Procedimento Comum Cível 7006428-62.2015.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2015

Valor da Causa

R$ 451.514,00

Órgão julgador

Porto Velho - 6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes do Processo

FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LEONICE FRUTUOSO LIMA

CPF

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON ARAUJO LEITE

OAB/RO 5196·CPF·Representa: Autor

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LEONICE FRUTUOSO LIMA

CPF

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DPC

Terceiro

CONT. END. - POSTO FISCAL WILSON SOUTO

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA ESP. EM CRIMES FAZE

Terceiro

MAIKON SEIGA ARAUJO

Terceiro

MAICON SEIGA

Terceiro

DEAM

Terceiro

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2021, 09:36

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:56

Decorrido prazo de LEONICE FRUTUOSO LIMA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:56

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:56

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 11:30

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2021.

19/07/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2021, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2021.

19/07/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:32

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

15/07/2021, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 09:30

Todas as movimentações(180)

Arquivado Definitivamente

03/08/2021, 09:36

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:56

Decorrido prazo de LEONICE FRUTUOSO LIMA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:56

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:56

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•07/05/2021, 14:00

DECISÃO

•07/05/2021, 14:00

27/07/2021, 11:30

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2021.

19/07/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2021, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2021.

19/07/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:32

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

15/07/2021, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7006428-62.2015.8.22.0001. Intimação - Recurso Especial em Apelação (PJE) Origem: 7006428-62.2015.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível Recorrida: Santo Antônio Energia S/A Advogada: Juliana Savenhago Pereira (OAB/RO 7681) Advogada: Priscila Raiana Gomes de Freitas (OAB/RO 8352) Advoga

21/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7006428-62.2015.8.22.0001. Intimação - Recurso Especial em Apelação (PJE) Origem: 7006428-62.2015.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível Recorrida: Santo Antônio Energia S/A Advogada: Juliana Savenhago Pereira (OAB/RO 7681) Advogada: Priscila Raiana Gomes de Freitas (OAB/RO 8352) Advoga

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7006428-62.2015.8.22.0001. Intimação - Recurso Especial em Apelação (PJE) Origem: 7006428-62.2015.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível Recorrida: Santo Antônio Energia S/A Advogada: Juliana Savenhago Pereira (OAB/RO 7681) Advogada: Priscila Raiana Gomes de Freitas (OAB/RO 8352) Advoga

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelantes: Santo Antônio Energia S/A Advogada: Juliana Savenhago Pereira (OAB/RO 7681) Advogada: Priscila Raiana Gomes de Freitas (OAB/RO 8352) Advogada: Miriani Inah Kussler Chinelato (OAB/DF 33642) Advogada: Luciana Sales Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 7006428-62.2015.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7006428-62.2015.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível

23/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2020, 08:49

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

30/09/2020, 08:47

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

30/09/2020, 08:35

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2020.

17/08/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 09:18

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 09:18

Decorrido prazo de LEONICE FRUTUOSO LIMA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 00:26

Decorrido prazo de ROBSON ARAUJO LEITE em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 00:25

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 00:25

Juntada de Petição de recurso

10/08/2020, 21:31

Publicado SENTENÇA em 20/07/2020.

17/07/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 08:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2020, 08:58

Conclusos para decisão

13/07/2020, 10:52

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:26

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:25

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2020.

26/06/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 08:13

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 08:09

Juntada de Petição de recurso

25/06/2020, 07:41

Publicado SENTENÇA em 18/06/2020.

17/06/2020, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 12:01

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 08:51

Julgado procedente o pedido

16/06/2020, 08:51

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 00:15

Conclusos para julgamento

06/03/2020, 12:10

Juntada de Petição de alegações finais

02/03/2020, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2020, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2020.

17/02/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 10:30

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:32

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:27

Decorrido prazo de LEONICE FRUTUOSO LIMA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:26

Decorrido prazo de ROBSON ARAUJO LEITE em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019, 00:32

Publicado DESPACHO em 21/01/2020.

18/12/2019, 00:32

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 09:04

Outras Decisões

17/12/2019, 09:04

Juntada de outras peças

01/11/2019, 17:04

Conclusos para decisão

11/09/2019, 09:48

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 00:30

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 00:29

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2019, 01:09

Publicado DESPACHO em 15/08/2019.

13/08/2019, 01:09

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 10:51

Outras Decisões

12/08/2019, 10:51

Conclusos para decisão

24/04/2019, 08:42

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 17:43

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 15:46

Publicado Despacho em 11/03/2019.

08/03/2019, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2019, 14:06

Expedição de Outros documentos.

06/03/2019, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2019, 21:58

Conclusos para decisão

01/03/2019, 12:17

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 15:31

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 15:28

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 15:27

Publicado Despacho em 28/01/2019.

06/02/2019, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2019, 02:03

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 21:02

Conclusos para decisão

26/11/2018, 12:11

Decorrido prazo de ROBSON ARAUJO LEITE em 16/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 07:10

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA em 16/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 07:10

Decorrido prazo de LEONICE FRUTUOSO LIMA em 16/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 07:10

Juntada de Petição de petição

16/11/2018, 11:02

Juntada de Petição de petição

16/11/2018, 10:58

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

16/11/2018, 10:39

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

16/11/2018, 10:36

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

16/11/2018, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2018, 02:32

Publicado Despacho em 24/10/2018.

25/10/2018, 02:32

Expedição de Outros documentos.

20/10/2018, 20:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/10/2018, 20:56

Conclusos para decisão

17/09/2018, 14:58

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 10/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 08:23

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 10/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 08:21

Juntada de Petição de petição

10/07/2018, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2018, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2018, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2018, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2018, 21:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2018, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2018, 17:14

Conclusos para despacho

11/04/2018, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2018, 03:56

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2018.

12/03/2018, 06:13

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2018.

12/03/2018, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2018, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2018, 03:11

Expedição de Outros documentos.

08/03/2018, 13:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/02/2018, 10:17

Conclusos para decisão

30/10/2017, 13:05

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA em 27/10/2017 23:59:59.

30/10/2017, 03:26

Expedição de Outros documentos.

01/09/2017, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2017, 00:14

Publicado Despacho em 02/08/2017.

03/08/2017, 00:14

Expedição de Outros documentos.

28/07/2017, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2017, 20:27

Conclusos para decisão

01/06/2017, 17:19

Juntada de Petição de petição

16/05/2017, 19:45

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 13/04/2017 23:59:00.

21/04/2017, 14:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2017, 08:48

Juntada de expediente

18/04/2017, 10:53

Juntada de Petição de outras peças

09/04/2017, 07:14

Juntada de Petição de outras peças

09/04/2017, 07:14

Juntada de Petição de contestação

09/04/2017, 07:13

Juntada de Petição de outras peças

06/04/2017, 09:52

Juntada de Petição de outras peças

06/04/2017, 09:41

Juntada de Petição de outras peças

06/04/2017, 09:34

Juntada de Petição de outras peças

06/04/2017, 09:34

Juntada de Petição de outras peças

06/04/2017, 09:18

Juntada de Petição de outras peças

06/04/2017, 09:18

Juntada de Petição de outras peças

06/04/2017, 09:11

Juntada de Petição de outras peças

06/04/2017, 09:11

Juntada de Petição de outras peças

06/04/2017, 09:03

Juntada de Petição de outras peças

06/04/2017, 09:03

Juntada de Petição de outras peças

06/04/2017, 08:57

Juntada de Petição de outras peças

06/04/2017, 08:51

Juntada de Petição de outras peças

06/04/2017, 08:51

Juntada de Petição de outras peças

06/04/2017, 08:46

Juntada de Petição de outras peças

06/04/2017, 08:37

Juntada de Petição de outras peças

06/04/2017, 08:37

Juntada de Petição de outras peças

06/04/2017, 08:18

Juntada de Petição de outras peças

06/04/2017, 08:01

Juntada de Petição de outras peças

06/04/2017, 08:01

Juntada de Petição de outras peças

06/04/2017, 07:49

Juntada de Petição de contestação

06/04/2017, 07:42

Juntada de Petição de contestação

06/04/2017, 07:42

Juntada de Petição de petição

23/03/2017, 14:22

Juntada de outras peças

23/03/2017, 12:42

Audiência conciliação realizada para 23/03/2017 10:30 Porto Velho - 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais.

23/03/2017, 11:04

Decorrido prazo de LEONICE FRUTUOSO LIMA em 24/02/2017 23:59:59.

12/03/2017, 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA em 24/02/2017 23:59:59.

05/03/2017, 03:27

Expedição de Outros documentos.

16/02/2017, 11:20

Expedição de Outros documentos.

16/02/2017, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2017, 11:20

Audiência conciliação designada para 23/03/2017 10:30 Porto Velho - 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais.

16/02/2017, 11:17

Publicado Despacho em 02/02/2017.

01/02/2017, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2017, 00:22

Expedição de Outros documentos.

31/01/2017, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2017, 12:38

Conclusos para despacho

06/01/2017, 12:25

Juntada de certidão

06/01/2017, 12:25

Juntada de certidão

14/07/2016, 16:16

Decorrido prazo de LEONICE FRUTUOSO LIMA em 08/09/2015 23:59:59.

09/09/2015, 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA em 08/09/2015 23:59:59.

09/09/2015, 00:18

Expedição de Outros documentos.

26/08/2015, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2015, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2015, 11:39

Conclusos para decisão

24/08/2015, 21:09

Distribuído por sorteio

24/08/2015, 21:09

DECISÃO

•19/04/2021, 13:51

ACÓRDÃO

•18/01/2021, 17:45

DESPACHO

•07/12/2020, 11:01

DECISÃO

•09/10/2020, 10:23

DESPACHO

•08/10/2020, 15:43

SENTENÇA

•16/07/2020, 08:57

RECURSO

•25/06/2020, 07:41

SENTENÇA

•16/06/2020, 08:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2020, 10:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2020, 10:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2020, 10:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2020, 10:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2020, 10:23

Todos os documentos(28)

DECISÃO

•07/05/2021, 14:00

DECISÃO

•07/05/2021, 14:00

DECISÃO

•19/04/2021, 13:51

ACÓRDÃO

•18/01/2021, 17:45

DESPACHO

•07/12/2020, 11:01

DECISÃO

•09/10/2020, 10:23

DESPACHO

•08/10/2020, 15:43

SENTENÇA

•16/07/2020, 08:57

RECURSO

•25/06/2020, 07:41

SENTENÇA

•16/06/2020, 08:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2020, 10:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2020, 10:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2020, 10:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2020, 10:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2020, 10:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2020, 10:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/03/2020, 10:23

DESPACHO

•17/12/2019, 09:04

DESPACHO

•12/08/2019, 10:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/04/2019, 17:43

DESPACHO

•06/03/2019, 21:58

DESPACHO

•22/01/2019, 21:02

DESPACHO

•20/10/2018, 20:56

DESPACHO

•13/06/2018, 17:14

DESPACHO

•26/02/2018, 10:17

DESPACHO

•28/07/2017, 20:16

DESPACHO

•31/01/2017, 12:38

DESPACHO

•26/08/2015, 11:39