Execução de Título Extrajudicial 7001108-23.2023.8.22.0010 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001108-23.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/12/2025, 01:13

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:56

Publicação

19/11/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: JN AUTO POSTO TANABI LTDA Advogado: DOUGLAS DE PIERI, OAB nº SP289702, WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO, OAB nº SP391418 Parte requerida: TRANSLU TRANSPORTES DE CARGAS LTDA Advogado: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: JN AUTO POSTO TANABI LTDA, CNPJ nº 11958569000261, EUCLIDES DA CUNHA S/N,: KM 487 MAIS 218.04M;: LADO DIREITO;: SENTIDO TANABI;: COSMORAMA; ZONA RURAL - 15170-000 - TANABI - SÃO PAULO EXECUTADO: TRANSLU TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, CNPJ nº 04299026000133, BARÃO DE MELGAÇO, 4460, SALA 02 COWORKING ARQ. 3 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível AVENIDA JOÃO PESSOA, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7001108-23.2023.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 4.757,72 Parte Vistos. Considerando o recebimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com a suspensão do andamento desta ação principal, nos termos do art. 134, §3º, do Código de Processo Civil (ID. 128515131), promovo o lançamento do movimento de suspensão do presente feito, até o trânsito em julgado do incidente de n. 7009109-26.2025.8.22.0010. Aguarde-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 18 de novembro de 2025. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

19/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 12:54

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/11/2025, 12:54

Conclusão (para decisão)

18/11/2025, 06:38

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:16

Documento (Certidão)

04/11/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 11:51

Publicação

10/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: JN AUTO POSTO TANABI LTDA Advogado: DOUGLAS DE PIERI, OAB nº SP289702, WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO, OAB nº SP391418 Parte requerida: TRANSLU TRANSPORTES DE CARGAS LTDA Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: JN AUTO POSTO TANABI LTDA, CNPJ nº 11958569000261, EUCLIDES DA CUNHA S/N,: KM 487 MAIS 218.04M;: LADO DIREITO;: SENTIDO TANABI;: COSMORAMA; ZONA RURAL - 15170-000 - TANABI - SÃO PAULO EXECUTADO: TRANSLU TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, CNPJ nº 04299026000133, BARÃO DE MELGAÇO, 4460, SALA 02 COWORKING ARQ. 3 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7001108-23.2023.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 4.757,72 Parte Vistos. Pretende a parte exequente a substituição do polo passivo da ação pelo sócio da empresa executada, ao argumento de ocorrência de abuso da personalidade jurídica. Pois bem. Considerando que o fato de a empresa executada ter sido declarada inapta não implica, por si só, na possibilidade de aplicar o instituto da sucessão processual, bem como que a alegação de abuso da personalidade jurídica consiste em fundamento para a desconsideração da personalidade jurídica (art. 50, do Código Civil), que reclama a distribuição de incidente próprio (art. 795, §4º, do Código de Processo Civil), indefiro o requerimento formulado ao ID. 126369803. Assim, fica a parte exequente intimada para, querendo, promover a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em autos apartados, o qual deverá ser devidamente instruído e distribuído por dependência ao presente feito. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que informe nestes autos a distribuição do incidente ou requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento. Oportunamente, retornem conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 9 de outubro de 2025. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 08:36

Outras Decisões

09/10/2025, 08:32

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 15:49

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: JN AUTO POSTO TANABI LTDA Advogado: DOUGLAS DE PIERI, OAB nº SP289702, WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO, OAB nº SP391418 Parte requerida: TRANSLU TRANSPORTES DE CARGAS LTDA Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: JN AUTO POSTO TANABI LTDA, CNPJ nº 11958569000261, EUCLIDES DA CUNHA S/N,: KM 487 MAIS 218.04M;: LADO DIREITO;: SENTIDO TANABI;: COSMORAMA; ZONA RURAL - 15170-000 - TANABI - SÃO PAULO EXECUTADO: TRANSLU TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, CNPJ nº 04299026000133, BARÃO DE MELGAÇO, 4460, SALA 02 COWORKING ARQ. 3 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7001108-23.2023.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 4.757,72 Parte Vistos. Pretende a parte exequente a substituição do polo passivo da ação pelo sócio da empresa executada, ao argumento de ocorrência de abuso da personalidade jurídica. Pois bem. Considerando que o fato de a empresa executada ter sido declarada inapta não implica, por si só, na possibilidade de aplicar o instituto da sucessão processual, bem como que a alegação de abuso da personalidade jurídica consiste em fundamento para a desconsideração da personalidade jurídica (art. 50, do Código Civil), que reclama a distribuição de incidente próprio (art. 795, §4º, do Código de Processo Civil), indefiro o requerimento formulado ao ID. 126369803. Assim, fica a parte exequente intimada para, querendo, promover a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em autos apartados, o qual deverá ser devidamente instruído e distribuído por dependência ao presente feito. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que informe nestes autos a distribuição do incidente ou requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento. Oportunamente, retornem conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 9 de outubro de 2025. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: JN AUTO POSTO TANABI LTDA Advogado: DOUGLAS DE PIERI, OAB nº SP289702, WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO, OAB nº SP391418 Parte requerida: TRANSLU TRANSPORTES DE CARGAS LTDA Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: JN AUTO POSTO TANABI LTDA, CNPJ nº 11958569000261, EUCLIDES DA CUNHA S/N,: KM 487 MAIS 218.04M;: LADO DIREITO;: SENTIDO TANABI;: COSMORAMA; ZONA RURAL - 15170-000 - TANABI - SÃO PAULO EXECUTADO: TRANSLU TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, CNPJ nº 04299026000133, BARÃO DE MELGAÇO, 4460, SALA 02 COWORKING ARQ. 3 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7001108-23.2023.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 4.757,72 Parte Vistos. Pretende a parte exequente a expedição de ofício à Junta Comercial para obtenção da documentação registrada no CNPJ da empresa executada e consequente verificação do responsável legal da empresa, de modo a propiciar sua citação. Pois bem. Considerando que incumbe à parte exequente, no seu próprio interesse, os ônus das providências extrajudiciais a respeito, defiro em parte o requerimento formulado, apenas para fins de autorizar que a própria parte interessada diligencie perante à Junta Comercial, visando obter a documentação relativa ao registro da empresa executada. Assim, SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO AUTORIZAÇÃO À EXEQUENTE JN AUTO POSTO TANABI LTDA - CNPJ: 11.958.569/0002-61, por seus advogados, para que diligencie(m) perante à Junta Comercial - JUCER, visando obter a documentação relativa à empresa executada TRANSLU TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - CNPJ: 04.299.026/0001-33. Consigna-se que a presente autorização terá validade de 15 (quinze) dias a contar da data da assinatura. Registre-se que o ofício não confere ao seu portador qualquer preferência de atendimento ou isenção de eventuais taxas ou custas de qualquer natureza, as quais, havendo, ficam a cargo da parte interessada na aludida informação. Com o decurso do prazo, deverá a parte exequente manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, bem como resultado da diligência realizada, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já intimada para tanto. Intime-se a parte exequente, por seus advogados. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 29 de abril de 2025. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

30/04/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(170)

Todos os documentos(20)