Cumprimento de sentença 7004697-48.2017.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Ji-Paraná - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Torres Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 11:27

Juntada de certidão

05/09/2025, 11:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/09/2025, 11:22

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:30

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:13

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/08/2025, 02:11

Publicado SENTENÇA em 11/08/2025.

11/08/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:47

Homologada a Transação

08/08/2025, 09:47

Conclusos para decisão

07/08/2025, 12:39

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:13

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 19:26

Todas as movimentações(410)

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 11:27

Juntada de certidão

05/09/2025, 11:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/09/2025, 11:22

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:30

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/08/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•08/08/2025, 09:47

DESPACHO

•08/07/2025, 13:09

20/08/2025, 02:13

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/08/2025, 02:11

Publicado SENTENÇA em 11/08/2025.

11/08/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:47

Homologada a Transação

08/08/2025, 09:47

Conclusos para decisão

07/08/2025, 12:39

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:13

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/07/2025, 04:49

Publicado DESPACHO em 09/07/2025.

09/07/2025, 04:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/07/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:09

Determinada a expedição do alvará de levantamento

08/07/2025, 13:09

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 08:10

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:55

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:30

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:10

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 02:32

Juntada de Petição de outros documentos

26/06/2025, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/06/2025, 01:59

Publicado DESPACHO em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2025, 14:03

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:39

Juntada de certidão

17/06/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2025, 00:49

Publicado DECISÃO em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 09:02

Conclusos para decisão

06/06/2025, 11:15

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:33

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 08:35

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 02:12

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:54

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 15:08

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2025.

09/05/2025, 15:08

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:18

Intimação

07/05/2025, 10:18

Juntada de Petição de laudo pericial

07/05/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2025, 00:24

Publicado DESPACHO em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2025, 08:51

Conclusos para despacho

29/04/2025, 07:31

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 04:11

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:27

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:39

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:56

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:23

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:49

Juntada de Petição de outras peças

07/04/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2025, 00:25

Publicado DESPACHO em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 08:42

Conclusos para despacho

28/03/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2025, 02:31

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:31

Juntada de Petição de outros documentos

14/03/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 18:23

Intimação

14/03/2025, 18:23

Juntada de Petição de laudo pericial

14/03/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:11

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:12

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:47

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:52

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:28

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/02/2025, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2025.

10/02/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 09:24

Juntada de Petição de outros documentos

04/02/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 11:51

Juntada de Petição de outras peças

27/01/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/01/2025, 01:07

Publicado DESPACHO em 20/01/2025.

20/01/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2025, 13:30

Conclusos para despacho

17/01/2025, 13:17

Juntada de Petição de outros documentos

05/12/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:22

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:04

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 07/11/2024.

07/11/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 12:14

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:17

Juntada de Petição de outros documentos

22/10/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 01:19

Publicado DESPACHO em 08/10/2024.

08/10/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 11:13

Conclusos para despacho

07/10/2024, 10:37

Conta Atualizada

20/09/2024, 13:12

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:29

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:29

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

02/09/2024, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 01:57

Publicado DECISÃO em 27/08/2024.

27/08/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2024, 17:03

Conclusos para decisão

23/08/2024, 15:51

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:10

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:04

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:51

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:51

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 01:04

Publicado DESPACHO em 08/08/2024.

08/08/2024, 01:04

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2024, 11:42

Conclusos para decisão

07/08/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

04/08/2024, 17:03

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 01:30

Publicado DESPACHO em 30/07/2024.

30/07/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 12:54

Conclusos para despacho

29/07/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 12:30

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 00:06

Publicado DESPACHO em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 07:35

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2024, 07:35

Conclusos para decisão

01/07/2024, 05:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/06/2024, 08:49

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

19/06/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 00:12

Publicado DESPACHO em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 08:15

Conclusos para despacho

18/06/2024, 06:41

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:01

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 00:37

Publicado DESPACHO em 30/05/2024.

30/05/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 09:49

Conclusos para despacho

29/05/2024, 07:43

Juntada de certidão

29/05/2024, 07:43

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:01

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:13

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:13

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:11

Publicado DESPACHO em 17/11/2023.

17/11/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA, RUA JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA 1748 NOVA BRASÍLIA - 76908-588 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EVERTON LANG, OAB nº SC42151 EXECUTADO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137 INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: ERICA CRISTINA CLAUDINO, OAB nº RO6207, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA Valor da causa: R$ 10.000,00 DESPACHO Considerando que o agravo de instrumento de n. 0801293-80.2023.8.22.0000 concedeu efeito suspensivo ao recurso (ID 88777235) e que ainda não transitou em julgado (ID 98618781), devolva-se o processo à suspensão até o julgamento definitivo do recurso. Intimem-se. Ji-Paraná/RO, 16 de novembro de 2023. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, nº 619, Bairro Urupá, CEP 76900-261, Ji-Paraná Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7004697-48.2017.8.22.0005 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Abatimento proporcional do preço

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 11:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801293-80.2023.8.22.0000

16/11/2023, 11:07

Conclusos para decisão

16/11/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 16:34

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:24

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 11:12

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, 619, Urupá, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-261 - Fone: (69) 3541-7187 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7004697-48.2017.8.22.0005. EXEQUENTE: RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: EVERTON LANG - SC42151 EXECUTADO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA Advogados do(a) EXECUTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828, ERICA CRISTINA CLAUDINO - RO6207 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 08:14

Decorrido prazo de EVERTON LANG em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:57

Processo Desarquivado

19/10/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 10:30

Arquivado Provisoramente

19/10/2023, 08:27

Publicado DESPACHO em 17/10/2023.

18/10/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA, RUA JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA 1748 NOVA BRASÍLIA - 76908-588 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EVERTON LANG, OAB nº SC42151 EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137 INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: ERICA CRISTINA CLAUDINO, OAB nº RO6207, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA Valor da causa: R$ 10.000,00 DESPACHO Suspendo o processo até 12/09/2024. Decorrido o prazo de suspensão o processo será arquivado independentemente de intimação da exequente, facultando ao exequente promover o desarquivamento, caso localize bens suscetíveis de penhora em nome da parte executada. Ji-Paraná/RO, 16 de outubro de 2023. Leonardo Leite Mattos e Souza Juiz de Direito Ji-Paraná - 1ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP, Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7004697-48.2017.8.22.0005 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Abatimento proporcional do preço

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 11:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/10/2023, 11:39

Conclusos para decisão

16/10/2023, 07:16

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:50

Decorrido prazo de EVERTON LANG em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:20

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:20

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:20

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:17

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:39

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:35

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:30

Decorrido prazo de EVERTON LANG em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 16:13

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:15

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 00:14

Publicado DESPACHO em 22/09/2023.

22/09/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA, RUA JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA 1748 NOVA BRASÍLIA - 76908-588 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EVERTON LANG, OAB nº SC42151 EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137 INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: ERICA CRISTINA CLAUDINO, OAB nº RO6207, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA Valor da causa: R$ 10.000,00 DESPACHO Não há razão que justifique a remessa dos autos à Contadoria Judicial para atualização do crédito quando a parte tem condições de fazê-lo, sobretudo porque representada por advogado. Isso posto, Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7004697-48.2017.8.22.0005 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Abatimento proporcional do preço indefiro a confecção de cálculos pela contadoria do Juízo. Intimem-se e nada sendo postulado em 10 (dez) dias, cumpra-se o que foi determinado no despacho de ID 95984387. Ji-Paraná/RO, 21 de setembro de 2023. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2023, 08:00

Conclusos para despacho

20/09/2023, 13:36

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:12

Juntada de Petição de outras peças

15/09/2023, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:50

Publicado DECISÃO em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA, RUA JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA 1748 NOVA BRASÍLIA - 76908-588 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EVERTON LANG, OAB nº SC42151 EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137 INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: ERICA CRISTINA CLAUDINO, OAB nº RO6207, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA Valor da causa: R$ 10.000,00 DECISÃO Tendo em vista que a parte exequente deixou de se manifestar em termos de prosseguimento, suspendo o trâmite deste cumprimento de sentença por 1 (um) ano. Decorrido o prazo de suspensão sem que sobrevenha manifestação da exequente, determino o arquivamento do processo, quando passará a fluir o prazo de prescrição intercorrente, facultando ao exequente promover o desarquivamento, caso localize bens suscetíveis de penhora em nome da parte executada. Intimem-se. Ji-Paraná/RO, 12 de setembro de 2023. Jose Antonio Barretto Juiz(íza) de Direito Ji-Paraná - 1ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP, Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7004697-48.2017.8.22.0005 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Abatimento proporcional do preço

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 11:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2023, 11:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2023, 11:06

Conclusos para despacho

12/09/2023, 10:57

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2023.

30/08/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7004697-48.2017.8.22.0005. EXEQUENTE: RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: EVERTON LANG - SC42151 EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) EXECUTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828, ERICA CRISTINA CLAUDINO - RO6207 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 11:27

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de EVERTON LANG em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:06

Publicado DESPACHO em 02/08/2023.

01/08/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA, RUA JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA 1748 NOVA BRASÍLIA - 76908-588 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EVERTON LANG, OAB nº SC42151 EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137 INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: ERICA CRISTINA CLAUDINO, OAB nº RO6207, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA Valor da causa: R$ 10.000,00 DESPACHO Fica intimada a parte exequente a manifestar-se em termos de seguimento, sob pena de suspensão. Prazo de 15 (quinze) dias. Ji-Paraná/RO, 31 de julho de 2023. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7004697-48.2017.8.22.0005 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Abatimento proporcional do preço

01/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:34

Conclusos para despacho

31/07/2023, 13:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2023, 11:39

Juntada de certidão

27/07/2023, 10:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801293-80.2023.8.22.0000

13/06/2023, 08:57

Conclusos para despacho

13/06/2023, 08:37

Juntada de certidão

13/06/2023, 08:37

Juntada de documento de comprovação

27/03/2023, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2023, 10:48

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:14

Juntada de certidão

27/03/2023, 10:12

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2023.

16/03/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 07:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:12

Decorrido prazo de EVERTON LANG em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 17:32

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:28

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:48

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.

16/12/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/12/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2022, 10:04

Conclusos para decisão

15/12/2022, 07:48

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 00:47

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 00:43

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:31

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 22:09

Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2022.

22/11/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/11/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 23:08

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 17:07

Publicado DESPACHO em 17/11/2022.

16/11/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/11/2022, 03:41

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2022, 12:49

Conclusos para despacho

14/11/2022, 11:28

Juntada de Petição de outras peças

11/11/2022, 05:20

Publicado DECISÃO em 10/11/2022.

09/11/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/11/2022, 02:05

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2022, 12:47

Conclusos para despacho

04/11/2022, 11:24

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 14/10/2022 23:59.

20/10/2022, 07:52

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 10:07

Juntada de Petição de outras peças

10/10/2022, 21:02

Publicado DESPACHO em 22/09/2022.

21/09/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/09/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2022, 08:40

Conclusos para despacho

20/09/2022, 07:02

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 11:52

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:20

Decorrido prazo de EVERTON LANG em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:20

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:19

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:13

Decorrido prazo de EVERTON LANG em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:56

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:56

Juntada de Petição de impugnação à execução

05/09/2022, 17:21

Publicado DESPACHO em 11/08/2022.

10/08/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/08/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2022, 10:43

Conclusos para despacho

09/08/2022, 08:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/08/2022, 08:43

Processo Desarquivado

09/08/2022, 07:40

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

09/08/2022, 00:21

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 13:09

Decorrido prazo de ENERGISA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:05

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2022.

11/05/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 07:46

Recebidos os autos

09/05/2022, 09:40

Juntada de termo de triagem

06/05/2022, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rical - Rack Indústria e Comérc Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 7004697-48.2017.8.22.0005 Apelação (PJE) Origem: 7004697-48.2017.8.22.0005-Ji-Paraná / 1ª Vara Cível Apelante/Apelada: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Advogada: Erica Cristina Claundino (OAB/RO 6207) Apelada/

23/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/08/2020, 11:34

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:06

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 15:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 11:05

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:00

Juntada de Petição de recurso

03/07/2020, 19:14

Juntada de Petição de outras peças

03/07/2020, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2020.

10/06/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 08:19

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 08:19

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 00:31

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO BORGES em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 00:31

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 00:25

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 00:21

Juntada de Petição de recurso

08/06/2020, 18:03

Juntada de Petição de recurso

08/06/2020, 17:40

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2020, 00:59

Publicado SENTENÇA em 18/05/2020.

15/05/2020, 00:59

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2020, 11:21

Conclusos para decisão

23/01/2020, 12:22

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 10:48

Juntada de Petição de outras peças

22/01/2020, 12:01

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO BORGES em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:32

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:32

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:32

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2019.

13/12/2019, 00:43

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 10:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 10:01

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 00:49

Publicado SENTENÇA em 21/11/2019.

19/11/2019, 00:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2019, 13:04

Julgado procedente em parte do pedido

17/11/2019, 13:04

Conclusos para julgamento

06/06/2019, 11:11

Juntada de Petição de alegações finais

04/06/2019, 17:46

Juntada de Petição de alegações finais

15/05/2019, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 10:39

Audiência Instrução realizada para 14/05/2019 10:00 Ji-Paraná - 1ª Vara Cível.

14/05/2019, 11:19

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 08:41

Juntada de Petição de substabelecimento

15/04/2019, 05:21

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 12:16

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 12:16

Publicado Despacho em 27/02/2019.

01/03/2019, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 10:48

Juntada de Petição de outras peças

27/02/2019, 10:31

Juntada de Petição de outras peças

27/02/2019, 10:31

Audiência instrução designada para 14/05/2019 10:00 Ji-Paraná - 1ª Vara Cível.

25/02/2019, 11:43

Expedição de Outros documentos.

24/02/2019, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2019, 23:36

Conclusos para despacho

07/02/2019, 17:56

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO BORGES em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 17:04

Decorrido prazo de Centrais Elétricas de Rondônia S/a Ceron Brt em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 17:04

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 17:04

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 17:04

Juntada de Petição de petição

06/02/2019, 10:54

Juntada de Petição de petição

06/02/2019, 10:54

Publicado Despacho em 10/12/2018.

07/12/2018, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2018, 02:13

Expedição de Outros documentos.

06/12/2018, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 13:02

Conclusos para decisão

24/07/2018, 11:55

Conclusos para decisão

24/04/2018, 12:04

Conclusos para despacho

06/04/2018, 09:33

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 05/04/2018 23:59:59.

06/04/2018, 03:55

Juntada de Petição de outras peças

05/04/2018, 16:44

Expedição de Outros documentos.

02/03/2018, 12:10

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON em 01/03/2018 23:59:00.

02/03/2018, 03:27

Juntada de Petição de contestação

25/02/2018, 13:18

Audiência conciliação realizada para 06/02/2018 09:20 Ji-Paraná - 1ª Vara Cível.

06/02/2018, 09:41

Juntada de Petição de outros documentos

02/02/2018, 17:26

Juntada de Petição de diligência

18/12/2017, 14:14

Mandado devolvido sorteio

18/12/2017, 14:14

Expedição de #Não preenchido#.

15/12/2017, 11:44

Audiência conciliação designada para 06/02/2018 09:20 Ji-Paraná - 1ª Vara Cível.

15/12/2017, 11:28

Expedição de Mandado.

15/12/2017, 11:26

Expedição de Outros documentos.

15/12/2017, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2017, 09:34

Conclusos para despacho

24/08/2017, 13:01

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 27/07/2017 23:59:59.

28/07/2017, 08:24

Juntada de Petição de outras peças

27/07/2017, 17:07

Expedição de Outros documentos.

26/06/2017, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2017, 19:26

Juntada de Petição de custas

31/05/2017, 21:03

Conclusos para despacho

31/05/2017, 12:12

Distribuído por sorteio

31/05/2017, 12:12

Juntada de Petição de petição inicial

31/05/2017, 12:11

DESPACHO

•17/06/2025, 14:03

DECISÃO

•09/06/2025, 09:02

DESPACHO

•29/04/2025, 08:51

DESPACHO

•31/03/2025, 08:42

DESPACHO

•17/01/2025, 13:30

DESPACHO

•07/10/2024, 11:13

DECISÃO

•26/08/2024, 17:03

DESPACHO

•07/08/2024, 11:42

DESPACHO

•29/07/2024, 12:54

DESPACHO

•01/07/2024, 07:34

DESPACHO

•18/06/2024, 08:15

DESPACHO

•29/05/2024, 09:49

DESPACHO

•16/11/2023, 11:07

Todos os documentos(53)

SENTENÇA

•08/08/2025, 09:47

DESPACHO

•08/07/2025, 13:09

DESPACHO

•17/06/2025, 14:03

DECISÃO

•09/06/2025, 09:02

DESPACHO

•29/04/2025, 08:51

DESPACHO

•31/03/2025, 08:42

DESPACHO

•17/01/2025, 13:30

DESPACHO

•07/10/2024, 11:13

DECISÃO

•26/08/2024, 17:03

DESPACHO

•07/08/2024, 11:42

DESPACHO

•29/07/2024, 12:54

DESPACHO

•01/07/2024, 07:34

DESPACHO

•18/06/2024, 08:15

DESPACHO

•29/05/2024, 09:49

DESPACHO

•16/11/2023, 11:07

DESPACHO

•16/10/2023, 11:39

DESPACHO

•21/09/2023, 08:00

DECISÃO

•12/09/2023, 11:06

DECISÃO

•12/09/2023, 11:06

DESPACHO

•31/07/2023, 13:34

DECISÃO

•13/06/2023, 08:57

DECISÃO

•27/03/2023, 10:48

DECISÃO

•27/03/2023, 10:12

DECISÃO

•15/12/2022, 10:04

DESPACHO

•14/11/2022, 12:48

DECISÃO

•08/11/2022, 12:47

DESPACHO

•20/09/2022, 08:39

DESPACHO

•09/08/2022, 10:43

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/08/2022, 00:21

OUTROS DOCUMENTOS

•09/08/2022, 00:21

OUTROS DOCUMENTOS

•09/08/2022, 00:21

ACÓRDÃO

•30/03/2022, 10:08

DESPACHO

•25/01/2022, 13:06

ACÓRDÃO

•08/02/2021, 12:26

DESPACHO

•30/11/2020, 08:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/07/2020, 19:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/07/2020, 19:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/07/2020, 19:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/07/2020, 19:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/07/2020, 19:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/07/2020, 19:08

SENTENÇA

•14/05/2020, 11:21

SENTENÇA

•17/11/2019, 13:04

ATA DA AUDIÊNCIA

•15/05/2019, 10:39

DESPACHO

•24/02/2019, 23:36

DESPACHO

•06/12/2018, 13:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/04/2018, 16:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/04/2018, 16:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/04/2018, 16:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/04/2018, 16:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/04/2018, 16:44

DESPACHO

•15/12/2017, 09:34

DESPACHO

•23/06/2017, 19:25