Ação Penal - Procedimento Sumário 0015576-40.2016.8.22.0501 - TJRO

Ação Penal - Procedimento Sumário 0015576-40.2016.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/05/2024, 13:34

Documento (Certidão)

14/05/2024, 13:33

Documento (Certidão)

08/05/2024, 18:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2024, 14:14

Documento (Certidão)

07/05/2024, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 13:53

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2024, 13:50

Documento (Certidão)

07/05/2024, 13:46

Documento (Outros documentos)

07/05/2024, 13:41

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:03

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 01:45

Publicação

13/12/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro Fórum Geral Desembargador César Montenegro | Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho - RO| Central de Atendimento Criminal (69) 3309-7001 | Central de Atendimento ao Advogado: (69) 3309-7004 | E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0015576-40.2016.8.22.0501. AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia REQUERIDOS: ARTEMIO LIMA LEIGUE, CPF nº 71634932234, SIDEVAL ROCHA BENTES, CPF nº 32638647268, ALEX PEDRO VEIGA BENTES, CPF nº 78699339291 REQUERIDOS SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO Assunto: Dano, Crimes contra a Flora Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Vistos. Diante da desistência do recurso por parte do réu, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de ID 96044101. Após, expeça-se o necessário para fins de execução. Cumpra-se. Porto Velho - RO, terça-feira, 12 de dezembro de 2023. Edvino Preczevski Juiz de Direito

13/12/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•13/12/2023, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Documento (Certidão)

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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