Execução de Título Extrajudicial 7068427-35.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7068427-35.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7068427-35.2023.8.22.0001 Assunto: Contratos Bancários Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BIANCA MOSCARELLI PEREIRA, OAB nº RS88300, JONATAS THANS DE OLIVEIRA, OAB nº PR92799, THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA, OAB nº PR78873, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXECUTADOS: JOSE FREITAS QUEIROZ, LUZINETE DA SILVA QUEIROZ, WILLIS PEREIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 45.631,44 DECISÃO EXECUTADOS: JOSE FREITAS QUEIROZ, LUZINETE DA SILVA QUEIROZ, WILLIS PEREIRA EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Concedo o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias para que a parte autora recolha as custas da diligência requerida no ID 137403903, sob pena de extinção/arquivamento dos autos. Porto Velho - RO, 7 de julho de 2026 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Morais Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

08/07/2026, 00:00

Publicação

10/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 08:16

Petição (Petição (outras))

06/06/2026, 21:38

Publicação

02/06/2026, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 15:05

Documento

15/05/2026, 01:00

Documento

15/05/2026, 01:00

Documento

15/05/2026, 00:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/04/2026, 11:52

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 02:53

Decurso de Prazo

28/03/2026, 03:18

Decurso de Prazo

28/03/2026, 03:18

Documentos

Decisão

•08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7068427-35.2023.8.22.0001 Assunto: Contratos Bancários Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB nº MG108112, BIANCA MOSCARELLI PEREIRA, OAB nº RS88300, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXECUTADOS: JOSE FREITAS QUEIROZ, LUZINETE DA SILVA QUEIROZ, WILLIS PEREIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 45.631,44 DESPACHO EXECUTADOS: JOSE FREITAS QUEIROZ, LUZINETE DA SILVA QUEIROZ, WILLIS PEREIRA EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO A parte exequente requer o envio de ofício às concessionárias prestadoras de serviços públicos, com a finalidade de encontrar um endereço válido para citação da parte executada. DEFIRO a expedição de ofício às concessionárias fornecedoras de serviços públicos do Estado (CAERD; ENERGISA; VIVO; OI; TIM; CLARO) com a finalidade de consultar se há em seus bancos de dados algum endereço da(s) parte(s) executada(s) LUZINETE DA SILVA QUEIROZ (CPF: 272.277.582-49). Para a expedição dos ofícios deverá a parte exequente comprovar nos autos o recolhimento das custas necessárias para o cumprimento da diligência. Concedo à parte 10 (dez) dias de prazo para o cumprimento da determinação. No mais, em igual prazo, deverá a parte exequente comprovar o andamento das cartas precatórias expedidas para a citação das demais partes executadas. À CPE: caso a parte se mantenha inerte no prazo assinalado, intime-a pessoalmente para dar andamento ao processo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Pratique-se o necessário. Intimem-se. Cópia deste despacho servirá como ofício/carta/mandado. Porto Velho - RO, 3 de setembro de 2024 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1a Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DESPACHO Processo: 7068427-35.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB nº MG108112, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXECUTADOS: JOSE FREITAS QUEIROZ, LUZINETE DA SILVA QUEIROZ, WILLIS PEREIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 45.631,44 DESPACHO Na forma dos artigos 319, 320 e 321 do CPC/2015, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar a petição inicial a fim de recolher 2% das custas processais iniciais, sob pena de indeferimento. A Lei n. 3.896/2016, em seu artigo 12, estabelece que as custas iniciais serão de 2% (dois por cento) sobre o valor dado à causa no momento da distribuição. Considerando que que este procedimento tem rito específico, não admitindo audiência preliminar, o montante de 2% deverá ser recolhido no momento da distribuição. Recolhidas as custas, prossiga-se o feito. EXECUTADOS: JOSE FREITAS QUEIROZ, LINHA 1, LOTE 47 A, LINHA 1, Lote 4 LINHA 1, LOTE 47 A, - 76994-000 - CABIXI - RONDÔNIA, LUZINETE DA SILVA QUEIROZ, LINHA 1, LOTE 47 A, LINHA 1, Lote 4 LINHA 1, LOTE 47 A, - 76994-000 - CABIXI - RONDÔNIA, WILLIS PEREIRA, CENTRO EMPRESARIAL, RUA DOM PEDRO II 637 CAIARI - 76801-910 - PORTO VELHO - RONDÔNIA OBSERVAÇÃO: Sr(a). Oficial(a) de Justiça o presente poderá ser cumprido nos dias e horários estabelecidos no artigo 212 e seus parágrafos, do CPC/2015. Caso não tenha condições de constituir advogado, deverá procurar o Defensor Público da Comarca, junto a Defensoria Pública do Estado, localizada à Av. Gov. Jorge Teixeira, 1722 - Embratel, Porto Velho - RO. Por fim, o processo acima mencionado poderá ser consultado via endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Cite-se a(s) parte(s) executada(s) mediante mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça para que no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da citação/intimação, efetue(m) o pagamento da dívida posta em execução, que deverá ser acrescida dos honorários advocatícios, sendo estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor total do débito, ou para que sejam nomeados bens à penhora, ficando desde já advertida(s) a(s) parte(s) executada(s) que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, §1º, CPC/2015). Não efetuado o pagamento no prazo, o que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça, deverá ser promovida a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para quitação integral do débito (art. 829, § 1º do CPC/2015), devendo ser observado o disposto nos arts. 833 e 835, CPC/2015, lavrando-se o respectivo auto de penhora com a intimação da(s) parte(s) executada(s). Acaso não seja encontrado(s) o(s) executado(s) pelo Oficial de Justiça, este deverá proceder o arresto de tantos bens quanto bastem para garantir a execução, descrevendo pormenorizadamente o ocorrido, nos termos do art. 830 do CPC/2015. No prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 CPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. Defiro o pedido de expedição de certidão de que a execução foi admitida pelo juízo, nos termos do art. 828, cabendo ao exequente a sua averbação junto ao cartório. Art. 828. O exequente poderá obter certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. Se o endereço da parte executada for em outra comarca, fica desde já autorizado a expedição de carta precatória, nos termos acima, após o recolhimento das custas pertinentes. OBSERVAÇÃO: A parte executada poderá, independentemente de penhora, depósito ou caução, se opor à execução por meio de embargos (art. 914, CPC/2015) que deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias úteis pelo sistema do processo digital (PJe), contados da juntada do mandado aos autos, na forma do inciso II do art. 231, CPC/2015. As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO. Porto Velho - RO, 14 de novembro de 2023 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito Citação de:

15/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

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