Execução de Título Extrajudicial 7002686-35.2016.8.22.0020 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002686-35.2016.8.22.0020 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:29

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 16:19

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 14:55

Publicação

22/12/2025, 00:00

Definitivo

19/12/2025, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 11:03

Arquivamento

19/12/2025, 11:03

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 17:51

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:13

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 08:06

Publicação

30/10/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, ESTRADA DO BELMONT 10878, - DE 9984/9985 A 10999/11000 NACIONAL - 76801-890 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI, OAB nº PB9709 LIBORIO GONCALO VIEIRA DE SA, OAB nº PE670 LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR, OAB nº RO2657 ALLAN PEREIRA GUIMARAES, OAB nº RO1046 EXECUTADOS: COMERCIO DE COMBUSTIVEL PLANALTO EIRELI - EPP, AV JUSCELINO KUBITSCHEK 3565 SETOR 14 - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA, FRANCISCO DJALMA ALVES CAVALCANTE, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 3565 SETOR 04 - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: EDSON VIEIRA DOS SANTOS, OAB nº RO4373 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única RUA PRÍNCIPE DA BEIRA, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Processo n.: 7002686-35.2016.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Duplicata Vistos O presnete feito já fora suspenso em 29/08/2022(Num. 81136568 - Pág. 1 ), logo incabpivel nova suspensão. No mais, pelo princípio da não surpresa manifestem-se a respeito da prescrição intercorrente observando-se os seguintes dispostiviso da LEI Nº 5.474, DE 18 DE JULHO DE 1968. Art 18 - A pretensão à execução da duplicata prescreve: (Redação dada pela Lei nº 6.458, de 1º.11.1977) l - contra o sacado e respectivos avalistas, em 3(três) anos, contados da data do vencimento do título; (Redação dada pela Lei nº 6.458, de 1º.11.1977) ll - contra endossante e seus avalistas, em 1 (um) ano, contado da data do protesto; (Redação dada pela Lei nº 6.458, de 1º.11.1977) Ill - de qualquer dos coobrigados contra os demais, em 1 (um) ano, contado da data em que haja sido efetuado o pagamento do título. Nova Brasilândia d´Oeste/RO, 29 de outubro de 2025. Denise Pipino Figueiredo Juiz de Direito

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 10:52

Outras Decisões

29/10/2025, 10:52

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, ESTRADA DO BELMONT 10878, - DE 9984/9985 A 10999/11000 NACIONAL - 76801-890 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI, OAB nº PB9709 LIBORIO GONCALO VIEIRA DE SA, OAB nº PE670 LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR, OAB nº RO2657 ALLAN PEREIRA GUIMARAES, OAB nº RO1046 EXECUTADOS: COMERCIO DE COMBUSTIVEL PLANALTO EIRELI - EPP, AV JUSCELINO KUBITSCHEK 3565 SETOR 14 - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA, FRANCISCO DJALMA ALVES CAVALCANTE, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 3565 SETOR 04 - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: EDSON VIEIRA DOS SANTOS, OAB nº RO4373 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única RUA PRÍNCIPE DA BEIRA, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Processo n.: 7002686-35.2016.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Duplicata Vistos O presnete feito já fora suspenso em 29/08/2022(Num. 81136568 - Pág. 1 ), logo incabpivel nova suspensão. No mais, pelo princípio da não surpresa manifestem-se a respeito da prescrição intercorrente observando-se os seguintes dispostiviso da LEI Nº 5.474, DE 18 DE JULHO DE 1968. Art 18 - A pretensão à execução da duplicata prescreve: (Redação dada pela Lei nº 6.458, de 1º.11.1977) l - contra o sacado e respectivos avalistas, em 3(três) anos, contados da data do vencimento do título; (Redação dada pela Lei nº 6.458, de 1º.11.1977) ll - contra endossante e seus avalistas, em 1 (um) ano, contado da data do protesto; (Redação dada pela Lei nº 6.458, de 1º.11.1977) Ill - de qualquer dos coobrigados contra os demais, em 1 (um) ano, contado da data em que haja sido efetuado o pagamento do título. Nova Brasilândia d´Oeste/RO, 29 de outubro de 2025. Denise Pipino Figueiredo Juiz de Direito

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, ESTRADA DO BELMONT 10878, - DE 9984/9985 A 10999/11000 NACIONAL - 76801-890 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI, OAB nº PB9709, AV. MARIO YPIRANGA ADRIANÓPOLIS - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, LIBORIO GONCALO VIEIRA DE SA, OAB nº PE670, LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR, OAB nº RO2657, AV.BRASILIA 2774 SÃO CRISTÓVÃO - 76804-088 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ALLAN PEREIRA GUIMARAES, OAB nº RO1046, RUA HEBERT DE AZEVEDO 216 ARIGOLÂNDIA - 76801-198 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: COMERCIO DE COMBUSTIVEL PLANALTO EIRELI - EPP, AV JUSCELINO KUBITSCHEK 3565 SETOR 14 - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA, FRANCISCO DJALMA ALVES CAVALCANTE, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 3565 SETOR 04 - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: EDSON VIEIRA DOS SANTOS, OAB nº RO4373, - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA DESPACHO executada: COMERCIO DE COMBUSTÍVEL PLANALTO EIRELI - EPP, CNPJ: 10.889.696/0001-02, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o referido prazo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Processo n.: 7002686-35.2016.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 209.214,06 () Parte Vistos. Defiro o requerimento de id. 115733910. Entretanto, considerando que incumbe à parte exequente diligenciar em busca de bens da parte executada servíveis à satisfação do crédito e que a expedição/remessa de ofícios do juízo diretamente aos destinatários implica a prática de diversos atos e retardamento do feito, aliado ao fato de que tal informação não é fornecida à terceiros, SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO À: 1- SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL; 2- SECRETARIAS DE FAZENDA DOS ESTADOS. Autorizando-as a fornecer, diretamente ao advogado da parte exequente e sem o prejuízo de pagamento de eventual custas/emolumentos, a informação do "Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)", emitidos em nome da parte intime-se a parte exequente a impulsionar o feito e requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão/arquivamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Nova Brasilândia D'Oeste/RO, quarta-feira, 30 de abril de 2025 DENISE PIPINO FIGUEIREDO Juíza de Direito

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única DESPACHO Processo: 7002686-35.2016.8.22.0020. autora: EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI, OAB nº PB9709, LIBORIO GONCALO VIEIRA DE SA, OAB nº PE670, LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR, OAB nº RO2657, ALLAN PEREIRA GUIMARAES, OAB nº RO1046 Parte requerida: EXECUTADOS: COMERCIO DE COMBUSTIVEL PLANALTO EIRELI - EPP, FRANCISCO DJALMA ALVES CAVALCANTE Advogado da parte requerida: ADVOGADO DOS EXECUTADOS: EDSON VIEIRA DOS SANTOS, OAB nº RO4373 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Parte Vistos. INDEFIRO o pedido de indisponibilidade de bens, pois o CNIB (indisponibilidade.org) deverá ser utilizado observando os casos em que há expressa previsão legal da medida de indisponibilidade de bens (lei de improbidade administrativa, cautelar fiscal, planos de saúde, recuperação judicial, etc) como meio de viabilizar e agilizar a execução da ordem, e não de forma genérica, com supedâneo no art. 139, IV e art. 798 do CPC (poder geral de cautela do juiz). Ademais, não se mostra razoável proceder o bloqueio indiscriminado de bens do executado. Cumpre esclarecer também que, a mesma finalidade se aplica à penhora online, ofício online, todos operados pela (ARISP), cujas informações e dados deverão ser adquiridos pelas partes interessadas diretamente no site (www.registradores.org.br), informadas ao magistrado, que, para facilitar o trâmite e dar celeridade ao registro das medidas constritivas utilizar-se-á dos respectivos sistemas para informar a ordem aos cartórios de registros de imóveis, que dentro de suas atribuições e, resguardados todos os procedimentos legais efetuarão a averbação/anotação na matrícula do imóvel. Destaca-se ainda que, o Sistema Arisp, operador do CNIB-cadastro nacional de indisponibilidade de bens /indisponibilidade.org, penhora on line, oportuniza pesquisa de bens imóveis às partes, mediante ao pagamento de custas, devendo o judiciário diligenciar neste sentido, apenas nos casos em que as partes sejam beneficiárias da gratuidade processual, nos termos do art. 1.130, § 2º do Provimento n. 0011/2016-CG. Assim, intime-se o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão. No mesmo sentido INDEFIRO o pedido de penhora de bens formulado pelo autor, pois o Sistema Arisp, operador do CNIB-cadastro nacional de indisponibilidade de bens /indisponibilidade.org, penhora on line, oportuniza pesquisa de bens imóveis às partes, mediante ao pagamento de custas, devendo o judiciário diligenciar neste sentido, apenas nos casos em que as partes sejam beneficiárias da gratuidade processual, nos termos do art. 1.130, § 2º do Provimento n. 0011/2016-CG. Intime-se o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão. 3 de dezembro de 2024 Denise Pipino Figueiredo Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, ESTRADA DO BELMONT 10878, - DE 9984/9985 A 10999/11000 NACIONAL - 76801-890 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI, OAB nº PB9709 LIBORIO GONCALO VIEIRA DE SA, OAB nº PE670 LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR, OAB nº RO2657 ALLAN PEREIRA GUIMARAES, OAB nº RO1046 EXECUTADOS: COMERCIO DE COMBUSTIVEL PLANALTO EIRELI - EPP, AV JUSCELINO KUBITSCHEK 3565 SETOR 14 - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA, FRANCISCO DJALMA ALVES CAVALCANTE, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 3565 SETOR 04 - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: EDSON VIEIRA DOS SANTOS, OAB nº RO4373 DESPACHO Expeça-se ofício a Caixa Econômica Federal para que apresentem os EXTRATO DOS CONTRATOS que envolvem os veículos com o fim de possibilitar que a Exequente estude a possibilidade de penhora dos créditos, dos seguintes veículos: a) Caminhão Trator Scania/R 420 A4X2 de placa NDZ1889 e RENAVAM 990894479, possui desde 07//01/2015 alienação fiduciária em favor de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CNPJ 00.360.305/0001-04 ( 0047707255 E 0047707252); b) Caminhão Trator VW/25.370 CLM T 6x2 de placa NDU7252 e RENAVAM 127049223, possui desde 07/01/2015 alienação fiduciária em favor de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CNPJ 00.360.305/0001-04 (004770755 E 0047707252). Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que apresentem os EXTRATO DO CONTRATO que envolve o veículo CAMIONETE I/FORD RANGER XLS CS2 25 DE placa NDO1337 e RENAVAM 595653782, possui desde 18/12/2013 alienação fiduciária em favor de BANCO DO BRASIL SA- CNPJ 00.000.000/0001-91, com o fim de possibilitar que a Exequente estude a possibilidade de penhora do respectivo crédito. SERVE O PRESENTE COMO OFICIO DE INTIMAÇÃO. Nova Brasilândia d´Oeste/RO, 5 de agosto de 2024. Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Av. Príncipe da Beira, 1491 - Setor 13 - Nova Brasilândia D'Oeste/RO - CEP 76.958-000 - Fone (0xx69) 3309-8671 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7002686-35.2016.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Duplicata

06/08/2024, 00:00

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