Procedimento Comum Cível 7005297-49.2020.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 08:06

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/10/2023, 10:59

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BALDUINO em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:13

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BALDUINO em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:37

Decorrido prazo de LAUDETE PINHEIRO em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:14

Decorrido prazo de GENÔNIMA ADORENOS em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:13

Decorrido prazo de LAUDETE PINHEIRO em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:10

Decorrido prazo de GENÔNIMA ADORENOS em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:10

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:03

Decorrido prazo de IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 18:12

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO ROQUE ALVES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 13:28

Decorrido prazo de SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 12:05

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 08:13

Publicado SENTENÇA em 22/09/2023.

22/09/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 01:52

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 08:06

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/10/2023, 10:59

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BALDUINO em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:13

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BALDUINO em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:37

Decorrido prazo de LAUDETE PINHEIRO em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:14

Decorrido prazo de GENÔNIMA ADORENOS em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:13

Decorrido prazo de LAUDETE PINHEIRO em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:10

Decorrido prazo de GENÔNIMA ADORENOS em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:10

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:03

Decorrido prazo de IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 18:12

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO ROQUE ALVES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 13:28

Decorrido prazo de SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 12:05

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 08:13

Publicado SENTENÇA em 22/09/2023.

22/09/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: LUIZ CARLOS BALDUINO Advogado: EDUARDO TALMO DE LAQUILA, OAB nº RO10204, WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA, OAB nº RO10776 Parte requerida: IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ, LAUDETE PINHEIRO, GENÔNIMA ADORENOS, JOSE APARECIDO ROQUE ALVES, SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA I - RELATÓRIO AUTOR: LUIZ CARLOS BALDUINO, CPF nº 19558748838, RUA DAS PALMEIRAS 6.995 BOM JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REU: IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ, CPF nº DESCONHECIDO, LAUDETE PINHEIRO, CPF nº DESCONHECIDO, GENÔNIMA ADORENOS, CPF nº DESCONHECIDO, JOSE APARECIDO ROQUE ALVES, CPF nº 32809115915, RUA CEREJEIRAS 6935 BOM JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS, CENTRO AVENIDA JOÃO PESSOA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7005297-49.2020.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 20.000,00 Parte Trata-se ação de usucapião proposta por LUIZ CARLOS BALDUINO em desfavor de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS". O requerente foi intimado para manifestar-se, por meio de seu advogado ao ID. 84908611, mas não se manifestou. Em seguida, foi expedida carta-AR para intimação da parte autora utilizando-se o endereço indicado na inicial, a qual foi devidamente recebida (ID. 94527792). É o relatório. Fundamento e decido. II - FUNDAMENTAÇÃO O artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil prevê a possibilidade de extinção do processo sem resolução do mérito quando o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III. por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. E ainda dispõe em seu parágrafo primeiro que: "Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias". No caso dos autos, verifica-se que a parte autora foi intimada pessoalmente para impulsionar o feito e não fez. Logo, caracterizado está seu desinteresse pelo deslinde do processo. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, a fim de que surtam os jurídicos e legais efeitos daí decorrentes. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, conforme o art. 12, inciso III da Lei Estadual n. 3.896/16 e ao pagamento dos honorários sucumbenciais ao advogado parte contrária, em 10% do valor dado à causa, nos termos do art. 85, §2°, do CPC. Porém, por ser beneficiário da justiça gratuita, suspendo essas cobranças. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 21 de setembro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 17:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/09/2023, 17:14

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 07:33

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BALDUINO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:22

Decorrido prazo de LAUDETE PINHEIRO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de GENÔNIMA ADORENOS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:10

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:10

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO ROQUE ALVES em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BALDUINO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:08

Juntada de Petição de certidão

14/08/2023, 09:05

Juntada de certidão

02/08/2023, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2023, 12:08

Publicado DESPACHO em 25/07/2023.

24/07/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: LUIZ CARLOS BALDUINO Advogado: EDUARDO TALMO DE LAQUILA, OAB nº RO10204, WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA, OAB nº RO10776 Parte requerida: IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ, LAUDETE PINHEIRO, GENÔNIMA ADORENOS, JOSE APARECIDO ROQUE ALVES, SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO AUTOR: LUIZ CARLOS BALDUINO, CPF nº 19558748838, RUA DAS PALMEIRAS 6.995 BOM JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REU: IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ, CPF nº DESCONHECIDO, LAUDETE PINHEIRO, CPF nº DESCONHECIDO, GENÔNIMA ADORENOS, CPF nº DESCONHECIDO, JOSE APARECIDO ROQUE ALVES, CPF nº 32809115915, RUA CEREJEIRAS 6935 BOM JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS, CENTRO AVENIDA JOÃO PESSOA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7005297-49.2020.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 20.000,00 Parte Vistos. Devidamente intimado através do causídico para manifestação acerca da petição acostada pelo Município o requerente quedou-se inerte. Assim, intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de cinco dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção por abandono da causa, nos termos do art.485, § 1º do CPC. Oportunamente, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 20 de julho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

21/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2023, 18:10

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:34

Decorrido prazo de IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:34

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO ROQUE ALVES em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:33

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BALDUINO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de GENÔNIMA ADORENOS em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:29

Decorrido prazo de LAUDETE PINHEIRO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:26

Conclusos para despacho

30/05/2023, 15:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/05/2023, 15:33

Publicado DESPACHO em 10/05/2023.

09/05/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: LUIZ CARLOS BALDUINO Advogado: EDUARDO TALMO DE LAQUILA, OAB nº RO10204, WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA, OAB nº RO10776 Part PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7005297-49.2020.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 20.000,00 Parte

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023, 13:56

Conclusos para despacho

07/03/2023, 13:35

Decorrido prazo de IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:46

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO ROQUE ALVES em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:45

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:43

Decorrido prazo de GENÔNIMA ADORENOS em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:43

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:43

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BALDUINO em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:38

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:38

Decorrido prazo de LAUDETE PINHEIRO em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 19:34

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 06:57

Publicado DESPACHO em 08/12/2022.

07/12/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/12/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2022, 17:42

Conclusos para despacho

10/05/2022, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2021, 11:09

Decorrido prazo de LAUDETE PINHEIRO em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 08:10

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BALDUINO em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 08:08

Decorrido prazo de IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 08:08

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 08:08

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 08:07

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 08:07

Decorrido prazo de GENÔNIMA ADORENOS em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 08:07

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO ROQUE ALVES em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 08:06

Mandado devolvido sorteio

18/10/2021, 15:35

Juntada de Petição de diligência

18/10/2021, 15:35

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2021, 07:23

Expedição de Mandado.

12/10/2021, 08:00

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 07:59

Publicado DECISÃO em 13/10/2021.

11/10/2021, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 12:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/10/2021, 12:17

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2021, 13:29

Conclusos para decisão

26/07/2021, 08:18

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70052974920208220010.pdf

23/07/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 05:13

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 13:53

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 10:49

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

30/06/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 10:19

Juntada de Petição de diligência

21/06/2021, 15:03

Mandado devolvido sorteio

21/06/2021, 15:02

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO ROQUE ALVES em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 00:01

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 01:56

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BALDUINO em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 01:55

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 01:54

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/02/2021, 01:23

Publicado CITAÇÃO em 24/02/2021.

23/02/2021, 01:23

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Fone: (69) 3449-3721 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias CITAÇÃO DE: SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS", pessoa jurídica, com CNPJ baixado (15.894.595/0001-43) representada por FRANCISCO ASSIS BARROSO DE ARAUJO, CPF 022.459.812-00, com endereço em local incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR a

23/02/2021, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2021, 10:16

Expedição de Mandado.

22/02/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 09:08

Expedição de Edital.

22/02/2021, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2021, 01:27

Publicado DESPACHO em 11/02/2021.

10/02/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 13:02

Outras Decisões

09/02/2021, 13:02

Conclusos para despacho

26/11/2020, 12:36

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 12:36

Documentos

SENTENÇA

•21/09/2023, 17:14

DESPACHO

•20/07/2023, 18:10

DESPACHO

•08/05/2023, 13:56

DESPACHO

•05/12/2022, 17:42

DECISÃO

•08/10/2021, 12:17

DESPACHO

•09/02/2021, 13:02

22/09/2023, 00:00