Execução de Título Extrajudicial 7032674-17.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7032674-17.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/01/2026, 09:28

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:26

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 10:12

Publicação

19/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 11:06

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

18/12/2025, 11:06

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 09:27

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:20

Publicação

04/11/2025, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h DECISÃO Processo: 7032674-17.2023.8.22.0001. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ESPÓLIO: AQUATICA ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Advogados do(a) ESPÓLIO: LAURA CRISTINA LIMA DE SOUSA - RO6666, MARCOS CESAR DE MESQUITA DA SILVA - RO4646 ESPÓLIO: ALBUQUERQUE ENGENHARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogados do(a) ESPÓLIO: EMMILY TEIXEIRA DE ARAUJO - RO7376, FELIPPE FERREIRA NERY - AC3540, FRANK HENRIQUE LIMA DE BRITO - AC6667, GILLIARD NOBRE ROCHA - AC2833 INTIMAÇÃO AUTOR - PROSSEGUIMENTO DO FEITO Levando-se em consideração que o valor levantado não é suficiente para quitar o débito exequendo, conforme determinado na Decisão de ID. 126439451, fica a parte credora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, prossiga dando andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora, tal qual requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III do CPC. Insta pontuar que, caso haja interesse da parte exequente em proceder às pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de pagamento de taxa referente a cada diligência judicial requerida.

04/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 12:28

Documento (Certidão)

30/10/2025, 09:24

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:16

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:13

Publicação

18/09/2025, 01:51

Documentos

Intimação

•04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: AQUATICA ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, JOSE CAMACHO 3415, - DE 3095/3096 AO FIM EMBRATEL - 76820-886 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO ESPÓLIO: LAURA CRISTINA LIMA DE SOUSA, OAB nº RO6666, RUA SALGADO FILHO 2166, ESCRITÓRIO M&S SÃO CRISTÓVÃO - 76804-039 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MARCOS CESAR DE MESQUITA DA SILVA, OAB nº RO4646 Parte requerida: ALBUQUERQUE ENGENHARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, TIRADENTES 218, SALA 02 SATELITE - 76860-000 - CANDEIAS DO JAMARI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO ESPÓLIO: EMMILY TEIXEIRA DE ARAUJO, OAB nº AC7376, GILLIARD NOBRE ROCHA, OAB nº AC4864, FELIPPE FERREIRA NERY, OAB nº AC3540, FRANK HENRIQUE LIMA DE BRITO, OAB nº AC6667 DECISÃO Considerando a apresentação dos dados bancários da parte exequente (ID 124000634), PROCEDI, nesta data, com a transferência dos valores para a conta bancária indicada pela parte exequente. Acresço, todavia, que, considerando a recente implementação do sistema de alvará eletrônico, a operação poderá levar até 15 (quinze) dias úteis para sua conclusão. De outro lado, considerando que o valor levantado não se mostra suficiente para quitar o débito exequendo, fica a parte credora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora, bem como requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III do CPC. Friso, desde já, que se houver interesse da parte exequente em proceder às pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de pagamento de taxa referente a cada diligência judicial requerida, nos termos da Lei n. 3.896/2016, arts. 2º, VIII e 17. Ainda, esclareço que, por questão de tempo de duração de processo, a fim de otimizar as buscas, atender o comando dos Tribunais Superiores, considerando ainda que, nos termos do art. 6º do CPC, todos os sujeitos envolvidos no processo, e não só o magistrado, devem cooperar entre si, almejando também que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, deve a parte autora realizar o pedido das diligências no mesmo momento (RECURSO ESPECIAL n.º 1.828.219 - RO (2019/0217390-9)). Ciente a parte exequente que o processo será suspenso/arquivado caso insista na realização de diligências individuais. Pratique-se o necessário. Intimem-se. Porto Velho–RO, 17 de setembro de 2025. Elaine Cristina Pereira Juiz (a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 7032674-17.2023.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Correção Monetária Valor da causa: R$ 5.464,64 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) Parte

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: AQUATICA ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, JOSE CAMACHO 3415, - DE 3095/3096 AO FIM EMBRATEL - 76820-886 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO ESPÓLIO: LAURA CRISTINA LIMA DE SOUSA, OAB nº RO6666, RUA SALGADO FILHO 2166, ESCRITÓRIO M&S SÃO CRISTÓVÃO - 76804-039 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MARCOS CESAR DE MESQUITA DA SILVA, OAB nº RO4646 Parte requerida: ALBUQUERQUE ENGENHARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, TIRADENTES 218, SALA 02 SATELITE - 76860-000 - CANDEIAS DO JAMARI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO ESPÓLIO: EMMILY TEIXEIRA DE ARAUJO, OAB nº AC7376, GILLIARD NOBRE ROCHA, OAB nº AC4864, FELIPPE FERREIRA NERY, OAB nº AC3540, FRANK HENRIQUE LIMA DE BRITO, OAB nº AC6667 DESPACHO Tendo em vista a certidão de ID 123799292, que atesta o trânsito em julgado da sentença de improcedência dos embargos à execução (processo n. 7023951-72.2024.8.22.0001), PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 7032674-17.2023.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Correção Monetária Valor da causa: R$ 5.464,64 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) Parte INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a planilha atualizada do débito e informar seus dados bancários, a fim de viabilizar a expedição de alvará para levantamento do valor depositado como garantia do juízo. Salienta-se, conforme tese fixada no Tema Repetitivo 677 do STJ, que “na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial.”. Com a vinda da planilha, façam-se os autos conclusos na pasta “Despacho Alvará”. Intimem-se. Porto Velho–RO, 28 de julho de 2025. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível 7032674-17.2023.8.22.0001 Correção Monetária AUTOR: AQUATICA ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 84748433000110, JOSE CAMACHO 3415, - DE 3095/3096 AO FIM EMBRATEL - 76820-886 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: LAURA CRISTINA LIMA DE SOUSA, OAB nº RO6666, MARCOS CESAR DE MESQUITA DA SILVA, OAB nº RO4646A REU: ALBUQUERQUE ENGENHARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 34696955000570, TIRADENTES 218, SALA 02 SATELITE - 76860-000 - CANDEIAS DO JAMARI - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO REU: ALBUQUERQUE ENGENHARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 34696955000570, TIRADENTES 218, SALA 02 SATELITE - 76860-000 - CANDEIAS DO JAMARI - RONDÔNIA Expeça-se o necessário. Se necessário, requisite-se força policial para o cumprimento da diligência. Autorizo, ao oficial de justiça, os benefícios do artigo 212,§§ 1º e 2º, do CPC. Porto Velho 6 de setembro de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos. À CPE: Proceda a correção da classe processual junto ao sistema, devendo constar como "Execução de Título Extrajudicial". Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias (art. 829 do CPC), efetuar o pagamento da dívida, cujo valor atualizado alcança o montante de R$ 5.464,64 ou, querendo, oferecer embargos (sem efeito suspensivo), no prazo de 15 (quinze) dias, art. 915 do CPC. Acrescente-se ao mandado de citação penhora e avaliação a advertência de que, reconhecendo o crédito da parte exequente, poderá a parte executada, comprovando o depósito de pelo menos 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, apresentar proposta de pagamento do restante, por meio de advogado, em ate 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 916 do CPC. Fixo os honorários da execução em 10% (dez por cento) do valor do débito exequendo, nos termos do art. 827, caput, do CPC, sendo que, em caso de integral pagamento no tríduo legal, a mencionada verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º). Não efetuado o pagamento, deverá o Sr. oficial de justiça proceder de imediato a penhora de bens e a sua avaliação (CPC, art. 829, § 1º), atento à natureza dos bens disponíveis conforme ordem de prioridade legal, bem como a impenhorabilidade dos bens listados na lei federal n. 8009/90 - bem de família -, lavrando-se respectivo auto, e de tais atos intimar, na mesma oportunidade, o executado. Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o cônjuge da parte executada ou, conforme o caso, o senhorio direto, o credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada. Não encontrando bens, de ofício, fica INTIMADA a parte executada para indicar onde se encontram os bens sujeitos à execução, exibir a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora, sob as penas da lei. Caso a parte executada não seja localizada para intimação da penhora, certifique o Sr. oficial de justiça, detalhadamente, as diligências realizadas. Não encontrando a parte devedora, proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, cumprindo as exigências do art. 830 e § 1º do CPC. Efetuado o arresto, fica INTIMADA a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a citação por edital da parte devedora, CPC, art. 830 § 2º. Findo o prazo do edital, terá a parte devedora o prazo a que se refere o art. 829 do CPC, convertendo-se o arresto em penhora em caso de não pagamento. Após, requeira a parte exequente o que entender de direito, referente a eventual adjudicação, alienação por iniciativa particular ou em hasta pública, o usufruto de bem móvel ou imóvel, tudo nos termos do art. 825 do CPC. Caso a parte exequente solicite, fica desde já deferida a expedição de certidão de ajuizamento, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil, consignando-se que, expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando-as posteriormente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Os autos do processo poderão ser acessados no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. VIAS DESTA SERVIRÃO COMO: a) CARTA / MANDADO / CITAÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO, observando-se o seguinte endereço ou em quaisquer outros dentro desta jurisdição: 7032674-17.2023.8.22.0001

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, bairro Olaria, Porto Velho/RO. FONE:69-3309-7059; E-MAIL: [email protected] 7032674-17.2023.8.22.0001 - Execução de Título Extrajudicial POLO ATIVO EXEQUENTE: AQUATICA ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, JOSE CAMACHO 3415, - DE 3095/3096 AO FIM EMBRATEL - 76820-886 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LAURA CRISTINA LIMA DE SOUSA, OAB nº RO6666, MARCOS CESAR DE MESQUITA DA SILVA, OAB nº RO4646A POLO PASSIVO EXECUTADOS: JOAO EDUARDO SILVEIRA DE ALBUQUERQUE, RUA TIRADENTES 218 SATELITE - 76860-000 - CANDEIAS DO JAMARI - RONDÔNIA, ALBUQUERQUE ENGENHARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, TIRADENTES 218, SALA 02 SATELITE - 76860-000 - CANDEIAS DO JAMARI - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Trata-se de Execução por Quantia Certa contra Devedores Solventes movida por Aquática Engenharia Civil Ltda em face de Albuquerque Engenharia Importação Ltda. O artigo 97 do COJE dispõe que: Art. 97. Compete aos juízes das Varas da Fazenda Pública, processar e julgar: I – as causas de interesse da Fazenda Pública do Estado, do Município de Porto Velho, entidades autárquicas, empresas públicas, estaduais e dos municípios da Comarca de Porto Velho; II – os mandados de segurança contra atos de autoridades estaduais e municipais da Comarca de Porto Velho. No caso, por se tratar de demanda movida entre particulares, não compete ao juízo da Vara da Fazenda Pública processar e julgar a demanda. Ante o exposto, declina-se da competência e determina-se a remessa dos autos para redistribuição por sorteio a uma das Varas Cíveis da comarca de Porto Velho. Intimem-se. Porto Velho, 20 de junho de 2023. Guilherme Regueira Pitta Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho

21/06/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Todas as movimentações(147)