Execução de Título Extrajudicial 7009991-65.2023.8.22.0007 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7009991-65.2023.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/02/2024, 00:36

Decurso de Prazo

01/02/2024, 00:35

Decurso de Prazo

01/02/2024, 00:35

Decurso de Prazo

01/02/2024, 00:35

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:43

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:42

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:37

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:37

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 14:04

Definitivo

22/01/2024, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 00:33

Publicação

22/01/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 SENTENÇA Processo: 7009991-65.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: COCICAL COMERCIO DE CIMENTO CACOAL LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, OAB nº RO7132 EXECUTADOS: JOENE FERREIRA DA SILVA, RICARDO DIAS DE ALMEIDA, JRA COM E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, GREGORIO DE ALMEIDA NETO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA A parte exequente noticia composição. Uma vez homologado o acordo, em eventual não cumprimento, a execução será da sentença homologatória, e não mais do título extrajudicial (art.515,II,CPC). PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Diante do exposto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado, EXTINGUINDO o feito nos termos do art. 924, III, do Código de Processo Civil, com julgamento do mérito. Sem custas finais nos termos do art. 8º, III, da Lei 3.896/16. P. R. via Pje. I. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). 1. Libere-se eventual constrição. 2. Altere-se a classe e, após, arquivem-se. Cacoal, 19 de janeiro de 2024 Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito

22/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 10:12

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/01/2024, 10:12

Documentos

Sentença

•22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 DESPACHO Processo: 7009991-65.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: COCICAL COMERCIO DE CIMENTO CACOAL LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, OAB nº RO7132 EXECUTADOS: JOENE FERREIRA DA SILVA, RICARDO DIAS DE ALMEIDA, JRA COM E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, GREGORIO DE ALMEIDA NETO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. Encaminhe a CPE para cumprimento via desta que serve de MANDADO DE EXECUÇÃO /CARTA PRECATÓRIA (apenas fora do Estado, mediante recolhimento das custas), como segue ao final. 2. Frustrada a citação pessoal, intime a CPE a parte credora via DJe/PJe para, em 05 dias: Indicar todos os endereços que souber do devedor sob pena de, indicando apenas posteriormente, incidir taxa por repetição do ato nos termos do art.2º, § 2º do Reg. de Custas. Juntar comprovante de recolhimento das taxas do Siel (se pessoa física) e do Infojud, ficando DEFERIDAS buscas de endereços por esses sistemas e também via Bacenjud, caso pleiteada. 3. Comprovado o recolhimento, conclusos para as buscas. 4. Citado e decorrido o prazo sem pagamento ou oposição de embargos, intime a CPE a parte credora via DJe/PJe para manifestar-se em 05 dias. 5. Decorrido o prazo, conclusos. Cacoal,5 de outubro de 2023 Gustavo Nehls Pinheiro Juiz Substituto DECISÃO SERVINDO DE MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO EXECUTADOS: JOENE FERREIRA DA SILVA, CPF nº 69534993204, RUA ANITA GARIBALDI 2651, RESIDENCIAL TEIXEIRÃO - 76965-622 - CACOAL - RONDÔNIA, RICARDO DIAS DE ALMEIDA, CPF nº 64384268220, RUA ANITA GARIBALDI 2651, RESIDENCIAL TEIXEIRÃO - 76965-622 - CACOAL - RONDÔNIA, JRA COM E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 36427494000132, CORONEL NORONHA 1002, - DE 861/862 AO FIM NOVO HORIZONTE - 76962-002 - CACOAL - RONDÔNIA, GREGORIO DE ALMEIDA NETO, CPF nº 08308209491 PODER JUDICIÁRIO DO #Classe: Execução de Título Extrajudicial Cite-se a parte executada para TOMAR CONHECIMENTO desta execução e: A) PAGAR a dívida atualizada de R$ 55.153,37, das seguintes formas: A.1) Em 03 dias, o valor INTEGRAL, com redução dos honorários do advogado do Credor para 5%. Escolhendo entre: - Pagar direto ao Credor ou ao advogado, mediante recibo; OU - Apresentar comprovante de pagamento no Cartório da 1ª Vara Cível no Fórum. Para tanto, o Devedor: i. Atualiza o débito no site www.tjro.jus.br, no campo Cálculo de Dívida Judicial; ii.. Emite boleto https://www.tjro.jus.br/depositosjudiciais; iii. realiza o pagamento no banco; iv. apresenta o comprovante no Cartório da 1ª Vara Cível. A.2) Em 15 dias, PARCELAR o débito (contratando advogado): i. entrada de 30% do valor da execução (acrescido de custas e honorários do advogado do Credor em 10%); ii. saldo em até 06 (seis) parcelas mensais, com correção monetária e juros de 1% ao mês. B) Caso a parte DEVEDORA NÃO reconheça a dívida, poderá opor embargos (por advogado) no prazo de 15 dias, a contar da juntada deste mandado aos autos. ___________________ Para o(a) Sr(a) Oficial de Justiça: Decorrido o prazo de 03 dias sem pagamento voluntário integral, proceda-se à penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito e acessórios, observando-se, preferencialmente, a penhora do bem já indicado na inicial. Sendo penhorados bens imóveis, e a parte devedora casada, intime-se o cônjuge. Não encontrado a parte devedora para citação, proceda-se ao arresto para garantia da execução. Havendo penhora/arresto ou não, o(a) Sr(a). Oficial de Justiça deverá certificar e devolver o mandado.

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - DESPACHO Processo: 7009991-65.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: COCICAL COMERCIO DE CIMENTO CACOAL LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, OAB nº RO7132 EXECUTADOS: JOENE FERREIRA DA SILVA, RICARDO DIAS DE ALMEIDA, JRA COM E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, GREGORIO DE ALMEIDA NETO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A petição inicial veio desacompanhada do comprovante de recolhimento das custas iniciais. Não há elementos indicativos de que o recolhimento das custas processuais possa causar prejuízo ao sustento da parte autora. A simples declaração de pobreza para a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita não mais subsiste. Conforme a nova acepção dada pela Constituição Federal em seu art. 5°, inciso LXXIV, é necessária prova da impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio e/ou da família da parte. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial INDEFIRO a assistência judiciária gratuita. Ainda, INDEFIRO eventual pedido de diferimento das custas ao final, pelos motivos acima expostos, e por não se adequar a quaisquer das hipóteses previstas no art. 34, da Lei 3.896/16, que institui o Regimento Interno de Custas e Despesas Forenses do Estado de Rondônia. Assim fica a parte autora intimada via DJe para emenda, no prazo de 15 dias (art. 321, CPC), e sob pena de indeferimento da inicial, devendo: apresentar o comprovante de recolhimento das custas processuais correspondentes a 2% sobre o valor da causa, nos termos da Lei 3.896/16. apresentar dados (telefone whatsapp/email) da autora, advogado da autora e da parte ré, para viabilização de possível audiência conciliatória, se o caso. À CPE: 1. Decorridos, conclusos. Cacoal, 18 de agosto de 2023 Ederson Pires da Cruz Juíza de Direito

21/08/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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