Cumprimento de sentença 7002152-32.2022.8.22.0004 - TJRO

Cumprimento de sentença 7002152-32.2022.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Provisório

18/12/2025, 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2025, 10:31

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2024, 00:36

Publicação

15/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002152-32.2022.8.22.0004. EXEQUENTE: BSE COSMETICOS LTDA, AVENIDA BRASIL 2559, - DE 2426/2427 A 2729/2730 NOVA BRASÍLIA - 76908-596 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: VITOR THIAGO CAMARGO, OAB nº RO13870 EXECUTADO: ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA, BR 364, KM 402, GLEBA 23, LOTE 04 S/N ZONA RURAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 1ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, n. 1.480, 1º Andar, Bairro União, FÓRUM DES. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Ouro Preto do Oeste/RO – CEP 76.920-000 Telefone:(69) 3416-1720 – E-mail: [email protected] Sala virtual: https://meet.google.com/oue-owky-nbm Classe: Cumprimento de sentença Valor da causa: R$ 9.519,48, nove mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos Vistos. Defiro o pleito formulado retro. Em consequência, determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, III do CPC. A suspensão correrá em arquivo, sem prejuízo de seu desarquivamento a qualquer tempo. Decorrido o prazo, caberá a parte credora dar impulso ao feito, independentemente de nova intimação. Em caso de inércia, desde logo terá início a contagem do prazo de prescrição intercorrente. Intimem-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 14 de novembro de 2024 João Valério Silva Neto Juiz(a) de Direito

15/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 10:15

Execução frustrada

14/11/2024, 10:15

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 09:27

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7002152-32.2022.8.22.0004. EXEQUENTE: BSE COSMETICOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: VITOR THIAGO CAMARGO - RO13870 EXECUTADO: ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada para dar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 11:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/10/2024, 11:15

Decurso de Prazo

11/09/2024, 00:49

Documentos

Decisão

•15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7002152-32.2022.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Cheque Requerente BSE COSMETICOS LTDA Advogado(a) LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO, OAB nº RO9919, NORIVALDO JOSE FERREIRA, OAB nº RO8538 Requerido(a) ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA Advogado(a) DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO Vistos. Determinada a intimação do devedor para impugnar a apreensão de valores, veio aos autos a informação de que o executado mudou-se (ID 105254080). Observo que a tentativa de intimação ocorreu no último endereço em que a parte executada indicou como seu endereço (ID 95154397). O art. 513, § 3º, do CPC dispõe que “na hipótese do § 2º, incisos II e III, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274.” Por sua vez, o parágrafo único do art. 274 CPC estabelece que “presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.” Assim, reputo válida a tentativa de intimação de ID 105254080. Considerando que a juntada da certidão do mandado ocorreu em 06/05/2024, tenho que decorreu o prazo para a parte executada pagar o débito de forma voluntária. Assim, considerando a necessidade de realização de pesquisas via Sisbajud, pelo prazo de 30 (trinta) dias, determino que os autos permaneçam em cartório aguardando os resultados das diligências, devendo retornarem conclusos ao término do prazo, qual seja, 11/07/2024. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para juntada dos resultados. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO, sexta-feira, 7 de junho de 2024. Simone de Melo Juíza de Direito

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002152-32.2022.8.22.0004. EXEQUENTE: BSE COSMETICOS LTDA, AVENIDA BRASIL 2559, - DE 2426/2427 A 2729/2730 NOVA BRASÍLIA - 76908-596 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO, OAB nº RO9919, NORIVALDO JOSE FERREIRA, OAB nº RO8538 EXECUTADO: ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA, BR 364, KM 402, GLEBA 23, LOTE 04 S/N ZONA RURAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 1ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, n. 1.480, 1º Andar, Bairro União, FÓRUM DES. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Ouro Preto do Oeste/RO – CEP 76.920-000 Telefone:(69) 3416-1720 – E-mail: [email protected] Sala virtual: https://meet.google.com/oue-owky-nbm Classe: Cumprimento de sentença Valor da causa: R$ 9.519,48, nove mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos Vistos. Altere-se a classe processual para “cumprimento de sentença” caso tal providência ainda não tenha sido adotada. Intime-se o devedor, observando as disposições do artigo 513, § 2º, do CPC e o endereço apresentado ao ID 95154397 (Avenida Duque de Caxias, nº 831, bairro Liberdade, Ouro Preto do Oeste/RO), para, em 15 (quinze) dias, pagar a importância executada - R$ 12.280,64 (doze mil e duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), mais as custas processuais, sob pena de o débito ser acrescido de multa processual e honorários advocatícios, cada um na razão de 10% sobre o valor devido (artigo 523, § 1º, do CPC). Advirta-o de que havendo pagamento parcial no prazo previsto acima, a multa e os honorários incidirão sobre o remanescente do débito e de que transcorrido o prazo para pagamento voluntário inicia-se o prazo para impugnação, que deverá ser realizada em observância ao disposto no artigo 525 do CPC. Em não havendo pagamento, certifique-se e intime-se o credor para, no prazo de 05 (cinco) dias, atualizar o débito, acrescendo aos cálculos a multa de 10% (dez por cento), inclusive com os honorários de advogado, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor excutido, bem como para requerer o que entender pertinente para a satisfação de seu crédito. Com os cálculos, venham os autos conclusos. Sem prejuízo, desde logo, caso requerido pela parte, autorizo a expedição da certidão do teor da decisão, que deverá ser fornecida conforme artigo 517, § 2º, do CPC, após o decurso do prazo para pagamento voluntário, de modo a permitir que a parte efetue o protesto da decisão. Cópia do presente servirá de carta/mandado de intimação. Ouro Preto do Oeste, 12 de dezembro de 2023 Simone de Melo Juiz(a) de Direito

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7002152-32.2022.8.22.0004 Classe Monitória Assunto Cheque Requerente BSE COSMETICOS LTDA, CNPJ nº 28122731000129, AVENIDA BRASIL 2559, - DE 2426/2427 A 2729/2730 NOVA BRASÍLIA - 76908-596 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado(a) LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO, OAB nº RO9919, NORIVALDO JOSE FERREIRA, OAB nº RO8538 Requerido(a) ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 72095555287, BR 364, KM 402, GLEBA 23, LOTE 04 S/N ZONA RURAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Trata-se de ação monitória proposta por BSE COSMÉTICOS LTDA contra ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA. As tentativas de citação pessoal da requerida restaram infrutíferas, razão pela qual foi determinada a sua citação por edital. Neste interregno a demandada compareceu na Central de Atendimento e foi citada pessoalmente (ID 95154397). Considerando a citação pessoal, defiro o pedido formulado pela Defensoria Pública ao ID 98541131, já que não é o caso de exercício de curadoria especial. Vislumbra-se que o prazo para pagamento ou apresentação de defesa transcorreu sem manifestação. O art. 701, § 2º, do CPC determina que: § 2º Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial. Desta feita, percebe-se que a previsão legal determina que, independentemente de qualquer manifestação judicial que declare a formação do título executivo judicial, transcorrido o prazo de defesa do réu sem a interposição dos embargos ao mandado monitório, estará formado o título executivo judicial. Assim sendo, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, nos termos do Título II do Livro I da Parte Especial, sob pena de arquivamento. Sem prejuízo da determinação supra, considerando que este processo entrou para o cômputo da meta 01 do CNJ no corrente ano, bem como que o novo rito implantado pelo Código de Processo Civil prevê a conversão automática em cumprimento de sentença, o processo permanece sendo computado para a meta 01, estando o feito pendente de julgamento no sistema. Assim, para fim de correção do sistema, promovo o lançamento do movimento de julgamento adequado para atender à referida meta. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO, 14 de novembro de 2023. Simone de Melo Juiz(a) de Direito

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Requerente: BSE COSMETICOS LTDA CNPJ: 28.122.731/0001-29, LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO CPF: 973.495.502-00 Requerido: ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA CPF: 720.955.552-87 DECISÃO ID 91643105: “(...)Defiro o pedido formulado pela parte autora, determinando a citação editalícia da parte requerida, nos termos dos artigos 256, I e 257, III do NCPC, no prazo de 20 (vinte) dias úteis(...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000, e-mail: [email protected] Ouro Preto do Oeste, 20 de junho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 20/06/2023 11:25:24 Validade: 31/08/2023, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 466 Caracteres 2099 Preço por caractere 0,02451 Total (R$) 51,45 Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3416-1710 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA CPF: 720.955.552-87, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR do(a) Requerido(a) acima qualificado de todo o conteúdo do despacho abaixo transcrito, para que pagar a importância referida no valor da ação juntamente com honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 701 CPC), podendo no mesmo prazo opor embargos, nos próprios autos (art. 702 CPC). Cumprindo o pronto pagamento, o réu ficará isento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC). O prazo de defesa inicia-se a partir do término do prazo do edital. ADVERTÊNCIA: Se os embargos não forem opostos, o mandado inicial ficará convertido em mandado de execução, atendendo ao rito processual previsto no Art. 701, § 2º do Código de Processo Civil. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). VALOR DA DÍVIDA: R$ 9.519,48 (nove mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos) atualizado até 06/06/2022. Classe: MONITÓRIA (40)

07/07/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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