Cumprimento de sentença 0002298-93.2012.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Glodner Luiz Paulleto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado DECISÃO em 14/05/2026.

13/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

13/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 09:40

Expedição de INTIMAÇÃO.

12/05/2026, 09:40

Conclusos para despacho

11/05/2026, 09:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/05/2026, 09:42

Publicado DECISÃO em 11/05/2026.

08/05/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

08/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 17:50

Determinada a redistribuição dos autos

07/05/2026, 17:50

Expedição de INTIMAÇÃO.

07/05/2026, 17:50

Conclusos para decisão

07/05/2026, 09:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:08

Todas as movimentações(106)

Publicado DECISÃO em 14/05/2026.

13/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

13/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 09:40

Expedição de INTIMAÇÃO.

Documentos

DECISÃO

•12/05/2026, 09:40

DECISÃO

•07/05/2026, 17:50

12/05/2026, 09:40

Conclusos para despacho

11/05/2026, 09:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/05/2026, 09:42

Publicado DECISÃO em 11/05/2026.

08/05/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

08/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 17:50

Determinada a redistribuição dos autos

07/05/2026, 17:50

Expedição de INTIMAÇÃO.

07/05/2026, 17:50

Conclusos para decisão

07/05/2026, 09:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:17

Decorrido prazo de EDSON BERNARDES DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:34

Decorrido prazo de APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de EDSON BERNARDES DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de EDSON BERNARDES DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:33

Juntada de certidão

15/05/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2025, 02:14

Publicado DECISÃO em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/05/2025, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/05/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/05/2025, 14:28

Conclusos para despacho

23/04/2025, 08:19

Decorrido prazo de EDSON BERNARDES DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:36

Decorrido prazo de EDSON BERNARDES DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2025, 01:49

Publicado DESPACHO em 14/03/2025.

14/03/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 14:34

Conclusos para despacho

10/12/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 00:53

Publicado DECISÃO em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024, 11:17

Juntada de outras peças

17/10/2024, 08:44

Conclusos para despacho

27/06/2024, 08:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2024, 08:04

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2024, 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:26

Decorrido prazo de EDSON BERNARDES DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:26

Decorrido prazo de EDSON BERNARDES DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 01:17

Publicado DESPACHO em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/11/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 12:03

Conclusos para despacho

24/11/2023, 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 09:21

Decorrido prazo de EDSON BERNARDES DE OLIVEIRA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO REQUERENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA REQUERIDO: EDSON BERNARDES DE OLIVEIRA ADVOGADOS DO REQUERIDO: RAFAEL HIDESHI MEDEIROS HIROKI, OAB nº RO3867A, FERNANDO BERTUOL PIETROBON, OAB nº PR4755 DESPACHO Intimação - Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 0002298-93.2012.8.22.0021 Trata-se de cumprimento de sentença que Estado de Rondônia move em face de EDSON BERNARDES DE OLIVEIRA. Foi determinada a suspensão dos autos para aguardar a criação da Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito do TJRO, conforme decisão proferida nos autos. Decido. Considerando que o Ato Conjunto n. 007/2023-PR-CGJ que dispôs sobre a criação da Comissão Permanente de Conflitos Fundiários no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, sendo que através do SEI 0000049-45.2023.8.22.0021 este Juízo tomou conhecimento do fluxograma a ser seguido para atuação da comissão (CCF-PJRO), na qual se enquadra a presente demanda a princípio nas hipóteses de atuação da CCF-PJRO, solicito o apoio à Comissão de Conflitos Fundiários para análise e deliberações que entender pertinente ao caso. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Remetam-se os autos, via SEI, à Comissão de Conflitos Fundiários. 2. Fica parte intimada via DJe. 2.2 Intime-se via sistema caso a parte seja assistida pela DPE ou ente público. 2. Ciência ao Ministério Público. 3. Após, suspenda-se os autos pelo prazo de 90 (noventa) dias. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 18 de setembro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juiz (a) de Direito

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:32

Juntada de certidão

29/09/2023, 11:31

Decorrido prazo de RAFAEL HIDESHI MEDEIROS HIROKI em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:41

Decorrido prazo de EDSON BERNARDES DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:41

Decorrido prazo de FERNANDO BERTUOL PIETROBON em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:40

Publicado DESPACHO em 19/09/2023.

19/09/2023, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO REQUERENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA REQUERIDO: EDSON BERNARDES DE OLIVEIRA ADVOGADOS DO REQUERIDO: RAFAEL HIDESHI MEDEIROS HIROKI, OAB nº RO3867A, FERNANDO BERTUOL PIETROBON, OAB nº PR4755 DESPACHO Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 0002298-93.2012.8.22.0021 Trata-se de cumprimento de sentença que Estado de Rondônia move em face de EDSON BERNARDES DE OLIVEIRA. Foi determinada a suspensão dos autos para aguardar a criação da Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito do TJRO, conforme decisão proferida nos autos. Decido. Considerando que o Ato Conjunto n. 007/2023-PR-CGJ que dispôs sobre a criação da Comissão Permanente de Conflitos Fundiários no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, sendo que através do SEI 0000049-45.2023.8.22.0021 este Juízo tomou conhecimento do fluxograma a ser seguido para atuação da comissão (CCF-PJRO), na qual se enquadra a presente demanda a princípio nas hipóteses de atuação da CCF-PJRO, solicito o apoio à Comissão de Conflitos Fundiários para análise e deliberações que entender pertinente ao caso. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Remetam-se os autos, via SEI, à Comissão de Conflitos Fundiários. 2. Fica parte intimada via DJe. 2.2 Intime-se via sistema caso a parte seja assistida pela DPE ou ente público. 2. Ciência ao Ministério Público. 3. Após, suspenda-se os autos pelo prazo de 90 (noventa) dias. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 18 de setembro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juiz (a) de Direito

19/09/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/09/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/09/2023, 13:08

Conclusos para decisão

18/09/2023, 09:00

Processo Desarquivado

18/09/2023, 09:00

Arquivado Provisoramente

09/03/2023, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2023, 15:34

Conclusos para despacho

28/02/2023, 08:00

Processo Desarquivado

28/02/2023, 08:00

Arquivado Definitivamente

15/02/2021, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 05:27

Decorrido prazo de EDSON BERNARDES DE OLIVEIRA em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

18/01/2021, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DE RONDÔNIA Executado: EDSON BERNARDES DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERIDO: RAFAEL HIDESHI MEDEIROS HIROKI - RO0003867A, FERNANDO BERTUOL PIETROBON - RO4755 CERTIDÃO Certifico que estes autos foram digitalizados através de sistema próprio, ficando encerrada a movimentação física através Intimação - Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000. Processo: nº 0002298-93.2012.8.22.0021

15/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2020, 00:13

Publicado CERTIDÃO em 11/12/2020.

10/12/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 17:58

Juntada de acórdão

07/12/2020, 17:34

Distribuído por migração de sistemas

07/12/2020, 17:30

DECISÃO

•14/05/2025, 14:28

DESPACHO

•13/03/2025, 14:34

DESPACHO

•13/03/2025, 14:34

DECISÃO

•17/10/2024, 11:17

DESPACHO

•30/11/2023, 12:03

DESPACHO

•18/09/2023, 13:08

DESPACHO

•18/09/2023, 13:08

DESPACHO

•08/03/2023, 15:34

ACÓRDÃO

•07/12/2020, 17:34