Monitória 7004091-72.2021.8.22.0007 - TJRO

Monitória 7004091-72.2021.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

16/05/2025, 07:27

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:13

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:10

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:46

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:45

Definitivo

07/05/2024, 11:40

Documento (Certidão)

07/05/2024, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 01:43

Publicação

03/05/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 DESPACHO Processo: 7004091-72.2021.8.22.0007. AUTOR: DM METAIS - DISTRIBUIDORA DE METAIS EIRELI - EPP, CNPJ nº 21832573000151, RUA ALMIRANTE BARROSO 1699, - DE 1642/1643 AO FIM CASA PRETA - 76907-614 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: DAIANE GOMES BEZERRA, OAB nº RO7918 REU: MICHEL JONATAN DOS SANTOS, CPF nº 70035476273, RUA PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA 3066, 69 98412-7241 VILLAGE DO SOL - 76964-256 - CACOAL - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Monitória Assunto: Pagamento Vistos etc. Conforme já exposto na decisão de ID 99831722, os valores existentes em conta judicial devem ser liberados em favor do Executado, e não da parte Autora. Sendo assim, considerando que o alvará eletrônico anteriormente expedido não foi cumprido, nesta data, promovo nova tentativa de transferência de valores ao Executado, sendo que os dados da conta bancária para a qual os valores foram transferidos são aqueles informados no ID 102443421. Certifique a CPE se a conta judicial se encontra zerada e, após, arquive os autos. Caso ainda existam valores em conta judicial, voltem os autos conclusos para alvará. SERVE O PRESENTE PARA INTIMAÇÃO. Cacoal/RO, 2 de maio de 2024. Mário José Milani e Silva Juiz de Direito

03/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 16:13

Outras Decisões

02/05/2024, 16:13

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 11:27

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 01:07

Documentos

Despacho

•03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 DESPACHO Processo: 7004091-72.2021.8.22.0007. AUTOR: DM METAIS - DISTRIBUIDORA DE METAIS EIRELI - EPP, CNPJ nº 21832573000151, RUA ALMIRANTE BARROSO 1699, - DE 1642/1643 AO FIM CASA PRETA - 76907-614 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: DAIANE GOMES BEZERRA, OAB nº RO7918 REU: MICHEL JONATAN DOS SANTOS, CPF nº 70035476273, RUA PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA 3066, 69 98412-7241 VILLAGE DO SOL - 76964-256 - CACOAL - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Monitória Assunto: Pagamento Vistos etc. Conforme consta na Decisão de ID 95408511, houve o chamamento do feito à ordem, anulação de atos processuais, e, posteriormente, extinção do presente processo pela perda do objeto (ID 96824338). Ficou claro na sentença de ID 96824338 que seria inviável o cumprimento de sentença nestes autos, uma vez que houve homologação de acordo entre as partes na 2ª Vara Cível de Cacoal, sendo que o acordo firmado no processo em trâmite naquela vara também engloba o crédito perseguido nestes autos. Dito isto, embora existam valores em conta judicial vinculada ao presente feito, considerando a anulação de atos processuais e a inviabilidade de cumprimento de sentença nos autos do presente processo conforme já pontuado na decisão de ID 95408511, o montante bloqueado deve ser liberado em favor do Executado, uma vez que as partes já firmaram acordo para pagamento da dívida, incluindo o débito objeto da presente demanda, e o acordo foi homologado pelo juízo da 2ª Vara Cível de Cacoal (7006697-39.2022.8.22.0007). Portanto, indefiro o pedido da parte Autora para expedição de alvará em seu favor (ID 99731664). Dessa forma, intime-se a parte Requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos indicando dados de conta bancária a fim de que os valores existentes em conta judicial vinculada ao presente feito sejam devolvidos a ela. Caso a Carta-AR retorne negativa, intime-se por mandado. Após a indicação de conta bancária do Executado/Requerido, a CPE deve fazer conclusão dos autos a fim de que os valores existentes em conta judicial sejam liberados em favor dele. SERVE O PRESENTE PARA INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA-AR. Cacoal/RO, 13 de dezembro de 2023. Mario Jose Milani e Silva Juiz de Direito

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7004091-72.2021.8.22.0007. AUTOR: DAIANE GOMES BEZERRA, OAB nº RO7918 Polo Passivo: MICHEL JONATAN DOS SANTOS REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Número do Classe: Monitória Polo Ativo: DM METAIS - DISTRIBUIDORA DE METAIS EIRELI - EPP ADVOGADO DO Vistos. DM METAIS – DISTRIBUIDORA DE METAIS EIRELI – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 21.832.573/0001-51, localizada na Rua Almirante Barroso, nº 1699, Bairro Casa Preta, Ji-Paraná/RO, por intermédio de sua advogada regularmente habilitada, ingressou em juízo com AÇÃO MONITÓRIA em face de MICHEL JONATAN DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 700.354.762-73, residente na Rua Presidente Artur Costa e Silva, 3066, Bairro Vilage do Sol, na cidade de Cacoal/RO. Em (ID 95408511), foi declarado nulidade de todos os atos posteriores por este juízo à certidão que constatou a inexistência de impugnação à monitória, incluindo a sentença que ratificou acordo homologado junto a 2ª Vara Cível de Cacoal e que englobaria o crédito perseguido nestes autos. Sendo assim, o acordo homologado ocorreu pela 2ª Vara Cível de Cacoal, portanto sendo inviável o cumprimento do acordo perante a este juízo. Considerando a perda do objeto da demanda não se justifica o prosseguimento da marcha processual. Desse modo, o presente feito perde o objeto, razão pela qual, a medida que se impõe é a sua extinção. Posto isso, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com apoio no art. 485, inciso IV, §3º do novo Código Processo Civil, em razão da completa perda do objeto da ação. Sem custas. Sentença registrada e publicada automaticamente. Intime-se. Arquivem-se os autos. Cacoal-RO, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 Mário José Milani e Silva Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/244

02/10/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

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Definitivo

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