Cumprimento de sentença 7001653-40.2016.8.22.0010 - TJRO

Cumprimento de sentença 7001653-40.2016.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Provisório

07/11/2024, 16:38

Expedição de documento (Alvará)

07/11/2024, 16:38

Documento (Certidão)

07/11/2024, 16:36

Decurso de Prazo

31/10/2024, 00:24

Decurso de Prazo

31/10/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 17:04

Documento (Certidão)

14/10/2024, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 03:47

Publicação

07/10/2024, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: COMERCIO DE PRODUTOS MAIS LTDA, CNPJ nº 08450385000109 Advogado: IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA, OAB nº RO6867 Parte requerida: AP INDUSTRIA DE BEBIDAS E SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE CARTAO DE CREDITO LTDA - ME, CNPJ nº 07465375000257, AP INDUSTRIA DE BEBIDAS E SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE CARTAO DE CREDITO LTDA - ME, CNPJ nº 07465375000176 Advogado: CAROLINA AUGUSTA MARTINS, OAB nº AM9989 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7001653-40.2016.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 34.342,55 Parte Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que foi realizado bloqueio de valores via SISBAJUD ID (96590558). Os autos vieram conclusos para expedição de alvará eletrônico, nos termos do art. 1º da Instrução Normativa 001/2024 - TJRO. Diante disso, expedi em favor da parte credora o alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, conforme segue: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 614,72 COMERCIO DE PRODUTOS MAIS LTDA 08450385000109 01530897 - 9 Sim (756) Ag.: 3271 C.: 84225-7 EditarExcluir TOTAL R$ 614,72 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Realizado o levantamento dos valores depositados em conta judicial cumpra-se a decisão ID (110004143) Publique-se e intime-se na pessoa de seus procuradores. Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 4 de outubro de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 10:38

Expedição de alvará de levantamento

04/10/2024, 10:38

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 19:41

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 17:34

Documentos

Decisão

•07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: COMERCIO DE PRODUTOS MAIS LTDA, CNPJ nº 08450385000109 Advogado: IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA, OAB nº RO6867 Parte requerida: AP INDUSTRIA DE BEBIDAS E SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE CARTAO DE CREDITO LTDA - ME, CNPJ nº 07465375000257, AP INDUSTRIA DE BEBIDAS E SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE CARTAO DE CREDITO LTDA - ME, CNPJ nº 07465375000176 Advogado: CAROLINA AUGUSTA MARTINS, OAB nº AM9989 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7001653-40.2016.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 34.342,55 Parte Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que foi realizado bloqueio de valores via SISBAJUD ID (96590558). Os autos vieram conclusos para expedição de alvará eletrônico, nos termos do art. 1º da Instrução Normativa 001/2024 - TJRO. Diante disso, expedi em favor da parte credora o alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, conforme segue: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 614,72 COMERCIO DE PRODUTOS MAIS LTDA 08450385000109 01530897 - 9 Sim (756) Ag.: 3271 C.: 84225-7 EditarExcluir TOTAL R$ 614,72 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Realizado o levantamento dos valores depositados em conta judicial cumpra-se a decisão ID (110004143) Publique-se e intime-se na pessoa de seus procuradores. Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 4 de outubro de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: COMERCIO DE PRODUTOS MAIS LTDA, CNPJ nº 08450385000109 Advogado: IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA, OAB nº RO6867 Parte requerida: AP INDUSTRIA DE BEBIDAS E SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE CARTAO DE CREDITO LTDA - ME, CNPJ nº 07465375000257, AP INDUSTRIA DE BEBIDAS E SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE CARTAO DE CREDITO LTDA - ME, CNPJ nº 07465375000176 Advogado: CAROLINA AUGUSTA MARTINS, OAB nº AM9989 DECISÃO EXEQUENTE: COMERCIO DE PRODUTOS MAIS LTDA, CNPJ nº 08450385000109, AV. 25 DE AGOSTO 7540 CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADOS: AP INDUSTRIA DE BEBIDAS E SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE CARTAO DE CREDITO LTDA - ME, CNPJ nº 07465375000257, RUA FRANCO DE SÁ 270 SÃO FRANCISCO - 69079-210 - MANAUS - AMAZONAS, AP INDUSTRIA DE BEBIDAS E SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE CARTAO DE CREDITO LTDA - ME, CNPJ nº 07465375000176,, - DE 8834/8835 A 9299/9300 - 76801-006 - PORTO VELHO - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7001653-40.2016.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 34.342,55 Parte Vistos. Tentada a realização de bloqueio judicial via sistema SISBAJUD esta retornou negativo pois a requerida (CNPJ 07.465.375/0003-38) não possui relacionamento com instituições financeiras. Diante disso, SUSPENDO a execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, a fim de que a exequente localize bens passíveis de penhora. Por igual prazo permanecerá suspensa a prescrição (art. 921, §1º, do CPC). Considerando que não há prejuízo à parte, ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE os autos, sem baixa, onde permanecerá aguardando provocação da parte credora, desde que traga alguma efetividade. Saliento que o termo inicial da prescrição no curso do processo corresponde à ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e que a presente execução será suspensa por uma única vez, pelo prazo máximo de 01 (um) ano, tudo em conformidade com o art. 921, §4º, do Código de Processo Civil. Projeção da prescrição intercorrente: 08/2030 (art. 206, §5º, I, do Código Civil). Ainda, advirto a parte exequente da necessidade de indicar medidas concretas aptas à satisfação do crédito, não se limitando a requerer medidas genéricas tais como a realização de consultas aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, etc., devendo instruir seu requerimento com demonstrativo atualizado do débito exequendo, sendo necessário, ainda, para eventual expedição de mandado de penhora e avaliação de bens, a comprovação de que os bens são de propriedade do(s) executado(s), com a indicação expressa do endereço em que possam ser localizados. Ressalta-se, por fim, que suspensa a execução, os autos somente serão desarquivados para seu prosseguimento se, a qualquer tempo, forem encontrados bens penhoráveis (artigo 921, §3º, do CPC). Sem prejuízo, caso as partes formulem requerimentos nos autos durante o prazo da suspensão, façam os autos conclusos para deliberações. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 20 de agosto de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: COMERCIO DE PRODUTOS MAIS LTDA Advogado: IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA, OAB nº RO6867 Parte requerida: AP INDUSTRIA DE BEBIDAS E SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE CARTAO DE CREDITO LTDA - ME, AP INDUSTRIA DE BEBIDAS E SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE CARTAO DE CREDITO LTDA - ME Advogado: CAROLINA AUGUSTA MARTINS, OAB nº AM9989 DESPACHO EXEQUENTE: COMERCIO DE PRODUTOS MAIS LTDA, CNPJ nº 08450385000109, AV. 25 DE AGOSTO 7540 CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADOS: AP INDUSTRIA DE BEBIDAS E SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE CARTAO DE CREDITO LTDA - ME, CNPJ nº 07465375000257, RUA FRANCO DE SÁ 270 SÃO FRANCISCO - 69079-210 - MANAUS - AMAZONAS, AP INDUSTRIA DE BEBIDAS E SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE CARTAO DE CREDITO LTDA - ME, CNPJ nº 07465375000176,, - DE 8834/8835 A 9299/9300 - 76801-006 - PORTO VELHO - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7001653-40.2016.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 34.342,55 Parte Vistos. O requerimento de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, para verificação de endereços, bens ou valores, deve ser instruído com comprovante do pagamento da diligência, atentando-se que para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deve ser apresentado o respectivo comprovante, nos termos do artigo 17, da Lei 3.896/2016. A petição de ID. 86394722 veio acompanhada da comprovação de recolhimento de apenas uma taxa (ID. 86394724), motivo pelo qual fora inserida apenas uma ordem de tentativa de bloqueio de valores, em desfavor do primeiro CNPJ indicado. Assim, pretendendo a exequente a busca de valores via SISBAJUD em desfavor do segundo CNPJ indicado, deverá juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de pagamento das custas respectivas. No mais, considerando o aviso de recebimento negativo de ID. 98983439, determino à CPE que proceda à nova tentativa de intimação da executada AP INDUSTRIA DE BEBIDAS E SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE CARTAO DE CREDITO LTDA - ME, (CNPJ n. 07.465.375/0001-76), quanto a penhora de valores de ID. 96590414, mediante expedição de carta com aviso de recebimento para o atual endereço cadastrado perante à Receita Federal (comprovante em anexo), qual seja, "Rua Hibisco, n. 0, 01 Piso, Sala 04, Lote 12 - B - 6, Bairro Industrial II, CEP 69.007-465, Manaus/AM". Apenas após cumprida a expedição da intimação supracitada, caso a exequente proceda à juntada do comprovante de recolhimento das custas pertinentes à consulta SISBAJUD, retornem conclusos em "Decisão Jud's". Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 25 de junho de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: COMERCIO DE PRODUTOS MAIS LTDA Advogado: IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA, OAB nº RO6867 Parte requerida: AP INDUSTRIA DE BEBIDAS E SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE CARTAO DE CREDITO LTDA - ME Advogado: CAROLINA AUGUSTA MARTINS, OAB nº AM9989 DESPACHO EXEQUENTE: COMERCIO DE PRODUTOS MAIS LTDA, CNPJ nº 08450385000109, AV. 25 DE AGOSTO 7540 CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO: AP INDUSTRIA DE BEBIDAS E SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE CARTAO DE CREDITO LTDA - ME, CNPJ nº 07465375000257, RUA FRANCO DE SÁ 270 SÃO FRANCISCO - 69079-210 - MANAUS - AMAZONAS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7001653-40.2016.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 34.342,55 Parte Vistos. À CPE para que inclua no polo passivo da presente demanda a matriz da pessoa jurídica AP INDUSTRIA DE BEBIDAS E SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE CARTAO DE CREDITO LTDA - ME, CNPJ n. 07.465.375/0001-76, conforme decisão de ID. 81752039, considerando que improvido o recurso interposto. No mais, considerando a resposta parcialmente positiva da tentativa de bloqueio de valores via sistema SISBAJUD, cujo espelho segue em anexo, fica convolado o bloqueio de R$ 573,65 em penhora. 1. Intime-se a parte executada (AP INDUSTRIA DE BEBIDAS E SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE CARTAO DE CREDITO LTDA - ME, CNPJ n. 07.465.375/0001-76) para oferecer impugnação à penhora, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 1.1 Caso não tenha advogado, a intimação deverá ser realizada pessoalmente. 1.2 Em tendo sido citada via edital, a intimação será realizada na pessoa de seu curador. 2. Sendo apresentada impugnação, intime-se a exequente para que se manifeste em igual prazo e, após, retornem os autos conclusos. 3. Em caso de inércia ou anuência da parte executada, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento. 4. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 25 de setembro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

26/09/2023, 00:00

—

Provisório

Expedição de documento (Alvará)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(144)