Embargos à Execução 7046074-06.2020.8.22.0001 - TJRO

Embargos à Execução 7046074-06.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:57

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:13

Definitivo

25/01/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 21:08

Publicação

16/01/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: CLEONICE CABRAL COSTA, RUA JOSÉ VIEIRA CAÚLA quadra 9, - DE 7645/7646 A 8599/8600 ESPERANÇA DA COMUNIDADE - 76825-018 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EMBARGANTE: GERALDO FRANCISCO DA COSTA, OAB nº RR1427, DANTE DE OLIVEIRA 09, CASA CENTRO - 69370-000 - SÃO LUIZ - RORAIMA Parte requerida: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VERDE, RUA JOSÉ VIEIRA CAÚLA 8001, - DE 7645/7646 A 8599/8600 ESPERANÇA DA COMUNIDADE - 76825-018 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EMBARGADO: THIAGO DE SOUZA GOMES FERREIRA, OAB nº RO4412,, - DE 8834/8835 A 9299/9300 - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA DESPACHO Verifica-se dos autos que o feito fora extinto, com resolução do mérito, em razão da quitação do débito exequendo (ID 98759377 e 99789503). Assim, ao contrário do alegado ao ID 99800316, tem-se que somente as custas iniciais, no importe de 2% (dois por cento), é que tiveram seu pagamento comprovado no feito (ID 54432962), restando pendente o recolhimento das custas finais (1%). Sendo assim, Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 7046074-06.2020.8.22.0001 Classe: Embargos à Execução Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Valor da causa: R$ 5.855,63 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos) Parte INTIME-SE a parte sucumbente/executada/embargante para realizar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da sentença de ID 98759377. Com a comprovação de pagamento ARQUIVEM-SE os autos. Decorrido o prazo, sem comprovação do pagamento, EXPEÇA-SE certidão de crédito e, com cópia da sentença, REMETA-SE ao Tabelionato de Protesto competente, cumprindo com o disposto no art. 35, §2º, da Lei n.º 3.896/2016. Após, ARQUIVEM-SE os autos até a vinda de informações do competente tabelionato de protesto. Havendo informação de pagamento no tabelionato, ARQUIVEM-SE definitivamente o feito (art. 35, § 4º, Lei nº 3.896/2016). De outra forma, recebendo confirmação da lavratura e registro do protesto, a CPE deverá providenciar a inscrição do débito em dívida ativa (art. 37, Lei nº 3.896/2016), arquivando, após, o presente feito. Ressalte-se que, após efetivada a inscrição em dívida ativa, este Juízo não poderá receber qualquer valor a título de pagamento de custas (art. 38, § 3º, Lei nº 3.896/2016). Intime-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 15 de janeiro de 2024. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juíza de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 09:06

Outras Decisões

15/01/2024, 09:06

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 01:24

Publicação

13/12/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: CLEONICE CABRAL COSTA, CPF nº 78920949204, RUA JOSÉ VIEIRA CAÚLA quadra 9, - DE 7645/7646 A 8599/8600 ESPERANÇA DA COMUNIDADE - 76825-018 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EMBARGANTE: GERALDO FRANCISCO DA COSTA, OAB nº RR1427 EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VERDE, CNPJ nº 09295699000139, RUA JOSÉ VIEIRA CAÚLA 8001, - DE 7645/7646 A 8599/8600 ESPERANÇA DA COMUNIDADE - 76825-018 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EMBARGADO: THIAGO DE SOUZA GOMES FERREIRA, OAB nº RO4412 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7046074-06.2020.8.22.0001 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Vistos. Considerando a certidão de ID nº 98759377, onde a parte autora requer a desistência do processo nº 7031028-74.2020.8.22.0001, DECLARO EXTINTO o processo em tela, tendo em vista tratar-se de embargos à execução do processo supra mencionado, nos termos do artigo 924, inciso IV do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de desistência do feito por renuncia ao crédito por parte do exequente, determino a preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Pagas as custas ou inscritas em dívida ativa em caso de não pagamento, o que deverá ser certificado, arquivem-se. P.R.I. Porto Velho 12 de dezembro de 2023 Kalleb Grossklauss Barbato Juiz(a) de Direito

13/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 15:44

Documentos

Despacho

•16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: CLEONICE CABRAL COSTA, RUA JOSÉ VIEIRA CAÚLA quadra 9, - DE 7645/7646 A 8599/8600 ESPERANÇA DA COMUNIDADE - 76825-018 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EMBARGANTE: GERALDO FRANCISCO DA COSTA, OAB nº RR1427, DANTE DE OLIVEIRA 09, CASA CENTRO - 69370-000 - SÃO LUIZ - RORAIMA Parte requerida: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VERDE, RUA JOSÉ VIEIRA CAÚLA 8001, - DE 7645/7646 A 8599/8600 ESPERANÇA DA COMUNIDADE - 76825-018 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EMBARGADO: THIAGO DE SOUZA GOMES FERREIRA, OAB nº RO4412,, - DE 8834/8835 A 9299/9300 - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA DESPACHO Verifica-se dos autos que o feito fora extinto, com resolução do mérito, em razão da quitação do débito exequendo (ID 98759377 e 99789503). Assim, ao contrário do alegado ao ID 99800316, tem-se que somente as custas iniciais, no importe de 2% (dois por cento), é que tiveram seu pagamento comprovado no feito (ID 54432962), restando pendente o recolhimento das custas finais (1%). Sendo assim, Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 7046074-06.2020.8.22.0001 Classe: Embargos à Execução Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Valor da causa: R$ 5.855,63 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos) Parte INTIME-SE a parte sucumbente/executada/embargante para realizar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da sentença de ID 98759377. Com a comprovação de pagamento ARQUIVEM-SE os autos. Decorrido o prazo, sem comprovação do pagamento, EXPEÇA-SE certidão de crédito e, com cópia da sentença, REMETA-SE ao Tabelionato de Protesto competente, cumprindo com o disposto no art. 35, §2º, da Lei n.º 3.896/2016. Após, ARQUIVEM-SE os autos até a vinda de informações do competente tabelionato de protesto. Havendo informação de pagamento no tabelionato, ARQUIVEM-SE definitivamente o feito (art. 35, § 4º, Lei nº 3.896/2016). De outra forma, recebendo confirmação da lavratura e registro do protesto, a CPE deverá providenciar a inscrição do débito em dívida ativa (art. 37, Lei nº 3.896/2016), arquivando, após, o presente feito. Ressalte-se que, após efetivada a inscrição em dívida ativa, este Juízo não poderá receber qualquer valor a título de pagamento de custas (art. 38, § 3º, Lei nº 3.896/2016). Intime-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 15 de janeiro de 2024. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juíza de Direito

16/01/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

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