Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001635-07.2021.8.22.0022 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001635-07.2021.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:04

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:29

Definitivo

06/05/2024, 07:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 01:57

Publicação

06/05/2024, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SALVADOR NONATO CAVALCANTE, LINHA 82 KM 16 s/n ZONA RURAL - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GERALDO DA MOTA VAZ JUNIOR, OAB nº RO9824, RANIELLI DE FREITAS ALVES, OAB nº RO8750 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA MARECHAL RONDON 870, SALA 114 1ANDAR CENTRO - 76900-081 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé,, fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7001635-07.2021.8.22.0022 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Vistos. Trata-se de ação previdenciária na fase de cumprimento de sentença proposta por SALVADOR NONATO CAVALCANTE em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambas partes já qualificadas nos autos. A parte requerente comunicou nos autos na petição retro que a obrigação já foi satisfeita, requereu arquivamento do processo (ID. 105014324). É o relatório. Passa-se a fundamentação. Ante o exposto, considerando o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas. Oportunamente, arquivem-se estes autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO / OFÍCIO / CARTA / PRECATÓRIA São Miguel do Guaporé-RO, 4 de maio de 2024. Sophia Veiga De Assuncao Juiz(a) de Direito

06/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2024, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2024, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2024, 10:18

Conclusão (para julgamento)

02/05/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 20:34

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395,, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7001635-07.2021.8.22.0022. EXEQUENTE: SALVADOR NONATO CAVALCANTE Advogados do(a) EXEQUENTE: GERALDO DA MOTA VAZ JUNIOR - RO9824, RANIELLI DE FREITAS ALVES - RO8750 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do alvará expedido via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto ao Banco do Brasil, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Prazo: 05 (cinco) dias. São Miguel do Guaporé-RO, 26 de abril de 2024. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 08:44

Expedição de documento (Alvará)

15/04/2024, 22:15

Documentos

Sentença

•06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: SALVADOR NONATO CAVALCANTE, LINHA 82 KM 16 s/n ZONA RURAL - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GERALDO DA MOTA VAZ JUNIOR, OAB nº RO9824, RUA MASSARANDUBA 2215 CRISTO REI - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, RANIELLI DE FREITAS ALVES, OAB nº RO8750 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA MARECHAL RONDON 870, SALA 114 1ANDAR CENTRO - 76900-081 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Processo n.: 7001635-07.2021.8.22.0022 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente Valor da causa: R$ 13.200,00 () Parte Vistos. Constata-se dos autos que o Contador Judicial apurou o quantum devido, sendo que as partes manifestaram concordando com os cálculos, conforme petições de IDs 91141643 e 91879058. Posto isto, não havendo impugnações, via de consequência, HOMOLOGO os cálculos realizados pelo Contador Judicial aos id. 90355954. Assim, visando o cumprimento integral da obrigação determino a expedição de RPV, devendo ser destacados os honorários sucumbenciais. Após o pagamento das requisições, expeça-se alvará forma da lei e intime-se a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, retirar o referido documento, bem como informar, no mesmo ato, se ainda tem algum interesse no feito, ou se a obrigação se encontra satisfeita, sob pena de presunção da quitação da obrigação e arquivamento do feito. Consigne-se no alvará que quando de seu levantamento não deverá incidir o imposto de renda. Comprovado o levantamento dos valores, venham conclusos para sentença de extinção. São Miguel do Guaporé sexta-feira, 15 de setembro de 2023 às 09:08. Sophia Veiga De Assuncao Juiz(a) de Direito

18/09/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Alvará)

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