Execução de Título Extrajudicial 7056709-80.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 6.256,53

Órgão julgador

Porto Velho - 8ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado DESPACHO em 14/05/2026.

13/05/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

13/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 14:45

Conclusos para despacho

08/05/2026, 19:11

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Juntada de certidão

26/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de outras peças

11/03/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 02/03/2026.

27/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(568)

Publicado DESPACHO em 14/05/2026.

13/05/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

13/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 14:45

Conclusos para despacho

08/05/2026, 19:11

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Juntada de certidão

26/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de outras peças

11/03/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 02/03/2026.

27/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 14:38

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

26/02/2026, 14:38

Conclusos para decisão

26/02/2026, 07:18

Juntada de Petição de outras peças

05/02/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

02/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2026.

02/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:35

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:19

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:19

Publicado DECISÃO em 12/12/2025.

16/12/2025, 03:50

Juntada de Petição de outras peças

15/12/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/12/2025, 01:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/12/2025, 21:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 21:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 21:00

Determinada a expedição do alvará de levantamento

10/12/2025, 21:00

Conclusos para despacho

10/12/2025, 07:04

Juntada de Petição de outras peças

26/11/2025, 13:36

Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/11/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2025, 20:35

Juntada de Petição de certidão

06/11/2025, 18:37

Juntada de certidão

06/11/2025, 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2025, 08:33

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2025, 07:10

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de outras peças

02/09/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/08/2025, 00:20

Publicado DESPACHO em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2025, 08:53

Conclusos para despacho

26/08/2025, 18:09

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 02:35

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 02:09

Juntada de Petição de outras peças

11/08/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/08/2025, 00:25

Publicado DESPACHO em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2025, 08:59

Conclusos para despacho

01/08/2025, 07:00

Juntada de certidão

31/07/2025, 10:28

Processo Desarquivado

31/07/2025, 10:28

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 10:28

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:31

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2025, 00:39

Publicado DECISÃO em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2025, 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/07/2025, 09:44

Conclusos para despacho

24/07/2025, 07:28

Juntada de Petição de outras peças

02/07/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/06/2025, 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:36

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:08

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:16

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2025, 00:48

Publicado DESPACHO em 15/05/2025.

15/05/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2025, 09:29

Conclusos para decisão

14/05/2025, 07:40

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2025, 01:53

Publicado DESPACHO em 24/03/2025.

24/03/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 22:34

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2025, 22:33

Conclusos para decisão

20/03/2025, 07:01

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:19

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:56

Juntada de Petição de outros documentos

18/03/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2025, 01:22

Publicado DESPACHO em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2025, 12:24

Conclusos para decisão

10/03/2025, 07:25

Juntada de Petição de outros documentos

24/02/2025, 14:55

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 31/01/2025 23:59.

19/02/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/02/2025, 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2025.

18/02/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 12:00

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:40

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:20

Juntada de Petição de outros documentos

13/02/2025, 14:02

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 02/01/2025 23:59.

11/02/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/02/2025, 00:18

Publicado DECISÃO em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2025, 08:40

Conclusos para despacho

04/02/2025, 07:17

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:59

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:24

Juntada de Petição de outras peças

18/12/2024, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 09:52

Publicado DECISÃO em 09/12/2024.

09/12/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2024, 11:50

Conclusos para despacho

06/12/2024, 09:57

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:08

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:00

Juntada de Petição de outras peças

04/12/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 01:22

Publicado DESPACHO em 27/11/2024.

27/11/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2024, 13:56

Conclusos para decisão

26/11/2024, 07:00

Juntada de Petição de outras peças

19/11/2024, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 12/11/2024.

12/11/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:32

Juntada de Petição de outras peças

08/11/2024, 14:05

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2024.

04/11/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

04/11/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 09:16

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:43

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

29/10/2024, 21:33

Publicado DESPACHO em 21/10/2024.

29/10/2024, 21:33

Juntada de Petição de outras peças

28/10/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 08:02

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 20:12

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024, 13:33

Conclusos para decisão

18/10/2024, 07:16

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:39

Juntada de Petição de outras peças

16/10/2024, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 01:08

Publicado DESPACHO em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 11:40

Conclusos para decisão

08/10/2024, 07:38

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2024, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:27

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:53

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:43

Juntada de Petição de outras peças

12/09/2024, 14:29

Publicado DESPACHO em 05/09/2024.

05/09/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 01:55

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2024, 13:50

Conclusos para decisão

04/09/2024, 07:07

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 01:33

Publicado DESPACHO em 15/07/2024.

15/07/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024, 13:26

Conclusos para decisão

12/07/2024, 07:26

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2024, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 07:00

Juntada de Petição de outras peças

01/07/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2024.

24/06/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 09:23

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:14

Juntada de Petição de outras peças

17/06/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 00:56

Publicado DESPACHO em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

26/05/2024, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2024, 10:24

Conclusos para decisão

23/05/2024, 07:35

Juntada de Petição de outras peças

21/05/2024, 15:07

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de outras peças

09/05/2024, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 00:55

Publicado DESPACHO em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 11:59

Conclusos para decisão

17/04/2024, 06:54

Juntada de Petição de outras peças

16/04/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

16/04/2024, 02:33

Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2024.

16/04/2024, 02:33

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:44

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:43

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:40

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 10:53

Juntada de Petição de outras peças

04/04/2024, 15:59

Publicado DESPACHO em 14/03/2024.

14/03/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2024, 11:15

Conclusos para decisão

12/03/2024, 17:50

Juntada de Petição de outras peças

12/03/2024, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 08:20

Juntada de Petição de outras peças

01/03/2024, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 01:59

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2024.

26/02/2024, 01:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 08:54

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:13

Decorrido prazo de OUTROS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:02

Juntada de Petição de juntada de ar

07/12/2023, 08:34

Juntada de Petição de certidão

30/11/2023, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2023, 13:09

Expedição de Ofício.

21/11/2023, 11:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:42

Juntada de certidão

14/11/2023, 12:29

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:19

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 08:08

Juntada de Petição de outras peças

16/10/2023, 16:44

Publicado DECISÃO em 28/09/2023.

28/09/2023, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA, OAB nº RO4688 EXECUTADOS: E C F DE SOUZA - ME, ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) D E C I S Ã O EXECUTADO: ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 936.977.752-00 Oficie-se à CIRETRAN. 5. Recolha a parte exequente as custas para realização da diligência, correspondente a R$ 20,24, para cada expediente pretendido, conforme o regimento de custas do Tribunal deste Estado, delineado pela Lei Estadual n.º 3.896 e sua atualização para o ano de 2023, emitida através do Provimento da Corregedoria sob o n.º 017/2022, publicado no Diário da Justiça n.º 233 de 15/12/2022. Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento. 6. Recolhidas as custas, expeçam-se as comunicações necessárias relativas à alínea "a e b", dando-se preferências para encaminhamentos eletrônicos como e-mail ou malote digital. 7. Expedidos os respectivos ofícios e sobrevindo as respostas, manifeste-se a exequente no prazo de 05 (cinco) dias, com medida útil e hábil para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Ressalto que o desarquivamento dos autos dar-se-á por simples petição, sem cobrança adicional. Intimem-se. Porto Velho/RO, 27 de setembro de 2023 Guilherme Regueira Pitta Juiz (a) de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7056709-80.2019.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata, Custas Vistos. 1. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens para penhora, mesmo já tendo sido intimado os executados. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: “motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, não tendo a parte executada manifestado ou procurado, de alguma forma, quitar o respectivo débito, o exequente pede a suspensão da CNH e apreensão dos passaportes, como forma de coação para proceder ao pagamento do débito, espécie de técnica executiva indireta ou meio executivo alternativo. O Código de Processo Civil/15 incumbiu ao juiz "determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária" (artigo 139, IV). Assim, dentre os poderes-deveres do magistrado, disponibilizou meios para tornar eficiente e eficaz a tutela jurisdicional no sentido de efetivamente o vencedor da demanda possa obter o numerário, bem ou direito por ele reclamado. Como diversas diligências foram realizadas para localização de bens da executada, arrastando-se esta execução há longa data, sem a satisfação da obrigação, vislumbra-se que medidas mais efetivas e coercitivas são necessárias. A tutela específica de suspensão da CNH dos executados e apreensão dos passaportes, pedido pelo exequente, é bem factível, uma vez que não veda a possibilidade do executado subsistir em outras funções ou serviços, mas evita que despenda valores em gastos que podem ser evitados, para possibilitar o pagamento das suas dívidas. Ademais, em sede da ADI 5941, o Supremo Tribunal Federal, na sessão do dia 09/02/2023, declarou constitucional dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, como a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, a suspensão do direito de dirigir e a proibição de participação em concurso e licitação pública. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. OS ARTIGOS 139, IV; 380, PARÁGRAFO ÚNICO; 400, PARÁGRAFO ÚNICO; 403, PARÁGRAFO ÚNICO; 536, CAPUT E §1º e 773, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MEDIDAS COERCITIVAS, INDUTIVAS OU SUB-ROGATÓRIAS. ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, SEM REDUÇÃO DE TEXTO, PARA AFASTAR, EM QUALQUER HIPÓTESE, A POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO JUDICIAL DE MEDIDAS COERCITIVAS, INDUTIVAS OU SUB-ROGATÓRIAS CONSISTENTES EM SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, APREENSÃO DE PASSAPORTE E PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS OU EM LICITAÇÕES. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À PROPORCIONALIDADE. MEDIDAS QUE VISAM A TUTELAR AS GARANTIAS DE ACESSO À JUSTIÇA E DE EFETIVIDADE E RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO ABSTRATA E APRIORÍSTICA DA DIGNIDADE DO DEVEDOR. AÇÃO CONHECIDA E JULGADA IMPROCEDENTE. São constitucionais — desde que respeitados os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os valores especificados no próprio ordenamento processual, em especial os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade — as medidas atípicas previstas no CPC/2015 destinadas a assegurar a efetivação dos julgados. STF. Plenário. ADI 5941/DF, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/02/2023 (Info 1082). 4. Em razão do exposto: a) DEFIRO a expedição de Ofício à Polícia Federal para procederem o recolhimento do passaporte do devedor, se o tiver. ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 936.977.752-00 Sirva-se esta decisão de ofício. b) DEFIRO a suspensão da CNH do

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2023, 12:49

Conclusos para decisão

05/09/2023, 23:58

Juntada de Petição de outras peças

30/08/2023, 17:05

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7056709-80.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA - RO0004867A EXECUTADO: E C F DE SOUZA - ME e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 07:40

Mandado devolvido dependência

20/08/2023, 22:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2023, 09:48

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 07:33

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:42

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:38

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:36

Juntada de Petição de outras peças

17/07/2023, 16:43

Publicado DESPACHO em 06/07/2023.

05/07/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA, OAB nº RO4688 EXECUTADOS: E C F DE SOUZA - ME, CNPJ nº 10728421000197, ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 93697775200 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº: 7056709-80.2019.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata, Custas Vistos. Defiro a tentativa de penhora de bens que guarnecem o domicílio da parte executada no imóvel situado na Rua Inácio Mendes, nº 8382, Bairro JK I, Porto Velho/RO, CEP 76829-310. Recolhidas as custas de diligência composta do oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias, distribua-se o mandado de penhora, avaliação e intimação. Defiro o pedido da exequente para que a diligência seja empreendida fora do horário comercial. A penhora deverá recair exclusivamente sobre bens de elevado valor ou aqueles que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida, conforme a prudente avaliação do Oficial de Justiça. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade. Registre-se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 5 dias após a realização da diligência pelo Oficial de Justiça. Não havendo impugnação, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesas necessárias. Em caso de inércia, arquive-se. Cópia deste despacho serve como MANDADO de penhora, avaliação e intimação. Intime-se. Porto Velho/RO, 4 de julho de 2023. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz (a) de Direito

05/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:42

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:25

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:23

Conclusos para despacho

20/06/2023, 11:04

Juntada de Petição de outras peças

13/06/2023, 16:48

Publicado DESPACHO em 05/06/2023.

02/06/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA, OAB nº RO4688 EXECUTADOS: E C F DE SOUZA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7056709-80.2019.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata, Custas

02/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:09

Conclusos para despacho

30/05/2023, 07:36

Juntada de Petição de outras peças

29/05/2023, 17:18

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2023.

19/05/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7056709-80.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA - RO0004867A EXECUTADO: E C F DE SOUZA - ME e Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 07:55

Mandado devolvido dependência

17/05/2023, 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2023, 08:23

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 08:18

Juntada de Petição de outras peças

06/04/2023, 16:56

Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2023.

29/03/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/03/2023, 01:51

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:14

Juntada de Petição de outras peças

23/03/2023, 17:36

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2023.

15/03/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 07:35

Mandado devolvido dependência

13/03/2023, 23:27

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:08

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:07

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:07

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2023, 12:46

Expedição de Mandado.

09/02/2023, 12:05

Publicado DESPACHO em 08/02/2023.

07/02/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/02/2023, 01:57

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2023, 11:52

Conclusos para despacho

03/02/2023, 12:48

Juntada de Petição de outras peças

08/12/2022, 19:24

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2022.

01/12/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/12/2022, 03:29

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 16:28

Mandado devolvido dependência

29/11/2022, 09:45

Mandado devolvido dependência

29/11/2022, 09:45

Juntada de Petição de diligência

29/11/2022, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2022, 13:58

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 12:02

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 09:31

Juntada de Petição de outras peças

12/09/2022, 17:09

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2022.

02/09/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2022, 03:37

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 20:06

Juntada de Petição de outras peças

29/08/2022, 19:48

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2022.

19/08/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 19:19

Mandado devolvido dependência

17/08/2022, 15:43

Juntada de Petição de diligência

17/08/2022, 15:43

Mandado devolvido dependência

17/08/2022, 15:43

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 13:32

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 13:07

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 13:07

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 14/07/2022 23:59.

02/08/2022, 03:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2022, 08:02

Expedição de Mandado.

26/07/2022, 18:06

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 19:57

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:12

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:10

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 14/07/2022 23:59.

20/07/2022, 19:31

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 14/07/2022 23:59.

20/07/2022, 19:15

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 14/07/2022 23:59.

20/07/2022, 18:50

Juntada de Petição de outras peças

18/07/2022, 18:37

Publicado DECISÃO em 11/07/2022.

08/07/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2022, 10:37

Conclusos para decisão

05/07/2022, 17:58

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 11:27

Publicado DECISÃO em 27/06/2022.

24/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2022, 00:05

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:15

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:15

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:15

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2022, 14:16

Conclusos para decisão

20/06/2022, 15:33

Juntada de Petição de outras peças

17/06/2022, 18:34

Publicado DESPACHO em 13/06/2022.

10/06/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2022, 01:13

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 12:09

Conclusos para decisão

07/06/2022, 21:35

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:34

Juntada de Petição de outras peças

06/06/2022, 16:18

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:06

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2022.

27/05/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 07:42

Juntada de Petição de outras peças

25/05/2022, 18:47

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:39

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:33

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:32

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:30

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:28

Juntada de Petição de outras peças

13/05/2022, 18:15

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2022.

12/05/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:08

Juntada de certidão

11/05/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 16:40

Juntada de certidão

10/05/2022, 16:38

Expedição de Ofício.

06/05/2022, 10:00

Publicado DESPACHO em 06/05/2022.

05/05/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 01:40

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:48

Outras Decisões

04/05/2022, 13:48

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 20/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:11

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 20/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:26

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 26/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:57

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 20/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:26

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 20/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:24

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 01/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:45

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 28/03/2022 23:59.

29/04/2022, 01:40

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 01/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:17

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 01/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:15

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 01/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:14

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 01/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:10

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 09/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:15

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 09/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:15

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 09/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:04

Decorrido prazo de ERIQUE CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA em 09/03/2022 23:59.

28/04/2022, 18:05

Conclusos para decisão

26/04/2022, 08:51

Juntada de Petição de outras peças

25/04/2022, 18:30

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2022.

13/04/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 01:50

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 20:44

Juntada de Petição de outras peças

11/04/2022, 19:19

Publicado DESPACHO em 04/04/2022.

01/04/2022, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 04:43

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:10

Outras Decisões

31/03/2022, 13:10

Conclusos para decisão

24/03/2022, 18:44

Juntada de Petição de outras peças

24/03/2022, 18:41

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2022.

24/03/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 17:28

Juntada de Petição de outras peças

22/03/2022, 17:25

Publicado INTIMAÇÃO em 21/03/2022.

18/03/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 04:14

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 10:34

Publicado DECISÃO em 18/03/2022.

17/03/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:01

Outras Decisões

16/03/2022, 13:01

Conclusos para decisão

07/03/2022, 19:11

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2022, 18:43

Publicado DESPACHO em 02/03/2022.

25/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 00:03

Outras Decisões

23/02/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 14:57

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 12:59

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 12:59

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 12:59

Conclusos para decisão

21/02/2022, 18:38

Juntada de Petição de outras peças

21/02/2022, 18:32

Publicado DESPACHO em 14/02/2022.

11/02/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:33

Outras Decisões

10/02/2022, 12:33

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 26/01/2022 23:59.

05/02/2022, 19:39

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 26/01/2022 23:59.

05/02/2022, 19:39

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 26/01/2022 23:59.

05/02/2022, 19:39

Conclusos para despacho

11/01/2022, 20:37

Juntada de Petição de outras peças

11/01/2022, 18:53

Publicado DECISÃO em 30/11/2021.

29/11/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 01:50

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 12:26

Determinada a quebra do sigilo fiscal

26/11/2021, 12:26

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:12

Conclusos para decisão

12/11/2021, 18:03

Juntada de Petição de outras peças

12/11/2021, 17:23

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2021.

05/11/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 05:06

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 13:46

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 14:58

Publicado INTIMAÇÃO em 28/10/2021.

27/10/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 12:08

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:37

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 16:20

Mandado devolvido dependência

08/09/2021, 13:52

Juntada de Petição de diligência

08/09/2021, 13:52

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 00:31

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 00:15

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 00:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2021, 08:26

Processo Desarquivado

07/05/2021, 07:19

Arquivado Definitivamente

07/05/2021, 07:19

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 07:18

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 13:03

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2021, 01:01

Publicado DESPACHO em 15/04/2021.

14/04/2021, 01:01

Outras Decisões

13/04/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 10:19

Conclusos para despacho

08/04/2021, 08:51

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 17:43

Publicado DECISÃO em 23/03/2021.

22/03/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2021, 00:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 14:17

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 00:16

Conclusos para decisão

11/03/2021, 16:43

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 17:11

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/02/2021, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2021.

23/02/2021, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7056709-80.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA - M Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

23/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 07:40

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 07:40

Juntada de Petição de diligência

19/02/2021, 17:46

Mandado devolvido sorteio

19/02/2021, 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2020, 09:29

Expedição de Mandado.

01/12/2020, 12:00

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 02:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2020, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2020.

17/11/2020, 00:04

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:11

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 09:34

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 09:34

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020, 01:03

Publicado DESPACHO em 05/11/2020.

04/11/2020, 01:03

Outras Decisões

03/11/2020, 09:14

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 09:14

Conclusos para despacho

21/10/2020, 12:01

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 00:20

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 00:10

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 17:20

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 17:18

Publicado DECISÃO em 25/09/2020.

24/09/2020, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 01:22

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 13:33

Quebra de sigilo fiscal

23/09/2020, 13:33

Conclusos para decisão

21/09/2020, 14:03

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 01:16

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020, 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2020.

27/08/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 12:39

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 12:38

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:55

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 14:41

Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2020.

10/08/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 15:10

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 00:56

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 00:50

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 00:50

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 00:02

Publicado DESPACHO em 20/07/2020.

17/07/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 15:56

Outras Decisões

15/07/2020, 15:56

Conclusos para decisão

14/07/2020, 09:48

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 18:06

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:40

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:31

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:30

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 00:11

Publicado DECISÃO em 26/06/2020.

25/06/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 17:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/06/2020, 17:31

Conclusos para decisão

17/06/2020, 19:16

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:37

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2020.

29/05/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 17:35

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 18/05/2020 23:59:59.

25/05/2020, 11:20

Juntada de Petição de diligência

11/03/2020, 23:35

Mandado devolvido sorteio

11/03/2020, 23:35

Decorrido prazo de E C F DE SOUZA - ME em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2020, 10:00

Expedição de Mandado.

10/02/2020, 07:30

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019, 00:12

Publicado DESPACHO em 21/01/2020.

18/12/2019, 00:12

Outras Decisões

16/12/2019, 16:49

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 16:49

Conclusos para despacho

16/12/2019, 10:55

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 10:55

Documentos

DESPACHO

•12/05/2026, 14:45

DESPACHO

•26/02/2026, 14:38

DECISÃO

•10/12/2025, 21:00

DESPACHO

•27/08/2025, 08:53

DESPACHO

•01/08/2025, 08:59

DECISÃO

•24/07/2025, 09:44

DESPACHO

•14/05/2025, 09:29

DESPACHO

•21/03/2025, 22:33

DESPACHO

•10/03/2025, 12:24

DECISÃO

•05/02/2025, 08:40

DECISÃO

•06/12/2024, 11:50

DESPACHO

•26/11/2024, 13:56

DESPACHO

•18/10/2024, 13:33

DESPACHO

•08/10/2024, 11:40

DESPACHO

•04/09/2024, 13:50

Todos os documentos(39)

DESPACHO

•12/05/2026, 14:45

DESPACHO

28/09/2023, 00:00

•26/02/2026, 14:38

DECISÃO

•10/12/2025, 21:00

DESPACHO

•27/08/2025, 08:53

DESPACHO

•01/08/2025, 08:59

DECISÃO

•24/07/2025, 09:44

DESPACHO

•14/05/2025, 09:29

DESPACHO

•21/03/2025, 22:33

DESPACHO

•10/03/2025, 12:24

DECISÃO

•05/02/2025, 08:40

DECISÃO

•06/12/2024, 11:50

DESPACHO

•26/11/2024, 13:56

DESPACHO

•18/10/2024, 13:33

DESPACHO

•08/10/2024, 11:40

DESPACHO

•04/09/2024, 13:50

DESPACHO

•12/07/2024, 13:26

DESPACHO

•26/05/2024, 10:24

DESPACHO

•17/04/2024, 11:59

DESPACHO

•13/03/2024, 11:15

DECISÃO

•27/09/2023, 12:49

DESPACHO

•04/07/2023, 13:42

DESPACHO

•01/06/2023, 13:09

DESPACHO

•06/02/2023, 11:52

DECISÃO

•07/07/2022, 10:36

DECISÃO

•22/06/2022, 14:16

DESPACHO

•09/06/2022, 12:09

DESPACHO

•04/05/2022, 13:48

DESPACHO

•31/03/2022, 13:10

DECISÃO

•16/03/2022, 13:01

DESPACHO

•23/02/2022, 14:57

DESPACHO

•10/02/2022, 12:33

DECISÃO

•26/11/2021, 12:26

DESPACHO

•13/04/2021, 10:18

DECISÃO

•18/03/2021, 14:17

DESPACHO

•03/11/2020, 09:14

DECISÃO

•23/09/2020, 13:33

DESPACHO

•15/07/2020, 15:55

DECISÃO

•23/06/2020, 17:31

DESPACHO

•16/12/2019, 16:49