Execução de Título Extrajudicial 7023092-27.2022.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7023092-27.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

29/11/2024, 08:20

Definitivo

03/07/2024, 16:00

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:53

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 01:24

Publicação

26/06/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7023092-27.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: MATHEUS ARAUJO MAGALHAES, OAB nº RO10377 Polo Passivo: DUCINEIA DE JESUS OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Noticiado pela parte exequente a satisfação da dívida, requerendo, assim, a extinção. Pelo exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO ante o pagamento do débito, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Há preclusão lógica quanto ao prazo recursal, razão pela há o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, par. ún., do CPC). Sem custas processuais e honorários. Publicação e registro via sistema. Intimação via DJ. CPE: Arquivem-se. Porto Velho/RO, 18 de junho de 2024. Emy Karla Yamamoto Roque Juiz (a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARGARIDA ADVOGADO DO

26/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 12:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/06/2024, 12:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/06/2024, 12:51

Conclusão (para julgamento)

07/06/2024, 16:25

Decurso de Prazo

24/05/2024, 00:46

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 15:42

Publicação

15/05/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7023092-27.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: MATHEUS ARAUJO MAGALHAES, OAB nº RO10377 Polo Passivo: DUCINEIA DE JESUS OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARGARIDA ADVOGADO DO DEFIRO o pedido de dilação de prazo por 05 (cinco) dias, para que a parte exequente junte nos autos memória de cálculo atualizada, sob pena de extinção. À CPE: 1. Decorridos, conclusos. Porto Velho/RO, 14 de maio de 2024. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juíza de Direito

15/05/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARGARIDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MATHEUS ARAUJO MAGALHAES, OAB nº RO10377 EXECUTADO: DUCINEIA DE JESUS OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. À luz da RESOLUCÃO nº 296/2023-TJRO, publicada na edição nº 118 do Diário de Justiça, de 29/06/2023, o 2º Núcleo de Justiça 4.0 (especializado em demandas de concessionárias de energia), a opção por essa via jurisdicional é uma faculdade das partes. Por outro lado, o art. 5º, caput e parágrafo único da Resolução nº 296/2023-TJ/RO, impõe que eventual oposição a esse processamento especializado, irretratável e vinculativa, se dê de maneira fundamentada a ser aduzida na primeira manifestação subsequente ao envio dos autos. Por essa razão, deverão as litigantes ser intimadas para manifestar concordância ou oposição fundamentada. Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, caso assim entendam, manifestarem oposição fundamentada, nos termos do art. 5º, caput e parágrafo único da Resolução 296/23-TJ/RO, ao prosseguimento desta ação no Núcleo 4.0; Havendo aceitação ou se ambas as partes se mantiverem silentes, redistribua-se logo em seguida o processo para o respectivo Núcleo. Caso haja oposição fundamentada, retorne o feito concluso. Serve o presente despacho como intimação no DJE/carta/mandado. Porto Velho, 17 de outubro de 2023. {orgao_julgador.magistrado} Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº.: 7023092-27.2022.8.22.0001

18/10/2023, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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