Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: LINDALVA ALVES DA SILVA, AVENIDA PORTO ALEGRE 1261 BAIRRO NOVA PIMENTA - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERENTE: ROSANA FERREIRA PONTES, OAB nº RO6730, EBER COLONI MEIRA DA SILVA, OAB nº RO4046, FELIPE WENDT, OAB nº RO4590 POLO PASSIVO
REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - Juizado Especial Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno 7005141-30.2021.8.22.0009 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública POLO ATIVO
Trata-se de cumprimento de sentença. Considerando a satisfação do débito da RPV e da contribuição devida, conforme documentos juntados, julgo EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado. Publicada e Registrada Eletronicamente. Pimenta Bueno, 20 de junho de 2024. Gustavo Nehls Pinheiro
21/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2024, 10:51
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2024, 10:51
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: LINDALVA ALVES DA SILVA, AVENIDA PORTO ALEGRE 1261 BAIRRO NOVA PIMENTA - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERENTE: ROSANA FERREIRA PONTES, OAB nº RO6730, EBER COLONI MEIRA DA SILVA, OAB nº RO4046, FELIPE WENDT, OAB nº RO4590 POLO PASSIVO
REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - Juizado Especial Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno 7005141-30.2021.8.22.0009 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública POLO ATIVO
Trata-se de cumprimento de sentença. Considerando a satisfação do débito da RPV e da contribuição devida, conforme documentos juntados, julgo EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado. Publicada e Registrada Eletronicamente. Pimenta Bueno, 20 de junho de 2024. Gustavo Nehls Pinheiro
21/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2024, 10:51
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2024, 10:51
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/06/2024, 10:51
Conclusão (para julgamento)
13/06/2024, 10:14
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 21:12
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2024, 09:08
Outras Decisões
02/05/2024, 12:11
Conclusão (para decisão)
24/04/2024, 10:04
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 10:07
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 07:59
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2024, 14:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2024, 08:41
Petição (Petição (outras))
09/01/2024, 16:12
Publicação
14/12/2023, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: LINDALVA ALVES DA SILVA Advogados do(a)
REQUERENTE: EBER COLONI MEIRA DA SILVA - RO4046, FELIPE WENDT - RO4590, ROSANA FERREIRA PONTES - RO6730
REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) Certifico que, compulsando os autos, foi constatado que o patrono da parte exequente apresentou os dados bancários referente à Sociedade de Advogados, no entanto, a procuração somente outorga poderes aos advogados, razão pela qual, promovo a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os dados bancários (nome, cpf, agência, conta corrente e banco) da parte exequente e/ou advogados constantes na procuração ou apresentar substabelecimento e o Contrato de Honorários Advocatícios em nome do escritório, sob pena de arquivamento. Pimenta Bueno/RO, 13 de dezembro de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Pimenta Bueno - Juizado Especial Endereço: Avenida Presidente Kennedy, 1065, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 ====================================================================================== Processo nº: 7005141-30.2021.8.22.0009 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2023, 09:16
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2023, 12:06
Decurso de Prazo
28/10/2023, 03:31
Decurso de Prazo
28/10/2023, 03:30
Decurso de Prazo
28/10/2023, 03:28
Decurso de Prazo
28/10/2023, 03:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023, 19:23
Publicação
20/10/2023, 19:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Pimenta Bueno - Juizado Especial 7005141-30.2021.8.22.0009 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública POLO ATIVO REQUERENTE: LINDALVA ALVES DA SILVA, AVENIDA PORTO ALEGRE 1261 BAIRRO NOVA PIMENTA - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ROSANA FERREIRA PONTES, OAB nº RO6730, EBER COLONI MEIRA DA SILVA, OAB nº RO4046, FELIPE WENDT, OAB nº RO4590 POLO PASSIVO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO Valor da Causa: R$ 3.525,03
DECISÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO
Vistos.
Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Municipal. Considerando que o executado concordou com os cálculos realizados pela exequente, HOMOLOGO-OS e determino: 1) A expedição da Requisição de Pequeno Valor, no valor de R$ 565,84, referente à condenação principal, em desfavor do Executado para, nos termos do art. 13, inciso I da Lei 12.153/2009, efetuando o pagamento no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, sob pena da aplicação do §1º, art. 13 do mesmo diploma legal; 2) A intimação do Executado para comprovar, no mesmo prazo, o pagamento no valor de R$ 210,29, relativo as contribuições deferidas na sentença; Desta forma, proceda a CPE a expedição/cadastramento das ROPV junto ao Sistema, juntando-se cópia nos autos. Se faltar algum dado ou documento, a CPE deverá praticar ato ordinatório de intimar a parte para apresentação no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento e ocorrendo a inércia, autorizo, desde já, o arquivamento, independentemente de novo despacho. 3) Em seguida, INTIME-SE o requerido MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO para processamento e pagamento, salientando que o prazo para pagamento da RPV e da Contribuição devida é de 60 (sessenta) dias, comprovando-se nos autos. 4) INTIME-SE a parte requerente para conhecimento, arquivando-se o feito, oportunamente. Intimem-se as partes pelo sistema PJe / DJe, servindo cópia da presente de expediente/ comunicação/ intimação. Publique-se. Pimenta Bueno, 18 de outubro de 2023. Wilson Soares Gama Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Bairro dos Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno
19/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2023, 13:09
Expedição de precatório/rpv
18/10/2023, 13:09
Conclusão (para julgamento)
06/10/2023, 09:32
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 08:53
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2023, 16:58
Outras Decisões
15/08/2023, 14:55
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 15:26
Mudança de Classe Processual
04/08/2023, 15:25
Petição (Petição (outras))
12/07/2023, 09:48
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 12:29
Publicação
05/07/2023, 13:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023, 13:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: LINDALVA ALVES DA SILVA Advogados do(a)
REQUERENTE: EBER COLONI MEIRA DA SILVA - RO4046, FELIPE WENDT - RO4590, ROSANA FERREIRA PONTES - RO6730
REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observando o recolhimento das custas pendentes. Pimenta Bueno/RO, 3 de julho de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Pimenta Bueno - Juizado Especial Endereço: Avenida Presidente Kennedy, 1065, Bairro dos Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 =========================================================================================== Processo nº: 7005141-30.2021.8.22.0009 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)