Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7023793-90.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Equilíbrio FinanceiroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Miguel Monico 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Miguel Monico 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 15:39

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 15:39

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 15:39

Documento (Certidão)

01/06/2026, 11:51

Documento (Certidão)

06/05/2026, 10:03

Mero expediente

28/04/2026, 16:12

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:11

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 20:55

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 09:48

Documento (Certidão)

27/03/2026, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 09:33

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 12:33

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 16:18

Todas as movimentações(169)

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 15:39

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 15:39

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 15:39

Documento (Certidão)

01/06/2026, 11:51

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

06/05/2026, 10:03

Mero expediente

28/04/2026, 16:12

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:11

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 20:55

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 09:48

Documento (Certidão)

27/03/2026, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 09:33

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 12:33

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 16:18

Publicação

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 11:59

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 11:55

Documento (Certidão)

10/03/2026, 11:54

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:12

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:18

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 08:38

Publicação

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 23:26

Expedição de documento

30/01/2026, 23:26

Decurso de Prazo

06/12/2025, 00:01

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 07:23

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 15:36

Documento (Certidão)

19/11/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 11:13

Publicação

16/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 06:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 13:38

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

14/10/2025, 13:38

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:02

Conclusão (para decisão)

16/09/2025, 11:28

Petição (Contra-razões)

09/09/2025, 18:51

Publicação

01/09/2025, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 08:28

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:25

Publicação

07/08/2025, 02:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 14:21

Outras Decisões

06/08/2025, 14:21

Mero expediente

06/08/2025, 14:21

Evolução da Classe Processual

23/07/2025, 13:52

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 12:36

Decurso de Prazo

07/02/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 20:07

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 00:14

Publicação

16/01/2025, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 09:05

Outras Decisões

15/01/2025, 09:05

Mero expediente

15/01/2025, 09:05

Decurso de Prazo

01/11/2024, 00:02

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:12

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 10:09

Cálculo de Liquidação

19/09/2024, 10:09

Remessa

11/09/2024, 05:51

Publicação

11/09/2024, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 08:46

Mero expediente

10/09/2024, 08:46

Determinação de Diligência

10/09/2024, 08:46

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 08:34

Decurso de Prazo

29/08/2024, 00:01

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 02:49

Publicação

05/08/2024, 02:49

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 09:42

Cálculo de Liquidação

30/07/2024, 07:30

Remessa

16/07/2024, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 01:55

Publicação

11/07/2024, 01:55

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 22:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 22:52

Determinação de Diligência

10/07/2024, 22:52

Mero expediente

10/07/2024, 22:52

Conclusão (para decisão)

02/07/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 02:36

Publicação

17/06/2024, 02:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 12:27

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 15:37

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 01:59

Publicação

05/04/2024, 01:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 20:26

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

04/04/2024, 20:26

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 01:08

Publicação

20/03/2024, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 11:36

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 09:50

Publicação

16/02/2024, 00:41

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 10:34

Outras Decisões

15/02/2024, 10:34

Conclusão (para decisão)

15/02/2024, 05:35

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:35

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 13:56

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:32

Publicação

13/12/2023, 02:05

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 17:11

Recebimento

08/12/2023, 13:02

Documento (Outros documentos)

08/12/2023, 12:37

Remessa

21/05/2020, 19:11

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2020, 16:15

Decurso de Prazo

12/03/2020, 16:04

Decurso de Prazo

13/02/2020, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2020, 13:51

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2020, 18:41

Publicação

23/12/2019, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2019, 18:31

Improcedência

19/12/2019, 18:31

Decurso de Prazo

03/12/2019, 03:47

Conclusão (para julgamento)

02/12/2019, 14:49

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 11:03

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2019, 15:42

Publicação

06/11/2019, 04:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2019, 04:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2019, 13:13

Conclusão (para julgamento)

01/11/2019, 13:46

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 12:25

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 10:58

Publicação

10/10/2019, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2019, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2019, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2019, 16:05

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 11:35

Publicação

11/09/2019, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2019, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2019, 16:53

Petição (Contestação)

04/09/2019, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2019, 18:34

Outras Decisões

11/07/2019, 12:12

Conclusão (para decisão)

09/07/2019, 12:16

Decurso de Prazo

03/07/2019, 03:07

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 12:24

Publicação

07/06/2019, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2019, 01:44

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2019, 17:30

Conclusão (para despacho)

04/06/2019, 19:23

Distribuição (sorteio)

04/06/2019, 19:23