execução de Título Extrajudicial Cite-se a parte executada para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da importância indicada na petição inicial mais 10% (dez por cento) de honorários advocatícios ou nomear bens à penhora, sob pena de não o fazendo, serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução e acréscimos legais. Caso ocorra o pagamento integral do débito no prazo mencionado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. A parte executada poderá apresentar embargos à execução, defesa formal por meio de advogado ou defensor público, independente de penhora, depósito ou caução, em 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, comprovando o depósito de 30% do valor do débito, o executado poderá requerer o parcelamento do valor remanescente da dívida em seis parcelas, na forma do art. 916 do CPC. Nessa hipótese, a parte exequente deverá ser intimada para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao pedido e, em seguida, venha concluso o processo para decisão. Obs. 1: Caso não tenha condições de pagar advogado, poderá procurar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, situada na Avenida Governador Jorge Teixeira, nº 1722, Bairro Embratel, CEP n. 76820-846, Porto Velho/RO. Na hipótese do executado não ser encontrado pelo Oficial de Justiça, este deverá proceder o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC). Nos 10 (dez) dias seguintes à realização do arresto o Oficial de Justiça procurará o executado 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação por hora certa (§1º do art. 830 do CPC). Restando infrutífera a citação ou penhora de bens, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, atualizar o débito e requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução, sob pena de extinção. Em caso de requerimento de pesquisa junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, desde logo, deverá apresentar o comprovante de pagamento das custas referentes à diligência pretendida, na forma do art. 17 da Lei n. 3.896/2016 (Regimento de custas do Estado de Rondônia), sob pena de indeferimento. Obs. 2: A petição inicial, e documentos que a instruem poderão ser consultados no sitio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam. CÓPIA DESTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Dados para o cumprimento Parte

25/10/2023, 00:00

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