Execução de Título Extrajudicial 7031253-94.2020.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7031253-94.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7031253-94.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: ADRIANA DESMARET SPINET, OAB nº RO4293, DIOMAR APARECIDA DA SILVA GODINHO, OAB nº RO1962A, JUCYMAR GOMES CARDOSO, OAB nº RO3295 Polo Passivo: SILMARA DOS SANTOS ALVES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: ALTAMIRO ALVES DE MIRANDA ADVOGADOS DO Defiro o pedido e autorizo o levantamento do valor existente em conta judicial pelo (a) patrono (a) da parte exequente, pois outorgados poderes especiais para tanto. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores corrigidos até a presente data: VALOR: R$ 1.792,34 (mil setecentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos) FAVORECIDO: ADRIANA DESMARET SPINET CPF/CNPJ: 386.350.462-34 CONTA JUDICIAL COM ATUALIZAÇÃO: 1854659 - 0 CONTA DESTINO: Banco Santander (Brasil) S.A. (033) Ag.: 3253 C.: 01001916-7 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. À CPE: após o levantamento, arquive-se. Porto Velho/RO, 20 de junho de 2024. Emy Karla Yamamoto Roque Juiz (a) de Direito

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7031253-94.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: ADRIANA DESMARET SPINET, OAB nº RO4293, DIOMAR APARECIDA DA SILVA GODINHO, OAB nº RO1962A, JUCYMAR GOMES CARDOSO, OAB nº RO3295 Polo Passivo: SILMARA DOS SANTOS ALVES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Noticiado que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Pelo exposto, nos termos do art. 2º da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes (Id. n° 104802060) para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil. Há preclusão lógica quanto ao prazo recursal, razão pela qual transitada em em julgado a sentença nesta data (art. 1.000, par. ún., do CPC). Diante do acordo, fora procedida a transferência dos valores bloqueados via Sisbajud para a conta judicial. A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. Publicação e intimação via sistema. FICA INTIMADA a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar dados bancários para expedição de alvará eletrônico. À CPE: 1. Após o decurso do prazo, conclusos. Porto Velho/RO, 08 de maio de 2024. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: ALTAMIRO ALVES DE MIRANDA ADVOGADOS DO

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7031253-94.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: ADRIANA DESMARET SPINET, OAB nº RO4293A, DIOMAR APARECIDA DA SILVA GODINHO, OAB nº RO1962A, JUCYMAR GOMES CARDOSO, OAB nº RO3295 Polo Passivo: SILMARA DOS SANTOS ALVES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO A parte exequente requer a penhora online em contas bancárias e aplicações financeiras da executada. É o breve relatório. DECIDO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: ALTAMIRO ALVES DE MIRANDA ADVOGADOS DO Defiro o pedido. Determinada a penhora online, constata-se o bloqueio parcial do débito (detalhamento em anexo). À CPE: 1. Encaminhe-se via desta que serve de mandado/carta de intimação da executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme prescreve o § 3º do art. 854 do CPC. 2. Em caso de impugnação, intime-se via DJe/Pje a exequente para se manifestar em 05 dias. 3. Na inércia ou após as manifestações retornem os autos conclusos. Porto Velho/RO, 8 de abril de 2024. Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7031253-94.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: ADRIANA DESMARET SPINET, OAB nº RO4293A, DIOMAR APARECIDA DA SILVA GODINHO, OAB nº RO1962A, JUCYMAR GOMES CARDOSO, OAB nº RO3295A Polo Passivo: SILMARA DOS SANTOS ALVES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Para a apropriada deliberação quanto à realização de bloqueio de valores por meio do SISBAJUD, deverá a parte exequente apresentar o demonstrativo de cálculo do valor a ser perseguido, devidamente atualizado, sendo retirada a cominação de multa de 10%, do art. 523, §1°, do CPC, tendo em vista ser própria apenas ao cumprimento de sentença, sendo inaplicável à execução de título extrajudicial, bem como retirados os honorários de execução e sucumbenciais, visto que em sede de 1º grau de Juizados Especiais não são impostos honorários, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995; tudo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: ALTAMIRO ALVES DE MIRANDA ADVOGADOS DO Intime-se. À CPE: 1. Decorridos, conclusos. Porto Velho/RO, 01 de março de 2024. Angela Maria da Silva Juíza de direito

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ALTAMIRO ALVES DE MIRANDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DESMARET SPINET - RO0004293A, DIOMAR APARECIDA DA SILVA GODINHO - RO1962, JUCYMAR GOMES CARDOSO - RO0003295A EXECUTADO: SILMARA DOS SANTOS ALVES INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 15 de janeiro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, - de 3186 a 3206 - lado par, Embratel, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 Processo n°: 7031253-94.2020.8.22.0001

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7031253-94.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: ADRIANA DESMARET SPINET, OAB nº RO4293A, DIOMAR APARECIDA DA SILVA GODINHO, OAB nº RO1962A, JUCYMAR GOMES CARDOSO, OAB nº RO3295A Polo Passivo: SILMARA DOS SANTOS ALVES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Tendo em vista que a execução se realiza no interesse do exequente, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: ALTAMIRO ALVES DE MIRANDA ADVOGADOS DO INTIME-SE a parte exequente acerca da certidão do Sr. (a) Oficial (a) de Justiça (id. 99259039) para, no prazo de 5 (cinco) dias, impulsionar o feito e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito, com fulcro no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/1995. Porto Velho/RO, 12 de dezembro de 2023. Angela Maria da Silva Juiz (a) de Direito

13/12/2023, 00:00

Mandado (competência exclusiva)

29/11/2023, 21:51

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 21:51

Mandado

30/10/2023, 13:23

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2023, 13:14

Decurso de Prazo

28/10/2023, 03:24

Decurso de Prazo

28/10/2023, 03:23

Decurso de Prazo

28/10/2023, 03:22

Decurso de Prazo

28/10/2023, 03:21

Decurso de Prazo

28/10/2023, 03:21

Documentos

Despacho

•21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7031253-94.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: ADRIANA DESMARET SPINET, OAB nº RO4293, DIOMAR APARECIDA DA SILVA GODINHO, OAB nº RO1962A, JUCYMAR GOMES CARDOSO, OAB nº RO3295 Polo Passivo: SILMARA DOS SANTOS ALVES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Noticiado que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Pelo exposto, nos termos do art. 2º da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes (Id. n° 104802060) para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil. Há preclusão lógica quanto ao prazo recursal, razão pela qual transitada em em julgado a sentença nesta data (art. 1.000, par. ún., do CPC). Diante do acordo, fora procedida a transferência dos valores bloqueados via Sisbajud para a conta judicial. A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. Publicação e intimação via sistema. FICA INTIMADA a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar dados bancários para expedição de alvará eletrônico. À CPE: 1. Após o decurso do prazo, conclusos. Porto Velho/RO, 08 de maio de 2024. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: ALTAMIRO ALVES DE MIRANDA ADVOGADOS DO

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALTAMIRO ALVES DE MIRANDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ADRIANA DESMARET SPINET, OAB nº RO4293A, DIOMAR APARECIDA DA SILVA GODINHO, OAB nº RO1962A, JUCYMAR GOMES CARDOSO, OAB nº RO3295A EXECUTADO: SILMARA DOS SANTOS ALVES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Isto posto, nos termos do § 4° do art. 3º, Resolução n. 296/2023, ficam intimadas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso assim entendam, manifestarem oposição fundamentada, nos termos do art. 5º, caput e parágrafo único da Resolução 296/23-TJ/RO, ao prosseguimento desta ação no Núcleo 4.0, ficando desde já advertido(a) que o silêncio será interpretado como concordância tácita sujeita à preclusão. Saliento que a tramitação pelo NÚCLEO 4.0 será 100% DIGITAL e a parte tem o encargo de fornecer ao Núcleo o número do e-mail e o celular com whatsapp para eventual comunicação necessária. Mediante aceitação expressa ou, ainda, ocorrendo o decurso do prazo in albis, DETERMINO a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0. Caso haja oposição fundamentada, retorne o feito concluso. Serve o presente despacho como intimação no DJE/carta/mandado. Porto Velho, 18 de outubro de 2023. Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº.: 7031253-94.2020.8.22.0001

19/10/2023, 00:00

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