Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença
TJRO1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
28/02/2017
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Buritis - 1ª Vara Genérica
Partes do Processo
OSMAR DA SILVA COMERCIO DE CEREAIS - ME
CNPJ
Autor
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
NOVA CERON
Terceiro
ENERGISA
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
Advogados / Representantes
JOSE ALBERTO BORGES
OAB/RO 4607·CPF·Representa: Autor
EVERTON LANG
OAB/SC 42151·CPF·Representa: Autor
ANA CAROLINE ROMANO CASTELO BRANCO
OAB/RO 5991·CPF·Representa: Réu
BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO
OAB/RO 5462·CPF·Representa: Réu
JONATHAS COELHO BAPTISTA DE MELLO
OAB/RO 3011·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO BORGES em 11/02/2022 23:59.
22/02/2022, 10:44
Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA COMERCIO DE CEREAIS - ME em 11/02/2022 23:59.
22/02/2022, 10:44
Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 11/02/2022 23:59.
22/02/2022, 10:44
Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 11/02/2022 23:59.
17/02/2022, 10:57
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 11/02/2022 23:59.
17/02/2022, 10:57
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 11/02/2022 23:59.
17/02/2022, 10:57
Decorrido prazo de EVERTON LANG em 11/02/2022 23:59.
17/02/2022, 10:57
Arquivado Definitivamente
10/01/2022, 11:24
Juntada de certidão
10/01/2022, 11:22
Publicado SENTENÇA em 21/01/2022.
20/12/2021, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
20/12/2021, 00:02
Juntada de certidão
17/12/2021, 09:20
Expedição de Outros documentos.
16/12/2021, 15:52
Determinado o arquivamento
16/12/2021, 15:52
Expedido alvará de levantamento
16/12/2021, 15:52
Documentos
SENTENÇA
•16/12/2021, 15:52
DESPACHO
•25/06/2021, 12:37
17/02/2022, 10:57
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 11/02/2022 23:59.
17/02/2022, 10:57
Decorrido prazo de EVERTON LANG em 11/02/2022 23:59.
17/02/2022, 10:57
Arquivado Definitivamente
10/01/2022, 11:24
Juntada de certidão
10/01/2022, 11:22
Publicado SENTENÇA em 21/01/2022.
20/12/2021, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
20/12/2021, 00:02
Juntada de certidão
17/12/2021, 09:20
Expedição de Outros documentos.
16/12/2021, 15:52
Determinado o arquivamento
16/12/2021, 15:52
Expedido alvará de levantamento
16/12/2021, 15:52
Conclusos para despacho
16/11/2021, 13:55
Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA COMERCIO DE CEREAIS - ME em 25/08/2021 23:59.
03/09/2021, 01:05
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 25/08/2021 23:59.
03/09/2021, 00:31
Juntada de Petição de petição
20/08/2021, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2021, 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2021.
09/08/2021, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2021, 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2021.
09/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/08/2021, 13:46
Expedição de Outros documentos.
05/08/2021, 13:46
Expedição de Outros documentos.
05/08/2021, 13:46
Expedição de Outros documentos.
05/08/2021, 13:46
Remetidos os autos da Contadoria ao cartório.
04/08/2021, 12:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
29/06/2021, 07:43
Outras Decisões
25/06/2021, 12:37
Conclusos para despacho
21/06/2021, 17:35
Juntada de Petição de outras peças
14/06/2021, 02:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2021, 14:30
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
03/06/2021, 23:13
Conclusos para despacho
25/05/2021, 14:21
Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA COMERCIO DE CEREAIS - ME em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021, 00:30
Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2021.
07/05/2021, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2021, 00:10
Expedição de Outros documentos.
05/05/2021, 16:11
Expedição de Outros documentos.
05/05/2021, 16:11
Expedição de Alvará.
30/04/2021, 08:14
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021, 00:32
Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2021.
16/04/2021, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2021, 00:51
Expedição de Outros documentos.
15/04/2021, 10:51
Expedição de Outros documentos.
15/04/2021, 10:51
Determinado o bloqueio/penhora on line
14/04/2021, 17:49
Conclusos para despacho
06/04/2021, 16:16
Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA COMERCIO DE CEREAIS - ME em 05/02/2021 23:59:59.
07/02/2021, 03:16
Juntada de Petição de petição
28/01/2021, 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021, 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
15/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Exequente: OSMAR DA SILVA COMERCIO DE CEREAIS - ME Advogado do(a)
EXEQUENTE: JOSE ALBERTO BORGES - RO4607
Executado: ENERGISA Advogados do(a)
EXECUTADO: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827, ALESSANDRA MONDINI CARVALHO - RO4240, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 INTIMAÇÃO
Intimação - Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000. Processo: nº 7001741-11.2017.8.22.0021
15/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/01/2021, 14:44
Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 16:23
Expedição de Alvará.
09/12/2020, 12:53
Outras Decisões
07/12/2020, 09:51
Conclusos para despacho
29/10/2020, 12:35
Juntada de Petição de petição
29/10/2020, 11:34
Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA COMERCIO DE CEREAIS - ME em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 01:10
Juntada de Petição de petição
09/10/2020, 15:45
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/10/2020 23:59:59.
08/10/2020, 00:46
Juntada de Petição de petição
01/10/2020, 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020, 01:22
Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2020.
01/10/2020, 01:22
Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2020.
01/10/2020, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020, 00:30
Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2020.
01/10/2020, 00:30
Expedição de Outros documentos.
29/09/2020, 12:36
Expedição de Outros documentos.
29/09/2020, 12:36
Movimento Processual Retificado 29/09/2020 12:34 - Expedição de Outros documentos.
29/09/2020, 12:34
Expedição de Outros documentos.
29/09/2020, 12:33
Expedição de Outros documentos.
29/09/2020, 07:29
Expedição de Outros documentos.
29/09/2020, 07:28
Expedição de #Não preenchido#.
28/09/2020, 21:26
Outras Decisões
25/09/2020, 17:37
Juntada de Petição de petição
25/09/2020, 12:57
Conclusos para despacho
25/09/2020, 08:13
Juntada de Petição de petição
24/09/2020, 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020, 01:23
Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2020.
22/09/2020, 01:23
Expedição de Outros documentos.
21/09/2020, 12:44
Expedição de Outros documentos.
21/09/2020, 12:44
Outras Decisões
21/09/2020, 12:02
Juntada de Petição de petição
14/09/2020, 10:20
Conclusos para despacho
24/08/2020, 11:41
Juntada de Petição de petição
24/08/2020, 11:15
Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA COMERCIO DE CEREAIS - ME em 21/08/2020 23:59:59.
22/08/2020, 00:30
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/08/2020 23:59:59.
22/08/2020, 00:11
Juntada de certidão
21/08/2020, 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020, 01:00
Publicado INTIMAÇÃO em 30/07/2020.
28/07/2020, 01:00
Expedição de Outros documentos.
27/07/2020, 11:18
Expedição de Outros documentos.
27/07/2020, 11:18
Outras Decisões
16/07/2020, 19:45
Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA COMERCIO DE CEREAIS - ME em 25/06/2020 23:59:59.
26/06/2020, 01:46
Conclusos para despacho
19/06/2020, 07:16
Juntada de Petição de petição
18/06/2020, 15:56
Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2020.
17/06/2020, 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020, 11:31
Expedição de Outros documentos.
15/06/2020, 17:31
Expedição de Outros documentos.
15/06/2020, 15:08
Juntada de certidão
15/06/2020, 15:04
Expedição de Alvará.
05/06/2020, 11:43
Expedição de #Não preenchido#.
27/05/2020, 13:40
Decorrido prazo de ENERGISA em 21/05/2020 23:59:59.
22/05/2020, 00:14
Decorrido prazo de ENERGISA em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020, 00:50
Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2020.
10/03/2020, 00:50
Expedição de Outros documentos.
09/03/2020, 11:21
Expedição de Outros documentos.
09/03/2020, 11:21
Expedição de Outros documentos.
04/03/2020, 12:32
Outras Decisões
02/03/2020, 10:43
Conclusos para despacho
21/02/2020, 16:10
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA em 20/02/2020 23:59:59.
21/02/2020, 07:16
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/02/2020 23:59:59.
14/02/2020, 06:57
Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA COMERCIO DE CEREAIS - ME em 10/02/2020 23:59:59.
11/02/2020, 01:47
Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA COMERCIO DE CEREAIS - ME em 09/12/2019 23:59:59.
23/01/2020, 17:06
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/01/2020 23:59:59.
23/01/2020, 11:40
Expedição de Outros documentos.
20/01/2020, 16:33
Juntada de Petição de petição
20/01/2020, 16:04
Expedição de Outros documentos.
13/01/2020, 17:17
Expedição de Outros documentos.
13/01/2020, 17:17
Expedição de Outros documentos.
13/01/2020, 17:17
Expedição de Outros documentos.
13/01/2020, 17:17
Expedição de Outros documentos.
13/01/2020, 17:17
Juntada de Petição de laudo pericial
10/01/2020, 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2019, 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2019.
28/11/2019, 00:11
Expedição de Outros documentos.
26/11/2019, 17:25
Expedição de Outros documentos.
26/11/2019, 17:25
Expedição de Outros documentos.
26/11/2019, 17:25
Expedição de Outros documentos.
26/11/2019, 17:25
Expedição de Outros documentos.
26/11/2019, 17:25
Juntada de Petição de laudo pericial
21/11/2019, 08:56
Outras Decisões
14/11/2019, 18:31
Decorrido prazo de CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A em 12/11/2019 23:59:59.
13/11/2019, 00:57
Conclusos para despacho
11/11/2019, 08:51
Juntada de Petição de petição
28/10/2019, 16:41
Decorrido prazo de MANOEL SALESIO MATTOS em 23/10/2019 23:59:59.
24/10/2019, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019, 03:55
Publicado INTIMAÇÃO em 21/10/2019.
18/10/2019, 03:55
Expedição de Outros documentos.
17/10/2019, 11:18
Expedição de Outros documentos.
17/10/2019, 11:18
Juntada de Petição de laudo pericial
26/09/2019, 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2019, 10:20
Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2019.
23/09/2019, 10:20
Expedição de Outros documentos.
20/09/2019, 10:17
Expedição de Outros documentos.
20/09/2019, 10:17
Juntada de certidão
20/09/2019, 10:14
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON em 18/09/2019 23:59:59.
19/09/2019, 04:38
Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA COMERCIO DE CEREAIS - ME em 18/09/2019 23:59:59.
19/09/2019, 04:17
Juntada de Petição de outras peças
17/09/2019, 23:26
Juntada de Petição de petição
17/09/2019, 22:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2019, 01:01
Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2019.
26/08/2019, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2019, 01:01
Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2019.
26/08/2019, 01:01
Expedição de Outros documentos.
23/08/2019, 10:03
Expedição de Outros documentos.
23/08/2019, 10:03
Expedição de Outros documentos.
23/08/2019, 10:03
Expedição de Outros documentos.
23/08/2019, 10:03
Julgada procedente a impugnação à execução de
08/08/2019, 15:13
Conclusos para despacho
24/06/2019, 17:49
Juntada de Petição de petição
14/06/2019, 09:24
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON em 12/06/2019 23:59:59.
13/06/2019, 00:14
Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA COMERCIO DE CEREAIS - ME em 06/06/2019 23:59:59.
07/06/2019, 03:25
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON em 06/06/2019 23:59:59.
07/06/2019, 02:45
Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 06/06/2019 23:59:59.
07/06/2019, 02:45
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO BORGES em 06/06/2019 23:59:59.
07/06/2019, 02:44
Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2019.
20/05/2019, 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2019, 03:23
Expedição de Outros documentos.
16/05/2019, 12:02
Expedição de Outros documentos.
16/05/2019, 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2019, 10:58
Publicado DESPACHO em 16/05/2019.
14/05/2019, 10:58
Expedição de Outros documentos.
13/05/2019, 10:42
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019, 10:42
Conclusos para despacho
08/04/2019, 17:51
Juntada de Petição de petição
28/03/2019, 17:29
Juntada de Petição de petição
28/03/2019, 17:29
Juntada de relatório
13/03/2019, 12:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
11/03/2019, 08:27
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO BORGES em 05/02/2019 23:59:59.
21/02/2019, 10:02
Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA COMERCIO DE CEREAIS - ME em 05/02/2019 23:59:59.
21/02/2019, 10:02
Decorrido prazo de Centrais Elétricas de Rondônia S/a Ceron Brt em 05/02/2019 23:59:59.
21/02/2019, 10:02
Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 05/02/2019 23:59:59.
21/02/2019, 10:02
Expedição de Outros documentos.
31/01/2019, 13:41
Proferido despacho de mero expediente
31/01/2019, 13:41
Conclusos para despacho
08/01/2019, 07:29
Juntada de Petição de petição
03/01/2019, 09:47
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON em 05/12/2018 23:59:59.
06/12/2018, 19:52
Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA COMERCIO DE CEREAIS - ME em 05/12/2018 23:59:59.
06/12/2018, 12:20
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO BORGES em 26/11/2018 23:59:59.
30/11/2018, 21:32
Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA COMERCIO DE CEREAIS - ME em 26/11/2018 23:59:59.
30/11/2018, 21:32
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON em 26/11/2018 23:59:59.
30/11/2018, 21:32
Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 26/11/2018 23:59:59.
30/11/2018, 21:32
Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2018.
29/11/2018, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2018, 05:21
Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2018.
29/11/2018, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2018, 05:21
Juntada de Petição de outras peças
28/11/2018, 09:56
Publicado Despacho em 19/11/2018.
20/11/2018, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2018, 02:38
Expedição de Alvará.
19/11/2018, 12:18
Expedição de Outros documentos.
14/11/2018, 11:34
Proferido despacho de mero expediente
14/11/2018, 11:34
Conclusos para despacho
09/11/2018, 17:33
Juntada de Petição de outras peças
06/11/2018, 23:18
Juntada de Petição de petição
24/10/2018, 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2018, 03:24
Publicado Despacho em 28/09/2018.
28/09/2018, 03:24
Expedição de Outros documentos.
25/09/2018, 20:34
Proferido despacho de mero expediente
25/09/2018, 20:34
Classe Processual PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2018, 11:30
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
22/09/2018, 08:56
Conclusos para despacho
14/09/2018, 16:15
Processo Desarquivado
14/09/2018, 16:15
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
14/09/2018, 14:07
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
14/09/2018, 14:07
Arquivado Definitivamente
13/09/2018, 08:34
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO BORGES em 06/09/2018 23:59:59.
09/09/2018, 05:37
Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA COMERCIO DE CEREAIS - ME em 06/09/2018 23:59:59.
07/09/2018, 05:14
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON em 06/09/2018 23:59:59.
07/09/2018, 05:14
Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 06/09/2018 23:59:59.
07/09/2018, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2018, 04:46
Expedição de Outros documentos.
13/08/2018, 20:38
Julgado procedente o pedido
13/08/2018, 20:38
Conclusos para julgamento
07/05/2018, 17:25
Conclusos para decisão
03/05/2018, 08:44
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO BORGES em 24/04/2018 23:59:59.
25/04/2018, 05:47
Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA COMERCIO DE CEREAIS - ME em 24/04/2018 23:59:59.
25/04/2018, 05:47
Juntada de Petição de petição
24/04/2018, 19:06
Juntada de Petição de petição
24/04/2018, 18:58
Juntada de Petição de petição
24/04/2018, 18:58
Juntada de Petição de petição
16/04/2018, 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2018, 18:48
Expedição de Outros documentos.
28/03/2018, 12:53
Proferido despacho de mero expediente
28/03/2018, 12:52
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/03/2018, 12:52
Conclusos para julgamento
21/03/2018, 12:20
Conclusos para despacho
01/03/2018, 08:57
Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA COMERCIO DE CEREAIS - ME em 22/02/2018 23:59:59.
23/02/2018, 04:37
Juntada de Petição de petição
20/02/2018, 14:23
Decorrido prazo de ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA/CERON em 15/02/2018 23:59:59.
19/02/2018, 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2018, 02:40
Expedição de Outros documentos.
17/01/2018, 10:16
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2017, 15:36
Conclusos para despacho
13/12/2017, 11:41
Juntada de Petição de petição
30/10/2017, 17:36
Juntada de Petição de contestação
26/08/2017, 10:40
Juntada de carta
04/08/2017, 10:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2017, 11:21
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2017, 18:39
Conclusos para decisão
16/05/2017, 10:45
Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA COMERCIO DE CEREAIS - ME em 10/05/2017 23:59:59.