Execução de Título Extrajudicial 7001268-31.2021.8.22.0006 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001268-31.2021.8.22.0006 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, RUA JOSÉ EDUARDO VIEIRA, - DE 1604/1605 A 1810/1811 NOVA BRASÍLIA - 76908-404 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº RO83, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: ANDERSON TORETE, AVENIDA TRINTA DE JUNHO 821 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, ANDERSON TORETE 69278628204, AVENIDA TRINTA DE JUNHO 821 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Realizado o bloqueio on-line de valores por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha, não encontrou-se bens passíveis de penhora, conforme Detalhamento de Ordem Judicial anexo. Sendo assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora, ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata extinção do feito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única AVENIDA CASTELO BRANCO, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7001268-31.2021.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Intime-se Presidente Médici-RO, 19 de maio de 2026. Gustavo Nehls Pinheiro Juiz de Direito

20/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 11:07

Publicação

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 12:05

Expedição de documento

12/03/2026, 12:05

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 08:55

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:12

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:12

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:12

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 17:02

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 16:50

Publicação

16/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, RUA JOSÉ EDUARDO VIEIRA, - DE 1604/1605 A 1810/1811 NOVA BRASÍLIA - 76908-404 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº RO83, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: ANDERSON TORETE, AVENIDA TRINTA DE JUNHO 821 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, ANDERSON TORETE 69278628204, AVENIDA TRINTA DE JUNHO 821 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Em análise ao feito, afigura-se insignificante o valor encontrado na conta bancária do executado em relação ao total da dívida exequenda, conforme anexo, descabendo levar a efeito a constrição que não vai cumprir a finalidade do processo executório, conforme preleciona o art. 836 do CPC. Logo, diante do valor irrisório obtido pela indisponibilidade via sistema SISBAJUD, procedi com a sua liberação. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única AVENIDA CASTELO BRANCO, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7001268-31.2021.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial intime-se a parte exequente do resultado da ordem de restrição negativo/bloqueio de valores irrisórios, bem como para impulsionar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento/suspensão por ausência de indicação de bens penhoráveis. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Presidente Médici-RO, 5 de dezembro de 2025. Giovanna de Moraes Cizmoski Juíza Substituta

08/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, RUA JOSÉ EDUARDO VIEIRA, - DE 1604/1605 A 1810/1811 NOVA BRASÍLIA - 76908-404 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº RO83, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: ANDERSON TORETE, AVENIDA TRINTA DE JUNHO 821 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, ANDERSON TORETE 69278628204, AVENIDA TRINTA DE JUNHO 821 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, RUA JOSÉ EDUARDO VIEIRA, - DE 1604/1605 A 1810/1811 NOVA BRASÍLIA - 76908-404 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS: ANDERSON TORETE, AVENIDA TRINTA DE JUNHO 821 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, ANDERSON TORETE 69278628204, AVENIDA TRINTA DE JUNHO 821 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA Presidente Médici-RO, 3 de outubro de 2025. Giovanna de Moraes Cizmoski Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7001268-31.2021.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Trata-se de execução de título extrajudicial. Veio o feito concluso em razão do pedido de inclusão da empresa individual no polo passivo da demanda e realização de penhora SISBAJUD em nome dos executados (ID 126107864). Determino a inclusão da empresa individual ANDERSON TORETE (CNPJ: 60.260.079/0001-11), na presente execução, diante de entendimento sedimentado sobre o exercício da atividade empresarial em nome próprio, conforme julgados a seguir: (...) Nos termos da jurisprudência do STJ, "O empresário individual e o microempreendedor individual são pessoas físicas que exercem atividade empresária em nome próprio, respondendo com seu patrimônio pessoal pelos riscos do negócio, não sendo possível distinguir entre a personalidade da pessoa natural e da empresa. Precedentes" (REsp 1.899.342/SP, Relator Ministro MARCO BUZZI, Quarta Turma, julgado em 26/4/2022, DJe de 29/4/2022). 3. Agravo interno provido para conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial. (AgInt no AREsp n. 2.505.397/SP, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 14/10/2024, DJe de 21/10/2024.) Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Empresa individual. Constrição de bens do empresário individual. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Desnecessidade. A empresa individual é mera ficção jurídica que permite à pessoa natural atuar no mercado com vantagens próprias da pessoa jurídica, sem que a titularidade implique distinção patrimonial entre o empresário individual e a pessoa natural titular da firma individual (STJ, REsp 135500/SP). Tratando-se, pois, de dívida contraída pela empresa individual, não há necessidade de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica para que os bens do empresário individual sejam alcançados pela penhora. ( TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0813308-81.2023.8.22.0000, 1ª Câmara Cível / Gabinete Des. Raduan Miguel, Relator(a) do Acórdão: ALDEMIR DE OLIVEIRA Data de julgamento: 25/04/2024. Em atenção ao pedido da parte Exequente (ID: 126107864), foi procedida à tentativa de ordem de penhora via SISBAJUD - Teimosinha nesta data. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, RUA JOSÉ EDUARDO VIEIRA, - DE 1604/1605 A 1810/1811 NOVA BRASÍLIA - 76908-404 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº RO83, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: ANDERSON TORETE, AVENIDA TRINTA DE JUNHO 821 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, ANDERSON TORETE 69278628204, AVENIDA TRINTA DE JUNHO 821 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, RUA JOSÉ EDUARDO VIEIRA, - DE 1604/1605 A 1810/1811 NOVA BRASÍLIA - 76908-404 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS: ANDERSON TORETE, AVENIDA TRINTA DE JUNHO 821 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, ANDERSON TORETE 69278628204, AVENIDA TRINTA DE JUNHO 821 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA Presidente Médici-RO, 25 de agosto de 2025. Giovanna de Moraes Cizmoski Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7001268-31.2021.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte exequente/autora requereu a expedição de ofício à IDARON para informar quanto a existência de semoventes cadastrados em nome dos executados (ID:120835667). Assim, considerando que: (i) incumbe à parte exequente diligenciar em busca de bens da parte executada servíveis à satisfação do crédito; (ii) referida informação não é fornecida pela IDARON diretamente à parte credora; e (iii) a expedição de ofício do juízo diretamente à Agência de Defesa Sanitária implica a prática de diversos atos de cartório e no retardamento do feito, bem como em prejuízo ao bom andamento dos demais processos. DEFIRO a expedição de ofício, autorizando a IDARON a fornecer, diretamente ao advogado da parte credora, relatório com o saldo de semoventes registrados em nome dos executados, bem como a localização de animais, se houver, no prazo de 15 dias contados do recebimento do ofício. Por economia e celeridade processual, via desta Decisão servirá de ofício, cabendo à parte credora imprimi-la e apresentá-la ao IDARON, dentro do prazo de validade de 15 dias. Registre-se que o ofício não confere ao seu portador qualquer preferência de atendimento ou isenção de eventuais taxas, ou custas de qualquer natureza, as quais, havendo, ficam a cargo da parte interessada na aludida informação. No prazo de 30 dias da presente Decisão, deverá a parte exequente/requerente manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, apresentando cálculo atualizado do débito, bem como resultado da diligência realizada junto ao IDARON. Se requerida a penhora de semoventes e tendo o pedido sido instruído pelo relatório da IDARON, e já comprovado o pagamento das custas, desde logo defiro, cabendo ao CPE a expedição do competente mandado de penhora, avaliação e intimação, independente de nova conclusão. Fica a parte credora ciente de que deverá acompanhar, bem como propiciar os meios para cumprimento da diligência. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

26/08/2025, 00:00

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, RUA JOSÉ EDUARDO VIEIRA, - DE 1604/1605 A 1810/1811 NOVA BRASÍLIA - 76908-404 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: ANDERSON TORETE, AVENIDA TRINTA DE JUNHO 821 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, ANDERSON TORETE 69278628204, AVENIDA TRINTA DE JUNHO 821 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, RUA JOSÉ EDUARDO VIEIRA, - DE 1604/1605 A 1810/1811 NOVA BRASÍLIA - 76908-404 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS: ANDERSON TORETE, AVENIDA TRINTA DE JUNHO 821 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, ANDERSON TORETE 69278628204, AVENIDA TRINTA DE JUNHO 821 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA Presidente Médici-RO, 2 de setembro de 2024. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz(a) de direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7001268-31.2021.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Expedido novo alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: R$ 126,29 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 01507866 - 1 Sim (104) Ag.: 1824 C.: 00004882-5 TOTAL R$ 176,30 R$ 50,01 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 01507868 - 8 Sim (104) Ag.: 1824 C.: 00004882-5 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Após, encaminhe-se os autos ao exequente, para que manifeste-se em termos de prosseguimento ou extinção, no prazo 15 (quinze) dias. Cumpra-se e expeça-se o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, RUA JOSÉ EDUARDO VIEIRA, - DE 1604/1605 A 1810/1811 NOVA BRASÍLIA - 76908-404 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: ANDERSON TORETE, AVENIDA TRINTA DE JUNHO 821 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, ANDERSON TORETE 69278628204, AVENIDA TRINTA DE JUNHO 821 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, RUA JOSÉ EDUARDO VIEIRA, - DE 1604/1605 A 1810/1811 NOVA BRASÍLIA - 76908-404 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS: ANDERSON TORETE, AVENIDA TRINTA DE JUNHO 821 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, ANDERSON TORETE 69278628204, AVENIDA TRINTA DE JUNHO 821 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA Presidente Médici-RO, 7 de agosto de 2024. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7001268-31.2021.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. DEFIRO o requerimento de ID 107426724, e por consequência ante o erro apresentado, expeço novamente alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: R$ 125,76 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 01507866 - 1 Sim (104) Ag.: 1824 C.: 00004882-5 R$ 148,73 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 01507867 - 0 Sim (104) Ag.: 1824 C.: 00004882-5 R$ 49,80 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 01507868 - 8 Sim (104) Ag.: 1824 C.: 00004882-5 TOTAL R$ 324,29 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. No mesmo sentido, DEFIRO o requerimento de ID 107660935, e determino que encaminhem-se os autos ao exequente, para que atualize o débito e manifeste-se em termos de prosseguimento ou extinção, no prazo 15 (quinze) dias. Cumpra-se e expeça-se o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, RUA JOSÉ EDUARDO VIEIRA, - DE 1604/1605 A 1810/1811 NOVA BRASÍLIA - 76908-404 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: ANDERSON TORETE, AVENIDA TRINTA DE JUNHO 821 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, ANDERSON TORETE 69278628204, AVENIDA TRINTA DE JUNHO 821 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, RUA JOSÉ EDUARDO VIEIRA, - DE 1604/1605 A 1810/1811 NOVA BRASÍLIA - 76908-404 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS: ANDERSON TORETE, AVENIDA TRINTA DE JUNHO 821 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, ANDERSON TORETE 69278628204, AVENIDA TRINTA DE JUNHO 821 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA Presidente Médici-RO, 28 de maio de 2024. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici- Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7001268-31.2021.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Na decisão de ID 92649367 foi determinada a intimação do executado quanto ao bloqueio online realizado em seu desfavor. Por sua vez, o exequente requereu a expedição de alvará eletrônico para levantamento dos valores em conta (ID 93339901). Pois bem. Decido. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: R$ 124,06 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1507866 - 1 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 00004882-5 R$ 146,74 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1507867 - 0 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 00004882-5 R$ 49,15 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1507868 - 8 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 00004882-5 TOTAL R$ 319,95 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. Pratique-se o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001268-31.2021.8.22.0006. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: ANDERSON TORETE, CPF nº 69278628204, ANDERSON TORETE 69278628204, CNPJ nº 13877708000177 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171. Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. Em impugnação apresentada pelo exequente, este se manifestou pela recusa da proposta apresentada pela parte requerida, conforme consta em id. 93339901, requerendo o prosseguimento do feito executivo. Portanto, nesta data, EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) à Caixa Econômica Federal, em favor do advogado constituído, para transferência dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas. Na modalidade transferência o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Favorecido do alvará eletrônico: Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados, CNPJ/MF: 04.188.990/0001-94 (patrono). OBSERVAÇÕES: 1) A parte favorecida deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação. 2) O alvará eletrônico deverá ser cumprido em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente. 3) Zerada a conta judicial, o que deverá ser certificado, estará o processo apto ao arquivamento. 4) Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici quinta-feira, 16 de novembro de 2023 Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz (a) de Direito

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001268-31.2021.8.22.0006. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: ANDERSON TORETE, CPF nº 69278628204, ANDERSON TORETE 69278628204, CNPJ nº 13877708000177 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171. Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. Sobreveio aos autos impugnação da parte autora informando recusa quanto à proposta apresentada pela parte executada. Na mesma ocasião, impugnou quanto ao requerimento de justiça gratuita apresentado, alegando que os documentos juntados nestes autos são insuficientes para comprovar a impossibilidade do executado em arcar com as custas processuais. Por fim, requereu que fosse expedido alvará eletrônico para levantamento da quantia bloqueada em id. 9649229. É o suscinto relatório. Decido. Referente ao requerimento de justiça gratuita, verifica-se que assiste razão a parte autora, pelo que indefiro o pedido de justiça gratuita da parte executada, visto que não juntou nenhum documento para comprovar a alegada hipossuficiência, não preenchendo portanto, os pressupostos legais para a concessão do benefício. Nesse sentido: Agravo interno. Agravo de instrumento Justiça gratuita. Hipossuficiência. Não comprovada. Indeferimento. Recolhimento do preparo. Deserção. Recurso não provido. O pedido de justiça gratuita pode ser formulado a qualquer tempo, todavia, a parte deve trazer elementos indicativos de que sua real situação financeira o impossibilite de arcar com as custas do processo, logo, diante da ausência de comprovação o indeferimento do pleito é medida que se impõe, devendo ser facultado à parte o devido recolhimento do preparo recursal. Ausente o facultado recolhimento do preparo, julga-se deserto o agravo de instrumento, de que não se conhece, e se nega provimento ao agravo interno.(TJ-RO - AI: 08092357120208220000 RO 0809235-71.2020.822.0000, Data de Julgamento: 10/09/2021). Ainda, com relação ao requerimento de expedição do alvará eletrônico, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que proceda a transferência dos valores existentes em id. 9649229 para a conta judicial. O prazo para resposta do ofício é de 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo com a comprovação da transferência, dê-se ciência ao exequente, e, acaso decorrido o prazo sem resposta do ofício, deverá a CPE diligenciar junto ao site da Caixa Econômica no sentido de identificar se ainda há saldo na conta judicial. Havendo saldo, reitere-se o ofício. Após, concluso. Intimem-se. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici quinta-feira, 17 de agosto de 2023 Marisa de Almeida Juiz (a) de Direito

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL E DOS EMPRESARIOS DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, RUA JOSÉ EDUARDO VIEIRA, - DE 1604/1605 A 1810/1811 NOVA BRASÍLIA - 76908-404 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: ANDERSON TORETE, AVENIDA TRINTA DE JUNHO 821 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, ANDERSON TORETE 69278628204, AVENIDA TRINTA DE JUNHO 821 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7001268-31.2021.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Efetuei pesquisa de bens do executado junto ao sistema RENAJUD, conforme espelho em anexo. Embora tenham sido localizado veículo de propriedade do executado, o referido veículo conta com restrições pendentes (alienação fiduciária), razão pela qual deixei de restringi-lo. Conforme espelho do SISBAJUD, foi lançada ordem de bloqueio pelos próximos 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte exequente. 1. Destarte, deverão os autos aguardar junto à CPE o resultado definitivo da pesquisa, ficando a respectiva Central incumbida de certificar o transcurso do período de bloqueio e fazer os autos conclusos para acostar espelho dos resultados obtidos. 2. Caso seja apresentada impugnação ao bloqueio antes de juntados os espelhos, intime-se a parte exequente para ofertar manifestação em 05 (cinco) dias. Somente então, tornem os autos conclusos para decisão. Pratique-se o necessário. SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO n.º____/2023. Presidente Médici-RO, 25 de abril de 2023. Marisa de Almeida Juiz(a) de Direito

27/04/2023, 00:00

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