Execução de Título Extrajudicial 7003814-94.2023.8.22.0004 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7003814-94.2023.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, AVENIDA BRASIL, - DE 478/479 A 813/814 NOVA BRASÍLIA - 76908-408 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EBER COLONI MEIRA DA SILVA, OAB nº RO4046, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: MAYSON HOFFMANN DA SILVA, CPF nº 01283637200, RUA JORGE TEIXEIRA 3504 CENTRO - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA DECISÃO Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Processo nº: 7003814-94.2023.8.22.0004 Classe: Execução de Título Extrajudicial Vistos. A Defensoria Pública requereu, na qualidade de curadora especial do executado, a liberação dos R$132,18 (cento e trinta e dois reais e dezoito centavos) que foram bloqueados em conta de titularidade de MAYSON HOFFMANN DA SILVA, mantida junto ao Banco SICOOB S.A., ao argumento de que são impenhoráveis, haja vista ser quantia inferior a 40 (quarenta) salários-mínimos e depositada em conta poupança (ID's 122842131 e 126542970). Instada a manifestar-se, a exequente insurgiu-se contra o pronunciamento defensivo, aduzindo que é "necessária a análise concreta da origem, habitualidade e finalidade dos depósitos, além da demonstração de que se trata de valores destinados à subsistência do executado e de sua família" (ID 127271714). Decido. Razão assiste à Defensoria Pública. Eis o entendimento pacificado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito do tema (grifei): PROCESSUAL CIVIL. BLOQUEIO DE DINHEIRO VIA BACEN JUD. DINHEIRO DISPONÍVEL EM CONTA-CORRENTE, NÃO EM CADERNETA DE POUPANÇA. IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA. ART. 833, X, DO CPC (ANTIGO ART. 649, X, DO CPC/1973). NORMA RESTRITIVA. INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA. IMPOSSIBILIDADE. PRESTÍGIO À JURISPRUDÊNCIA FIRMADA NESSE SENTIDO. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA EXCEPCIONAL OU RELEVANTES RAZÕES PARA ALTERAÇÃO. DEVER DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DE MANTER SUAS ORIENTAÇÕES ESTÁVEIS, ÍNTEGRAS E COERENTES. […] 23. A garantia da impenhorabilidade é aplicável automaticamente, no patamar de até 40 (quarenta) salários mínimos, ao valor depositado exclusivamente em caderneta de poupança. Se a medida de bloqueio/penhora judicial, por meio físico ou eletrônico (Bacenjud), atingir dinheiro mantido em conta-corrente ou quaisquer outras aplicações financeiras, poderá eventualmente a garantia da impenhorabilidade ser estendida a tal investimento – respeitado o teto de quarenta salários mínimos –, desde que comprovado, pela parte processual atingida pelo ato constritivo, que o referido montante constitui reserva de patrimônio destinada a assegurar o mínimo existencial. […] (Recurso Especial nº. 1.660.671/RS, rel. Ministro Herman Benjamin, Corte Especial, julgado em 21/02/2024). No caso sub judice, o ofício de ID 118921998 comprova que o bloqueio do quantum, que é bem inferior ao valor de 01 (um) salário-mínimo, foi efetuado em conta poupança do executado, de modo que a sua liberação é medida de rigor. Ademais, além de não ter se desincumbido do ônus de demonstrar o eventual desvirtuamento da finalidade da conta poupança, a prova exigida pela exequente (destinação da verba à subsistência do demandado e de sua família) é despicienda, pois “havendo prova, por qualquer meio legalmente admitido, de que sobre os valores constritos recaem os efeitos da impenhorabilidade absoluta, nada impede seja ela alegada pelo curador especial, ainda que o executado se mantenha inerte após a realização do bloqueio” (STJ – Recurso Especial nº. 2.156.012/PR, rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 27/08/2024). Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao bloqueio de valores apresentada pelo executado e, por conseguinte, PROCEDO à liberação do quantum, conforme comprovante em anexo. De outro norte, como não houveram insurgências do demandado quanto às constrições realizadas nas contas de sua titularidade e mantidas junto ao Banco Pan, à CC Investimento SICOOB Centro e ao Banco C6 S.A. (ID 114681350), CONVERTO a indisponibilidade dos valores em penhora (comprovante em anexo), independentemente de termo, com fulcro no artigo 854, §5º, do Código de Processo Civil (CPC). Intimem-se as partes. Preclusa esta decisão, intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer seus dados bancários, possibilitando a emissão de alvará eletrônico de levantamento, na modalidade transferência, em seu favor. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO, 30 de outubro de 2025. Carlos Roberto Rosa Burck Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Av. Daniel Comboni, n. 1.480, 1º Andar, Bairro União, FÓRUM DES. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Ouro Preto do Oeste/RO – CEP 76.920-000 TELEFONE/WHATSAPP: (69) 3416-1710 – E-MAIL: [email protected]

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003814-94.2023.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Bancário Requerente COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado(a) EBER COLONI MEIRA DA SILVA, OAB nº RO4046, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) MAYSON HOFFMANN DA SILVA, CPF nº 01283637200 Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos. A consulta ao Sisbajud foi parcialmente frutífera, tendo sido bloqueada a quantia total de R$ 876,11 (oitocentos e setenta e seis reais e onze centavos). Ante os bloqueios parciais, procedeu-se a liberação do valor total de R$ 0,04 (quatro centavos), pois se trata de valor irrisório e que só traria morosidade para o processo. Seguem, em anexo, os comprovantes. Ainda, consigna-se que os anexos seguem de forma sigilosa, devendo a CPE liberar de forma restrita às partes. Compulsando os autos, observa-se que o executado foi citado por edital (ID 107215203). Assim, deve a Defensoria Pública atuar como curadora especial do executado, nos termos do artigo 72, II, do CPC. Considerando que a DPE, na qualidade de curadora especial, necessita da informação da origem do bloqueio, ou seja, se é conta poupança ou conta corrente, a fim de verificar a possibilidade de impenhorabilidade, determino desde já a requisição de tal informação. A indisponibilidade de valores foi realizada na conta de MAYSON HOFFMANN DA SILVA, CPF 012.836.372-00, nas instituições financerias BANCO PAN, BANCO SICOOB S.A., CC INVESTIMENTO SICOOB CENTRO e BCO C6 S.A., conforme documentos em anexo. Deste modo, oficie-se à(s) instituição(ões) financeira(s) supramencionada(s) para que informe(m) se a(s) conta(s) de titularidade do executado, na(s) qual(is) foi(ram) realizado(s) bloqueio(s) judicial(is) em virtude de débito perseguido nestes autos, se trata de conta corrente ou conta poupança. Cópia do presente servirá de ofício à(s) instituição(ões) financeira(s), com prazo de até 10 (dez) dias para resposta. Vinda a resposta e considerando o princípio da não surpresa, intimem-se as partes para manifestação, em igual prazo. Em seguida, tornem os autos conclusos para deliberações. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO, sexta-feira, 6 de dezembro de 2024. Simone de Melo Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3416-1710 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: MAYSON HOFFMANN DA SILVA CPF: 012.836.372-00, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 13.876,07 (treze mil, oitocentos e setenta e seis reais e sete centavos), atualizado até 02/2024. DESPACHO Processo: 7003814-94.2023.8.22.0004. Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Executado: MAYSON HOFFMANN DA SILVA DESPACHO ID 106756362: “(...) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a citação por edital do executado MAYSON HOFFMANN DA SILVA, após o recolhimento das custas para tal fim.(...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000, e-mail: [email protected] Ouro Preto do Oeste, 17 de junho de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: EXECUTADO: MAYSON HOFFMANN DA SILVA, CPF nº 01283637200, RUA JORGE TEIXEIRA 3504 CENTRO - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA EXEQUENTE: EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, AVENIDA BRASIL, - DE 478/479 A 813/814 NOVA BRASÍLIA - 76908-408 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003814-94.2023.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Bancário Requerente COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado(a) MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) MAYSON HOFFMANN DA SILVA, CPF nº 01283637200 Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) Vistos. O artigo 12, I, da Lei 3.896/16 determina que as custas iniciais corresponderão a 2% sobre o valor da causa, devendo ser recolhido 1% no momento da distribuição da ação e mais 1% até cinco dias depois da audiência de conciliação. O § 1º do mencionado artigo, por sua vez, estabelece que o valor mínimo a ser recolhido a título de custas iniciais corresponde a R$ 100,00. Desta feita, considerando que na presente ação não será designada audiência de conciliação, intime-se a parte autora para que promova o recolhimento das custas processuais, observando o disposto no artigo 12, § 1º, da Lei supra, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Paga as custas, cumpra-se com as determinações abaixo: Cite-se a parte executada para que, no prazo de 03 dias, pague a dívida exequenda (artigo 829 do CPC/15) no valor de R$ 12.958,50 (doze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), mais o valor das despesas que a parte autora antecipou (art. 82 §2º, CPC/15). Fixo honorários em 10% (dez por cento) do valor da causa, em conformidade com o artigo 827 do CPC/15. Deverá constar no mandado que, em caso de integral pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (artigo 827, § 1º, do CPC/15). Decorrido in albis o prazo estipulado, sem pronto pagamento, procederá o Oficial de Justiça, de imediato, penhora de bens e sua avaliação de tantos quanto bastem para o pagamento do valor principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, lavrando-se os respectivos autos, e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. A penhora recairá, preferencialmente, na ordem estipulada pelo artigo 835 do CPC/15, salvo se houver indicação de bens pelo credor, na forma do artigo 829, § 2º, mesmo Codex, caso em que a penhora deverá recair sobre os bens indicados. Em caso de não encontrar o devedor, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e, aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo, de acordo com o artigo 830, § 3º, do CPC/15. Em conformidade com o artigo 829, § 2º, do CPC/15, poderá o executado, após intimado da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove cabalmente que a substituição não trará prejuízo algum ao exequente e será menos onerosa para ele devedor (a). A parte executada, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se a execução por meio de Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados, conforme o caso, na forma do artigo 231 do CPC/15 (artigos 914 e 915 do CPC/15). Esclareça à parte executada que no prazo para oposição de embargos, reconhecendo o crédito do exequente, poderá mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, mais custas e honorários advocatícios, REQUERER, o parcelamento do restante do débito remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do CPC/15), advertindo-o de que a opção pelo parcelamento importa em renúncia ao direito de opor embargos (artigo 916, § 6º). A intimação da parte executada far-se-á na pessoa de seu advogado; não o tendo, será intimado pessoalmente. Sem prejuízo do disposto acima, desde logo defiro a expedição de certidão comprobatória de admissão da execução, nos termos do art. 828 do CPC/15, caso requerido pela parte exequente, consignando-se que esta deverá, no prazo de 10 dias, comunicar a este Juízo as averbações efetivadas, nos termos do §1º do supracitado artigo. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas do art. 252 do CPC. Havendo a citação e não sendo efetuado o pagamento da dívida, a parte credora poderá requerer a pesquisa via sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, nesta ordem. Desde que previamente proceda ao recolhimento das custas pertinentes, para cada sistema solicitado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte exequente ser instada para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Silenciando-se quanto ao impulso do feito e indicação de bens passíveis a satisfação da obrigação, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e §1º do NCPC. Não promovendo a citação do requerido, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV do NCPC. Intime-se, cumpra-se e expeça-se o necessário. SIRVA O PRESENTE DE CARTA PRECATÓRIA/MANDADO DE CITAÇÃO, EXECUÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, INTIMAÇÃO e REGISTRO. Ouro Preto do Oeste/RO, segunda-feira, 4 de setembro de 2023. Simone de Melo Juíza de Direito

05/09/2023, 00:00

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